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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 226/1994 1994-08-31 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 223/1994 1994-08-29 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 221/1994 1994-08-25 LEI ALTERA A LEI N° 197/94 DE 11 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 222/1994 1994-08-25 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA AO LAIONS CLUB SÃO MATEUS CRICARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/1994 1994-08-23 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXMO. SR. WALLAS BATISTA OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1988, EM DISCORDÂNCIA COM O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO E. E. SANTO 1 extracted
norma 11/1994 1994-08-10 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 10/1994 1994-08-09 RESOLUÇÃO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 220/1994 1994-08-03 LEI MODIFICA O ARTIGO 1° E PARÁGRAFOS DA LEI N° 215/94, DE 17 DE JUNHO DE 1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A -CVRD 1 extracted
norma 8/1994 1994-07-25 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 9/1994 1994-07-25 RESOLUÇÃO ESTABELECE PARIDADE DE VENCIMENTOS 1 extracted
norma 219/1994 1994-07-21 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 218/1994 1994-07-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1994 1994-07-11 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 217/1994 1994-07-01 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO RELATIVO A REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS HELIOGRÁFICAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 216/1994 1994-06-30 LEI AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - CAIC - EM SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/1994 1994-06-27 DECRETO LEGISLATIVO REAJUSTA AS DIÁRIAS CONCEDIDAS À FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS PELA RESOLUÇÃO 007/93 1 extracted
norma 210/1994 1994-06-17 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR PAGAMENTO REFERENTE A ÁREA DE TERRAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 94000M2, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO CONFORME LEI 168/94 1 pending_ocr
norma 211/1994 1994-06-17 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 212/1994 1994-06-17 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 213/1994 1994-06-17 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 214/1994 1994-06-17 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PROVENIENTES DA VENDA DAS AÇÕES DA ESCELSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 215/1994 1994-06-17 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CIRD 1 extracted
norma 209/1994 1994-06-10 LEI TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 208/1994 1994-06-08 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA 1 extracted
norma 205/1994 1994-06-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 206/1994 1994-06-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 207/1994 1994-06-03 LEI AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 199/1994 1994-05-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS 1 pending_ocr
norma 200/1994 1994-05-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS 1 extracted
norma 201/1994 1994-05-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS 1 extracted
norma 202/1994 1994-05-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS 1 extracted
norma 203/1994 1994-05-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS 1 extracted
norma 204/1994 1994-05-27 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS 1 extracted
norma 197/1994 1994-05-11 LEI ALTERA, PRORROGA E MODIFICA OS CONTRATOS CONSTANTES DOS ANEXO I E II DA LEI 170/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 198/1994 1994-05-11 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1994 1994-04-27 RESOLUÇÃO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO 1 extracted
norma 196/1994 1994-04-25 LEI ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 238/92 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 5/1994 1994-04-20 RESOLUÇÃO AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA 1 extracted
norma 170/1994 1994-04-06 LEI ALTERA, PRORROGA E MODIFICA OS CONTRATOS CONSTANTES DOS ANEXOS II E IV DA LEI 006/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 171/1994 1994-04-06 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BALNEÁRIO DE GURIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 172/1994 1994-04-06 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 173/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 174/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 175/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 pending_ocr
norma 176/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 pending_ocr
norma 177/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 178/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 179/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 pending_ocr
norma 180/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 181/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted