br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 182/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 pending_ocr
norma 183/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 184/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 pending_ocr
norma 185/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 186/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 187/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 188/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 189/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 190/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 191/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 pending_ocr
norma 192/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 pending_ocr
norma 193/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 194/1994 1994-04-06 LEI DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 1 extracted
norma 195/1994 1994-04-06 LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 041/93 EM TODA SUA TOTALIDADE 1 pending_ocr
norma 169/1994 1994-03-24 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR REDE ELÉTRICA PARA ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 166/1994 1994-02-11 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE SALVA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 167/1994 1994-02-11 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DA MUNICIPALIDADE JUNTO A ESCELSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 168/1994 1994-02-11 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA DE APROXIMADAMENTE 94000M2, NA LOCALIDADE DE NESTOR GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 4/1994 1994-02-03 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 165/1994 1994-01-26 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O CALÇAMENTO NA RUA DE ACESSO AO MOSTEIRO DA VIRGEM DE GUADALUPE, PERTENCENTE À DIOCESE DE SÃO MATEUS, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 3/1994 1994-01-21 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-05 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 2/1994 1994-01-05 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 164/1994 1994-01-04 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/1993 1993-12-30 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 163/1993 1993-12-28 LEI DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/1993 1993-12-23 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 35/1993 1993-12-23 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 40/1993 1993-12-22 DECRETO LEGISLATIVO APROVA AS CONTAS DO EXMO. SR. MATEUS CUNHA FUNDÃO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991, EM DISCORDÂNCIA COM O PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO E. E. SANTO 1 extracted
norma 160/1993 1993-12-22 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 162/1993 1993-12-22 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 161/1993 1993-12-21 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/1993 1993-12-20 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 159/1993 1993-12-17 LEI DÁ A RUA 3 MORROS O NOME DE RUA HERMOGÊNIA FRANCO DOS SANTOS 1 extracted
norma 157/1993 1993-12-16 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM ALUGUÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 158/1993 1993-12-16 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 156/1993 1993-12-13 LEI ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 4º DA LEI N° 143, DE 19/12/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/1993 1993-12-08 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/1993 1993-12-07 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 154/1993 1993-12-03 LEI DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO COM REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 155/1993 1993-12-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 148/1993 1993-12-01 LEI ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 149/1993 1993-12-01 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NOSSA SENHORA APARECIDA 1 extracted
norma 150/1993 1993-12-01 LEI AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 151/1993 1993-12-01 LEI REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 133/93, DE 17/09/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 152/1993 1993-12-01 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 153/1993 1993-12-01 LEI AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 146/1993 1993-11-25 LEI ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 006/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 147/1993 1993-11-25 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1993 1993-11-12 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted