| norma |
312/2017 |
2017-09-12 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Alexandre Nabuco
Cisne Ramos. |
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| norma |
930/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Isolina Rodrigues da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
931/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilustríssimo Sr. Marcelo Furriel da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
932/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Argemira Souza de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1356/2017 |
2017-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, cópia dos editais e minutas de contratos de todas as modalidades de licitação do Poder Executivo. |
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| norma |
255/2017 |
2017-09-06 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no expediente de funcionamento
deste Poder Legislativo no dia 8 de setembro de 2017 |
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| norma |
240/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, o Senhor
ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
241/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor
ALCIDIMAR DA SILVA MARMELO, para exercer o cargo em comissão de
Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
242/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, a Senhora
JOICE EVELIN DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureiro
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
243/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, a Senhora
SILVA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
244/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, o Senhor
JARBAS SILVEIRA DE SOUZA FILHO, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
245/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, o Senhor
JARBAS SILVEIRA DE SOUZA FILHO, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
246/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora
JÉSSICA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
247/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora
BRUNA BRAGA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
248/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora
PATRICIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios |
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| norma |
249/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1 º de setembro de 2017, a Senhora
MARÍLIA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
250/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora
LILIA TOMAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, |
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| norma |
251/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor
EVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
252/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor
NIL TON JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, |
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| norma |
253/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor
JEFFERSON DE OLIVEIRA DA COSTA TEIXEIRA, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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254/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, a Senhora
VALDINEIA MARIA PEREIRA FRANGILO, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
256/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de setembro de 2017, a Senhora PAULA REGINA DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar na Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
257/2017 |
2017-09-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de setembro de 2017, a Senhora PAULA APARECIDA
MOURA COSTA ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar na
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
1365/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1366/2017 |
2017-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
239/2017 |
2017-09-01 |
Ato do Presidente |
Fica revogado o ato 199 de 04 de abril de 2017 que concedia Licença
para tratar de Interesses Particulares ao servidor Felismindo de Souza Paes, matrícula 600. |
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| norma |
1364/2017 |
2017-09-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - FECMAB, e dá outras providências. |
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| norma |
223/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora Ana
Maria Gomes da Silva Pereira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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224/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 201 7, o Senhor
Francisco Antônio Santos de Sousa do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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225/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor Izaias
da Costa Silveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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226/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor José
Carlos de Carvalho Lopes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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227/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora
Maria Albertina Quintanilha de Souza do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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228/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora
Nubia Maria de Abreu Marques Castor do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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229/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora
Nubia Pereira Rodrigues dos Santos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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230/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora
Renata Francisca Pessanha do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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231/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 201 7, o Senhor
Ribamar Junio Pereira Lobo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
232/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor
Roberto Freire da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
233/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora
Rosana Alves Pinheiro do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
234/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 201 7, o Senhor
Vanderley Aleixo da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
235/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor
Wellington da Silva Mota do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
236/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, a Senhora
Raquel Dias e Silva da Costa do cargo em comissão de Chefe de Seção Controle
de Tramitação e Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, |
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| norma |
237/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 01 de setembro de 2017, o Senhor Valter
Luiz de Souza do cargo em comissão de Tesoureiro da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios |
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| norma |
238/2017 |
2017-08-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar a partir de 1 de setembro de 2017, o Senhor
Waldir Salvini Pereira do cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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311/2017 |
2017-08-31 |
Decreto Legislativo |
autorizada a licença para que o Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama se ausente do município, em viagem ao exterior, pelo período compreendido entre os dias 04 e 11 de setembro de 2017. |
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| norma |
304/2017 |
2017-08-29 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Hilda de Oliveira Barbosa. |
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| norma |
305/2017 |
2017-08-29 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Doutora Nara Márcia Cordeiro Parada. |
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| norma |
306/2017 |
2017-08-29 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Orácio de Moura. |
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| norma |
307/2017 |
2017-08-29 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldemir da Silva Souza. |
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| norma |
308/2017 |
2017-08-29 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Mauricio de Souza. |
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| norma |
309/2017 |
2017-08-29 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Diogo Buarque Gomes. |
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