| materia |
3505/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária em todos os postes da Rua Travessa Barroso, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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| materia |
3506/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todas as tampas da galeria de esgoto da Rua José Sebastião, bairro Marinas. |
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| materia |
3508/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro na Rua Coronel Otávio Brasil, tendo como referência o n° 453, no bairro Balneário. |
1 |
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| materia |
3509/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do cano quebrado e exposto na área externa da ESF Balneário, localizada na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. |
1 |
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| materia |
3510/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos vidros quebrados nas janelas e portas na ESF Balneário, localizada na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. |
1 |
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| materia |
3511/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas no ESF Balneário, localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. |
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| materia |
3512/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal material adequado para vedação lateral do ar-condicionado na ESF Balneário, localizada na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. |
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| materia |
3514/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do reboco no muro da ESF Balneário, localizada na Rua Comandante Silvio Trilho, bairro Balneário. |
1 |
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| materia |
3517/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma escada para interligar a estrada de acesso ao cais da Caieira com a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, próximo ao Posto de Gasolina, bairro Pontal. |
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| sessao |
27 |
2018-11-06 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 29/2018, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no percentual que menciona. |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 30/2018, de autoria do Prefeito Municipal, altera a Lei nº 2.767, de 15 de junho de 2011, que instituiu no âmbito do Município de Angra dos Reis o Programa Passageiro Cidadão, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 033/2018, altera o art. 2º, "caput", parágrafo único, e o art. 8º da Lei Municipal 2.995, de 24 de janeiro de 2013 e dá outras providências. |
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| materia |
125/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Solicitado à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Heron Moraes de Oliveira. |
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| materia |
525/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando informações ao SAAE- Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto, quanto ao despejo de esgoto no córrego localizado ao lado do campo de futebol, na Rua da Paz, bairro Água Santa. |
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| materia |
527/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 05 de DEZEMBRO de 2018, a partir das 14:00, para que seja realizada Audiência Pública sobre o Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Angra dos Reis. |
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| materia |
528/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as fiscalizações realizadas pela vigilância sanitária na Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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| materia |
531/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Enel Brasil S.A informações sobre os projetos para melhoria da rede elétrica na Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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| materia |
3464/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção no início da Rua Neves, bairro Morro da Boa Vista. |
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| materia |
3465/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da calha localizada na escadaria que liga a Rua Natividade com a Rua 2 (Dois), bairro Camorim. |
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| materia |
3466/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia na área dos brinquedos da praça na Rua Alcir Barros de Azevedo, no Bairro do Camorim Grande. |
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| materia |
3467/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvores localizada na escadaria que liga a Rua Natividade com a Rua 2 (Dois), no Bairro do Camorim Grande. |
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| materia |
3468/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada do poste, Avenida Luigi Amendola, ao lado do Hotel Acrópolis, no Bairro do Balneário. |
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| materia |
3469/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na rampa de acesso do Posto de Saúde ESF Gamboa do Belém, localizado na Rua Costa Verde, s/nº, bairro Gamboa do Belém. |
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| materia |
3470/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a necessidade de construção de um muro de contenção em blocos de concreto no Morro da Boa vista, Rua Julio de Carvalho, Parque Mambucaba. |
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| materia |
3472/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulhos e material de dragagem que se encontra próximo ao campo de futebol, na Rua da Paz, bairro Água Santa. |
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| materia |
3473/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal, o calçamento na Rua sem nome ao lado da Igreja Católica, acesso pela Rua Leontino de Souza, Bairro Água Santa. |
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| materia |
27/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedendo o "Título de Cidadão Angrense Honorário" ao Sr. Gustavo Reis Ferreira. |
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| materia |
523/2018 |
2018-11-01 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2018. |
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| materia |
932/2018 |
2018-11-01 |
Ofícios do Executivo |
Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 76241/2018-MP datado de 28 de agosto de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União do Rio de Janeiro, referente à aplicação de regime de aforamento relativo ao terreno de marinha situado à Rua da Paz e Bem, 813, lote 4, Gleba A, Praia Camorim, Angra dos Reis - RJ, em nome de Leonardo Maiolino Cuozzo. |
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| materia |
992/2018 |
2018-11-01 |
Ofícios do Executivo |
Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 290/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Divinéia, nº 25, Japuíba - Angra dos Reis - RJ, requerido por Gessinaldo de Aragão Santana e Rosana Alves Pinheiro Santana. |
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| materia |
999/2018 |
2018-11-01 |
Ofícios do Executivo |
Encaminhando em apenso cópia Comunicação Interna nº 287/2018-RGI e seus anexos, referente ao Processo nº 0007180-68.2014.8.19.0003, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Fazenda Japuíba, 2º Distrito, Angra dos Reis - RJ, requerido por Mauro Sérgio Guimarães Tristão e Silvia Helena Marques Tristão. |
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| materia |
1000/2018 |
2018-11-01 |
Ofícios do Executivo |
Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 329/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Francelino Alves de Lima, Japuíba, 2º Distrito - Angra dos Reis - RJ, cadastrado na Prefeitura sob o nº 02.018.053.1010.001 requerido por Henrique Nardelli Rosa e Neuza Terezinha Nardelli Rosa. |
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| materia |
1002/2018 |
2018-11-01 |
Ofícios do Executivo |
Encaminhando em apenso cópia do Ofício nº 329/2018-RGI e seus anexos, referente à Ação de Usucapião, cujo objeto refere-se ao imóvel situado na Rua Francelino Alves de Lima, Japuíba, 2º Distrito - Angra dos Reis - RJ, cadastrado na Prefeitura sob o nº 02.018.0205.001 requerido por Henrique Nardelli Rosa e Neuza Terezinha Nardelli Rosa. |
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| materia |
3456/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na servidão sem nome, na altura do n° 226, Rua Z, bairro Camorim. |
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| materia |
3457/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indicando ao prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais em toda extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada. |
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| materia |
3458/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indicando ao prefeito Municipal a manutenção das lâmpadas em toda extensão da estrada Clério João da Penha Filho (antiga estrada da Banqueta), bairro Banqueta. |
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3459/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um muro de contenção no final da Rua Nova Angra, bairro Nova Angra. |
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| materia |
3460/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma ciclovia na ponte sobre o Rio do Saco localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Praia do Recife. |
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| materia |
3461/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma ciclovia na ponte sobre o Rio Grataú localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), próximo à Fazenda Grataú, bairro Grataú. |
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| materia |
3462/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública no final da escadaria Brejo Santo localizada na servidão da Rua Z, bairro Camorim. |
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| materia |
3463/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena, localizado , Rua Dr. Coutinho, bairro Centro. |
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26 |
2018-11-01 |
Ordinária do 2º Período |
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| materia |
71/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇAM TURNO NOTURNO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA. |
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| materia |
2064/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicando ao prefeito Municipal um braço de luminária para o poste nº 555615 próximo a ponte Chapéu do Sol, rua Dollor Barreto (antiga Rua 20), bairro Parque Mambucaba. |
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| materia |
3445/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a instalação lâmpadas de LED, em todos os postes da Rua José Santana, bairro Ariró. |
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| materia |
3448/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a retirada de um poste (nº 01) que se encontra no início da Rua Paraíba, Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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| materia |
3449/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de um poste na Rua leontino Antônio de Souza nº 742, ao lado da pracinha no Bairro Água Santa. |
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| materia |
3451/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicando ao prefeito Municipal uma limpeza na praia do Paraíso, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso. |
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| materia |
3453/2018 |
2018-10-31 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a possível ampliação das gavetas mortuárias, bem como, melhorias no cemitério localizado na Rua São José, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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