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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 312/2017 2017-09-12 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Alexandre Nabuco Cisne Ramos. 1 extracted
norma 930/2017 2017-09-12 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Isolina Rodrigues da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 931/2017 2017-09-12 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilustríssimo Sr. Marcelo Furriel da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 932/2017 2017-09-12 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Argemira Souza de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1356/2017 2017-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, cópia dos editais e minutas de contratos de todas as modalidades de licitação do Poder Executivo. 1 extracted
norma 255/2017 2017-09-06 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 8 de setembro de 2017 1 extracted
norma 240/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, o Senhor ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 241/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 242/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, a Senhora JOICE EVELIN DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 243/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, a Senhora SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 244/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, o Senhor JARBAS SILVEIRA DE SOUZA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 245/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, o Senhor JARBAS SILVEIRA DE SOUZA FILHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 246/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora JÉSSICA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 247/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora BRUNA BRAGA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 248/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora PATRICIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 249/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1 º de setembro de 2017, a Senhora MARÍLIA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 250/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora LILIA TOMAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 251/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 252/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor NIL TON JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 253/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor JEFFERSON DE OLIVEIRA DA COSTA TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 254/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, a Senhora VALDINEIA MARIA PEREIRA FRANGILO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 256/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de setembro de 2017, a Senhora PAULA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar na Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 257/2017 2017-09-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de setembro de 2017, a Senhora PAULA APARECIDA MOURA COSTA ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1365/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1366/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 239/2017 2017-09-01 Ato do Presidente Fica revogado o ato 199 de 04 de abril de 2017 que concedia Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor Felismindo de Souza Paes, matrícula 600. 1 extracted
norma 1364/2017 2017-09-01 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - FECMAB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora Ana Maria Gomes da Silva Pereira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 224/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 201 7, o Senhor Francisco Antônio Santos de Sousa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 225/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor Izaias da Costa Silveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 226/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor José Carlos de Carvalho Lopes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 227/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora Maria Albertina Quintanilha de Souza do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 228/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora Nubia Maria de Abreu Marques Castor do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 229/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora Nubia Pereira Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 230/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora Renata Francisca Pessanha do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 231/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 201 7, o Senhor Ribamar Junio Pereira Lobo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 232/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor Roberto Freire da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 233/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora Rosana Alves Pinheiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 234/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 201 7, o Senhor Vanderley Aleixo da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 235/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor Wellington da Silva Mota do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 236/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora Raquel Dias e Silva da Costa do cargo em comissão de Chefe de Seção Controle de Tramitação e Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 237/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 01 de setembro de 2017, o Senhor Valter Luiz de Souza do cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 238/2017 2017-08-31 Ato do Presidente Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor Waldir Salvini Pereira do cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 311/2017 2017-08-31 Decreto Legislativo autorizada a licença para que o Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama se ausente do município, em viagem ao exterior, pelo período compreendido entre os dias 04 e 11 de setembro de 2017. 1 extracted
norma 304/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Hilda de Oliveira Barbosa. 1 extracted
norma 305/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Doutora Nara Márcia Cordeiro Parada. 1 extracted
norma 306/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Orácio de Moura. 1 extracted
norma 307/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldemir da Silva Souza. 1 extracted
norma 308/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Mauricio de Souza. 1 extracted
norma 309/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Diogo Buarque Gomes. 1 extracted