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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 213/2017 2017-07-05 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 30 de junho de 2017, a Senhora JANAÍNA COELHO DE ANDRADE, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 214/2017 2017-07-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de julho de 2017, a Senhora NÚBIA MARIA DE ABREU MARQUES CASTOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 215/2017 2017-07-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 ° de julho de 2017, a Senhora FABIANA PEREIRA LOBO RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 216/2017 2017-07-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de julho de 2017, a Senhora MARIA ALBERTINA QUINTANILHA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 917/2017 2017-07-04 Resolução Dispõe sobre alterar a Resolução Nº 892, Regimento Interno, regulamentando as honrarias concedidas pela Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 211/2017 2017-07-03 Ato do Presidente Exonera a partir de 30 de Junho de 2017, o Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos Moreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 153/2017 2017-07-02 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, a Senhora IRLAINE SALLES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 1357/2017 2017-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre conceder reajuste remuneratório aos servidores efetivos do Poder Executivo. 1 extracted
norma 1348/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre tornar obrigatória a fixação de placa informando o número telefônico do conselho tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 210/2017 2017-06-14 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 16 de junho de 2017 (Sexta-feira). 1 extracted
norma 43/2017 2017-06-09 Lei Complementar Dispõe sobre incluir o Parágrafo único ao art. 57; alterar o caput do art. 62 e incluir o inciso III, da Lei Complementar n° 21, de 23 de outubro de 2008, que dispõe sobre a organização do Sistema de Transporte Público do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 209/2017 2017-06-01 Ato do Presidente Nomeia os vereadores para compor a Comissão Processante para apurar denúncia de infrações político-administrativas imputadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 916/2017 2017-06-01 Resolução Cria a Comissão Parlamentar Processante da denúncia de infrações político-administrativas imputadas ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 1351/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1352/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1353/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1354/2017 2017-05-22 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1 extracted
norma 208/2017 2017-05-18 Ato do Presidente designar servidores como fiscais dos contratos. 1 extracted
norma 915/2017 2017-05-18 Resolução Dispõe sobre criar Comissão Especial de estudo sobre a anexação do Bairro Maria Joaquina. 1 extracted
norma 1345/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1346/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2017 2017-05-10 Ato do Presidente Ficam designados para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde, os Vereadores Gladys Pereira Rodrigues Nunes, Adiei da Silva Vieira e João Carlos Souza dos Anjos. 1 extracted
norma 1341/2017 2017-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores municipais, a Revisão Geral Anual no percentual que menciona, com vigência desde 1º de março de 2017. 1 extracted
norma 1392/2017 2017-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 203/2017 2017-04-12 Ato do Presidente Será observado ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 13 de abril de 2017 (Quinta-feira). 1 extracted
norma 202/2017 2017-04-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de abril de 2017, o Senhor PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA GONÇALVES GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 204/2017 2017-04-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de abril de 2017, o Senhor GABRIEL VIEIRA RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 200/2017 2017-04-07 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de março de 2017, a Senhora THAMYRIS MOTTA DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 201/2017 2017-04-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de abril de 2017, a Senhora JESSICA DA SILVA VITÓRIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 914/2017 2017-04-06 Resolução Dispõe sobre alterar a redação do Art. 143 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 198/2017 2017-04-04 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de abril de 2017, a Senhora POLIANA FERREIRA THOMÉ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 199/2017 2017-04-04 Ato do Presidente Concede ao servidor Felismindo de Souza Paes, matrícula 600, Licença para Tratar de Interesses Particulares. 1 extracted
norma 196/2017 2017-04-03 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de março de 2017, o Senhor JÚLIO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 197/2017 2017-04-03 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de março de 2017, a Senhora CÉLIA MARA SANTOS DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1332/2017 2017-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a "Campanha Praia Limpa” no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1337/2017 2017-03-31 Lei Ordinária Torna-se nula, a Lei de n° 1.322 de 30 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto às Instituições e Agentes Financeiros, e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1338/2017 2017-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar dispositivos da Lei nº 708, de 09 de janeiro de 2009. 1 extracted
norma 195/2017 2017-03-29 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de março de 2017, o Senhor ISAÍAS SOUZA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1340/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal, c/c a Lei n° 332, de 16 de setembro de 2002 - Database. 1 extracted
norma 194/2017 2017-02-22 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo de 27 de fevereiro até 03 de março do ano em curso. 1 extracted
norma 1321/2017 2017-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Taxa de Preservação Ambiental - TPA, e dá outras providências. (Obs.: Lei declarada inconstitucional pelo TJRJ) 1 extracted
norma 1339/2017 2017-02-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 193/2017 2017-02-15 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de fevereiro de 2017, o Senhor RODRIGO CARVALHO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1311/2017 2017-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o programa de adoção de praças públicas de esportes e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações de responsabilidades e os benefícios dos adotantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 188/2017 2017-02-13 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de fevereiro de 2017, o Senhor JARBAS SILVEIRA DE SOUZA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 189/2017 2017-02-13 Ato do Presidente Nomear a contar de 1 ° de fevereiro de 2017, o Senhor ISAIAS DA COSTA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 190/2017 2017-02-13 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de fevereiro de 2017, a Senhora MARÍLIA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 191/2017 2017-02-13 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de fevereiro de 2017, o Senhor V ANDERLEY ALEIXO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 192/2017 2017-02-13 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de fevereiro de 2017, o Senhor JOSÉ CARLOS CARDOSO FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1330/2017 2017-02-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alimentos orgânicos na merenda escolar na rede pública municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted