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Angra dos Reis (RJ)

IBGE code3300100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.angradosreis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5624 / 557 / 151
Documents (with text) 5830 (5784)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 2008 · Matéria: 5 2012 · Matéria: 9 2013 · Matéria: 71 2013 · Norma: 17 2014 · Matéria: 114 2014 · Norma: 43 2015 · Matéria: 235 2015 · Norma: 125 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 150 2016 · Norma: 162 2017 · Matéria: 1,081 2017 · Norma: 116 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 3,957 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1 2025 · Sessão: 1 1992 2008 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6332)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3455/2018 2018-10-31 Indicação Indicando ao prefeito Municipal um braço de luminária para o poste nº 555615 próximo a ponte Chapéu do Sol, rua Dollor Barreto (antiga Rua 20), bairro Parque Mambucaba. 1 extracted
materia 42/2018 2018-10-30 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei, Objeto da Mensagem Nº 028/2018, que estima as receitas e fixa as despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2019, em cumprimento ao que determina o § 5º do art. 165, da Constituição Federal, as normas da Lei 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar nº 001/1991. 1 extracted
materia 510/2018 2018-10-30 Requerimento Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – esclarecimentos quanto a existência de Código de Endereçamento Postal para a Estrada Beira Rio, ou ainda, se foram adotados todos os procedimentos necessários para a destinação do CEP. 1 extracted
materia 3420/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de Lei Municipal de incentivo fiscal a todas as empresas estabelecidas em nosso Município que abrirem vagas e contratarem estagiários. 1 extracted
materia 3436/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal uma rampa de acesso para cadeirantes, na Rua Francelino Alves de Lima, ao lado da escada que dá acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do bairro Nova Angra. 1 extracted
materia 3437/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a compra de aparelho de ar condicionado para ser instalado na sala de vacinação do Posto de Saúde localizado na Rua Exôdo, bairro Parque Belém. 1 extracted
materia 3438/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um armário na sala do dentista do Posto de Saúde localizado na Rua Exôdo, bairro Parque Belém. 1 extracted
materia 3439/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de um redutor de velocidade na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente o caminho que dá acesso na Praia do Bonfim, bairro Bonfim. 1 extracted
materia 3440/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal uma ação efetiva dos Agentes de Endemia, com início imediato, para combater os casos de Dengue, Zika, Chikungunya e a Febre Amarela urbana, no município de Angra dos Reis 1 extracted
materia 3441/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada na Rodovia Saturnino Braga, após a Escola Municipal Dom Pedro I, bairro Serra D'água. 1 extracted
materia 3442/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que sejam instaladas caçambas de lixo em pontos de coletas seletivas apontadas pela Regional Administrativa – RA, bairro Parque Belém. 1 extracted
materia 3444/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de rede de distribuição de água tratada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - em toda a extensão da Estrada Beira Rio, antiga Estrada dos Índios, bairro Bracuí, em especial para atender a Escola Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda. 1 extracted
materia 3447/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada no final da Rua São José, que faz acesso ao recanto das Pedras, no bairro Zungu. 1 extracted
materia 3452/2018 2018-10-30 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da passarela localizada na Rodovia Saturnino de Braga próximo a borracharia, bairro Serra D`água . 1 extracted
norma 3/2018 2018-10-30 Resolução Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEDALHA MARYAN SALOMÃO. 1 extracted
sessao 25 2018-10-30 Ordinária do 2º Período — 0 no document
materia 509/2018 2018-10-29 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº 04765/2017 e 01286/2018 de minha autoria. 1 extracted
materia 3375/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba. 1 extracted
materia 3376/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade da Rua São José, bairro Parque Mambucaba. 1 extracted
materia 3377/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes, em toda extensão da Rua São José, bairro Parque Mambucaba. 1 extracted
materia 3382/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado um porta copos e disponibilizados copos descartáveis para o Posto de Saúde ESF Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade. 1 extracted
materia 3385/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção no entorno da quadra de esportes da Rua José Sebastião, bairro Marinas. 1 extracted
materia 3405/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeleiras) nos postes, em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba. 1 extracted
materia 3406/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre ao lado da Quadra Poliesportiva, Praia de Fora, Enseada das Estrelas, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3407/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação do escadão da Sapinhatuba I, que liga os bairros Praia da Chácara e Sapinhatuba I, na Avenida José Elias Rabha, ao lado da Pousada Tuiuiu, bairro Praia da Chácara. 1 extracted
materia 3408/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, ao lado da Quadra Poliesportiva, Praia de Fora, Enseada das Estrelas, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3409/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a instalação de lixeiras papeleiras em toda extensão da Rua Bela Vista, no bairro Nova Angra. 1 extracted
materia 3410/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a reforma do calçamento em toda extensão na Rua Santa Luzia, no bairro Japuiba. 1 extracted
materia 3411/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a pintura de um redutor de velocidade na Rua Santa Luzia, no bairro Japuiba. 1 extracted
materia 3412/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita o acréscimo de areia no Campo de Areia localizado na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 3413/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita o calçamento na Rua São Abraão, no bairro Belém. 1 extracted
materia 3414/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita um estudo de viabilidade técnica para que seja implantada um redutor de velocidade, na Rua Muricana, enfrente ao nº 0137, no bairro Japuiba. 1 extracted
materia 3415/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a poda e o rebaixamento da árvore localizado na Ladeira da Jaqueiras margens da Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim. 1 extracted
materia 3416/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita um estudo de viabilidade técnica para que seja implantada um redutor de velocidade, na Rua Muricana, enfrente ao nº 0137, no bairro Japuiba. 1 extracted
materia 3417/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a reforma do calçamento em toda extensão na Rua Matelândia, no bairro Japuiba. 1 extracted
materia 3418/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública em toda extensão da Rua Goiás , Itinga, bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3419/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba. 1 extracted
materia 3421/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal que o ônibus escolar já existente no bairro Bracuí atenda os alunos residentes na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Indios), em especial os alunos matriculados na creche. 1 extracted
materia 3422/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de iluminação pública, em todo o trecho da Estrada Beira Rio, antiga Estrada dos Índios, bairro Bracuí. 1 extracted
materia 3425/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim solicitando o atendimento do transporte publico municipal à Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí. Caso não seja possível o atendimento, que alternativamente seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implementação do transporte alternativo no Município de Angra dos Reis, para que atenda aos locais onde a empresa do transporte coletivo não atende. 1 extracted
materia 3426/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na frente da Igreja São Cosme e Damião, Saco do Céu, Enseada das Estrelas, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3427/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre em frente ao Pier da Praia da Longa, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3428/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação em frente ao Pier da Praia da Longa, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3429/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre em frente ao Pier da Praia de Matariz, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3431/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação em frente ao Pier da Praia de Matariz, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3432/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação na Praia de Japariz, Ilha Grande. 1 extracted
materia 3433/2018 2018-10-29 Indicação Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, enfrente ao portão principal da escola Municipal Santos Dumont, no bairro Japuiba. 1 extracted
materia 123/2018 2018-10-26 Moção Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. JOSÉ CARLOS MIRANDA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 124/2018 2018-10-26 Moção Solicitado à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 493/2018 2018-10-26 Requerimento Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – informações sobre a regularização de entrega de correspondências no Morro da Constância, bairro Frade. 1 extracted