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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 71/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Paula Regina de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Annação dos Búzios 1 extracted
norma 72/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, a Senhora Ivana Fonseca dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 73/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Eloana Pereira da Costa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitações da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 74/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Anderson Pereira de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 75/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Bruna Teixeira Fernandes Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 76/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Antônio Cláudio Neves de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 78/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Marcos Antonio Pereira Coelho, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 79/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Jasiel Rodrigues da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 80/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Renann Souza Tavares da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 81/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Jorge Luiz Rodrigues Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 82/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Lucas Magalhães Voga da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 83/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Marlene Serra dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 84/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Rosana Alves Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 85/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, a Senhora Raquel Dias e Silva da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 86/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 87/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Rebeca dos Santos de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 88/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Jarbas Silveira de Souza Filho, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 89/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Dionei de Souza Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 90/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Rogério da Silva do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 91/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Marília Silva de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 92/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Marta Carvalho da Silva Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 93/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Luiz Cláudio Soares Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 34/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Janaína Coelho de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 35/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Marciléia da Silva Oliveira Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 36/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Luciana Souza Goiana, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Manutenção Predial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 37/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Vinicius Eduardo Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 38/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Isaías Souza da Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 39/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Valdineia Maria Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 40/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Suhéllem Merlim Machado Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Annação dos Búzios 0 no document
norma 41/2017 2017-01-11 Lei Complementar Dispõe sobre criar o art. 475-A e revogar o §1°, do art. 542, da Lei Complementar nº 22, de 9 de outubro de 2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Leonardo de Souza Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 42/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Flávio Lopes Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 43/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Sérgio dos Santos Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 44/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Lediane Gonçalves Quintanilha, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 45/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, o Senhor Manoel Henrique de Lemos Salles, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 46/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Nadilaine Fernandes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 0 no document
norma 47/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Poliana Ferreira Tomé, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 48/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Cláudio Antônio Dello, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 49/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Letícia Moreira Barroso, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 50/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Lenira Dias, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 51/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Waldir Salvine Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 52/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Nubia Pereira Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 53/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Wellington da Silva Mota, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 54/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Ana Maria Gomes da Silva Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 55/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Renata Francisca Pessanha, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 56/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Francisco Antonio Santos de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 57/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor José Carlos de Carvalho Lopes, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 58/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 ° de janeiro de 2017, o Senhor Roberto Freire da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 59/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de janeiro de 2017, o Senhor José Luís da Silva Pontes, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 60/2017 2017-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Irlaine Salles Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessor IH da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted