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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 22/1993 1993-05-25 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA 1 extracted
norma 8/1993 1993-05-24 LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 005/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1993 1993-05-24 LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1993 1993-05-24 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1993 1993-04-29 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1993 1993-04-29 RESOLUÇÃO AUTORIZA ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS OU SUBSÍDIOS 1 extracted
norma 7/1993 1993-04-29 LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1993 1993-04-29 RESOLUÇÃO CONCEDE DIÁRIAS À FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1993 1993-04-29 RESOLUÇÃO AUTORIZA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO (SEMINÁRIO) 1 extracted
norma 4/1993 1993-04-27 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 3/1993 1993-04-16 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 6/1993 1993-03-30 LEI DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1993 1993-03-18 LEI DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1993 1993-03-09 LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1993 1993-02-01 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/1993 1993-01-29 LEI INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DA DESPESA POR SUPRIMENTO DE FUNDO 1 pending_ocr
norma 1/1993 1993-01-28 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-28 LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1993 1993-01-11 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1992 1992-12-30 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 19/1992 1992-12-18 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 334/1992 1992-12-18 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 20/1992 1992-12-17 RESOLUÇÃO FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO N° 02/92, DE 10 DE ABRIL DE 1992. 1 extracted
norma 18/1992 1992-12-15 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 75/1992 1992-12-14 DECRETO LEGISLATIVO REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988, DE RESPONSABILIDADE DO SR. WALLAS BATISTA OLIVEIRA 1 extracted
norma 17/1992 1992-12-02 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 332/1992 1992-12-02 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/1992 1992-11-19 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 14/1992 1992-11-18 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 16/1992 1992-11-18 RESOLUÇÃO ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 331/1992 1992-11-18 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 50/1992 1992-11-12 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1989 1 extracted
norma 51/1992 1992-11-12 DECRETO LEGISLATIVO APROVA O BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1990 1 extracted
norma 13/1992 1992-11-10 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1/1992 1992-10-02 EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA O ARTIGO 201 DA LEI N° 001/90 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 12/1992 1992-10-02 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 328/1992 1992-10-02 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 329/1992 1992-10-02 LEI AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL, EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 330/1992 1992-10-02 LEI DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À LEI N° 097/90, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 327/1992 1992-09-28 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 248/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 249/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 250/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 251/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 252/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 253/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 254/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
norma 255/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 256/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 257/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr