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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 309/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 pending_ocr
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norma 326/1992 1992-09-18 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA 1 extracted
norma 244/1992 1992-09-04 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 245/1992 1992-09-04 LEI AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 246/1992 1992-09-04 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1992 1992-09-03 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 11/1992 1992-09-03 RESOLUÇÃO FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 236/1992 1992-09-02 LEI SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 237/1992 1992-09-02 LEI ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
norma 238/1992 1992-09-02 LEI DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 239/1992 1992-09-02 LEI TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIA BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 240/1992 1992-09-02 LEI MODIFICA O ART. 1° DA LEI N° 134/90, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1990 1 extracted
norma 241/1992 1992-09-02 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 242/1992 1992-09-02 LEI AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 243/1992 1992-09-02 LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 247/1992 1992-09-01 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1992 1992-08-31 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1992 1992-08-31 RESOLUÇÃO ESTABELECE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 9/1992 1992-08-31 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1993 A 1996 1 extracted
norma 235/1992 1992-08-26 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1992 1992-07-31 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 5/1992 1992-07-15 RESOLUÇÃO SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 226/1992 1992-07-02 LEI REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 227/1992 1992-07-02 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 228/1992 1992-07-02 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS 1 extracted
norma 229/1992 1992-07-02 LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CRIADORES DE PEQUENOS ANIMAIS 1 extracted
norma 230/1992 1992-07-02 LEI DIVIDE A PRAIA DE GURIRI EM POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO 1 pending_ocr
norma 231/1992 1992-07-02 LEI DÁ A ATUAL RUA "N", A DENOMINAÇÃO DE RUA RENAM QUEIROZ BARBOSA 1 extracted
norma 232/1992 1992-07-02 LEI MUDA DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 233/1992 1992-07-02 LEI MUDA DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 234/1992 1992-07-02 LEI AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 225/1992 1992-06-09 LEI AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA 1 extracted
norma 224/1992 1992-05-25 LEI REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 223/1992 1992-04-29 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted