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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 125/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, o Senhor JOSÉ GOMES SALGUEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 126/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, o Senhor LEANDRO DA SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 127/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de fevereiro de 2017, o Senhor LUCAS GONÇALVES DE FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 128/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de fevereiro de 2017, o Senhor FABIO DUARTE DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 129/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, a Senhora LUCIANA SOUZA GOIANO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 130/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de fevereiro de 2017, a Senhora LETÍCIA MOREIRA BARROSO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 131/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de fevereiro de 2017, a Senhora LEDIANE GONÇALVES QUINTANILHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 132/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de fevereiro de 2017, a Senhora V ALDINEIA MARIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 133/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, o Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzio 1 extracted
norma 134/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de fevereiro de 2017, a Senhora JANAÍNA COELHO DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 135/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, o Senhor SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 136/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, o Senhor ISAÍAS SOUZA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 137/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de fevereiro de 2017, o Senhor FLA VIO LOPES GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 138/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, o Senhor VINICIUS EDUARDO PIRES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 139/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, a Senhora TAMILES GOMES DE SOUZA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 140/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, a Senhora ANA CAROLINA GONÇALVES DE FARIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 141/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, a Senhora BRUNA CHIAZZA STORNI, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 142/2017 2017-02-03 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, o Senhor FÁBIO MOITINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1336/2017 2017-02-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação dos Búzios – APAE-BÚZIOS, no valor e condições que menciona. 1 extracted
norma 117/2017 2017-02-01 Ato do Presidente Nomear composição da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 118/2017 2017-02-01 Ato do Presidente Nomear servidores para exercer as respectivas funções na COMISSÃO DE PREGÃO. 1 extracted
norma 115/2017 2017-01-31 Ato do Presidente Regulamenta o uso dos veículos oficiais para atender aos princípio da eficiência. da economicidade e da moralidade administrativa. 1 extracted
norma 113/2017 2017-01-20 Ato do Presidente Toma sem efeito desde 1° de janeiro o ato de nº. 76/2017, ao qual nomeou o Senhor Antônio Cláudio Neves de Almeida, bem como também tomar sem efeito a exoneração do servidor constante do ato de nº 97/2017. 1 extracted
norma 114/2017 2017-01-20 Ato do Presidente Torna sem efeito desde 1º janeiro o ato de nº. SP/2017, ao qual nomeou a Senhora Lenira Dias, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, bem como a exoneração constante no ato de nº 97 /2017. 1 extracted
norma 98/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, a Senhora Luciana Araújo de San'Ana, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 99/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Aurelio Barros Areas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 100/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Allan Vinicius Almeida Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 101/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Cassiano José Pereira, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 102/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Gustavo Emandes Salles, para exercer o cargo em comissão de Controlador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 103/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Nicholas de Souza Brito, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 104/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Edson dos Santos Coelho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 105/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Valdir Salvini Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 106/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, a Senhora Raquel Dias e Silva da Costa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção Controle de Tramitação e Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 107/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, a Senhora Ivana Fonseca dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 108/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Matheus Campos Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 109/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Carlos Henrique da Costa Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Técnico - Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 110/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, a Senhora Suhellem Merlim Machado Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 111/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, o Senhor Valter Luis de Souza, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 112/2017 2017-01-18 Ato do Presidente Nomear, a contar de 18 de janeiro de 2017, a Senhora Marciléia da Silva Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 97/2017 2017-01-16 Ato do Presidente EXONERAR, a contar de 16 de janeiro de 2017, os funcionários ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 61/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, o Senhor Júlio César Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 62/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Lucas Pereira Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor I da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 63/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Edson Silva Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 64/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Maria Madalena Souza Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 65/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Ester da Rocha Goiano dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 66/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, a Senhora Tatiana Bitencourt Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor II da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 67/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Adriano Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 68/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Marlon Barreto Gonçalves, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 69/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de janeiro de 2017, a Senhora Alessandra Santos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 70/2017 2017-01-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de janeiro de 2017, o Senhor Paulo César Cardoso de Sá Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor III da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted