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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 310/2017 2017-08-29 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Mariza Pezzini Monteiro. 1 extracted
norma 929/2017 2017-08-29 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Vice-Prefeito Sr. Carlos Henriques Pinto Gomes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 302/2017 2017-08-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Elânia de Fátima Silva Ferreira. 1 extracted
norma 303/2017 2017-08-24 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edson Rangel de Azeredo Coutinho. 1 extracted
norma 928/2017 2017-08-24 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Nilton de Almeida Braga, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 221/2017 2017-08-22 Ato do Presidente Convoca Vereadores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o art. 5º, V, do Decreto Lei 201/67, para a Sessão Extraordinária de continuidade do Julgamento da Denúncia de Infrações Político-Administrativas, imputadas ao Prefeito André Granado Nogueira da Gama, constante no Processo Administrativo de nº. 26/2017, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2017 (QUINTA-FEIRA), a partir das 13 horas. 1 extracted
norma 220/2017 2017-08-17 Ato do Presidente Convoca Vereadores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o art. 5°, V, do Decreto Lei 201/67, para a Sessão Extraordinária de Julgamento da Denúncia de Infrações Político-Administrativas, imputadas ao Prefeito André Granado Nogueira da Gama, constante no Processo Administrativo de nº. 26/2017, a ser realizada no dia 21 de agosto de 2017 (SEGUNDA-FEIRA), às 10 horas. 1 extracted
norma 296/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edinei Alexandre Medeiros. 1 extracted
norma 297/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roni Gomes da Silva. 1 extracted
norma 298/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Sr. Pedro da Silva Penatieri. 1 extracted
norma 299/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marco Ewbank Rodrigues. 1 extracted
norma 300/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcelo Passos Pereira. 1 extracted
norma 301/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcus Vinicius Bittencourt Valadares Barreto da Costa. 1 extracted
norma 925/2017 2017-08-17 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Luiz Carlos Aurélio da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 926/2017 2017-08-17 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Excelentíssimo Sr. Valmir Martins de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 927/2017 2017-08-17 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Weliton Quintanilha de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1312/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Festival da Sardinha. 1 extracted
norma 1361/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre determinar afastamento mínimo para efeitos de licenciamento de edificações comerciais com potencial de risco de incêndio, pânico e explosões em relação a áreas e prédios com grandes concentrações de pessoas no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Deputado Federal Walney da Rocha Carvalho. 1 extracted
norma 291/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Mauro Souza Netto. 1 extracted
norma 292/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Milton Sodré Oliveira Santos. 1 extracted
norma 293/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Domingos Pereira Siqueira. 1 extracted
norma 294/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Doutor Bernardo Bicharra Pinto. 1 extracted
norma 295/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maura Rodrigues. 1 extracted
norma 284/2017 2017-08-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Elza da Silva Borges. 1 extracted
norma 285/2017 2017-08-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Reverendíssimo Padre Cosme Damião Navarro Neves. 1 extracted
norma 286/2017 2017-08-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Elias Batista de Mattos. 1 extracted
norma 287/2017 2017-08-08 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Sr. Leonardo da Silva Pedrosa. 1 extracted
norma 288/2017 2017-08-08 Decreto Legislativo outorga Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Keyttene Dhiorrania. 1 extracted
norma 289/2017 2017-08-08 Decreto Legislativo outorga o Titulo Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nelson José Gonçalves Neto. 1 extracted
norma 920/2017 2017-08-08 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilustríssimo Coronel Ramiro Augusto Albernaz Dias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 921/2017 2017-08-08 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hernandes da Costa Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 922/2017 2017-08-08 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Azilda Ismênia Gonçalves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 923/2017 2017-08-08 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Zildea Lopes Trindade da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 924/2017 2017-08-08 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jairo dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1363/2017 2017-08-08 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (Mil reais). 1 extracted
norma 1360/2017 2017-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências. 1 extracted
norma 279/2017 2017-08-03 Decreto Legislativo outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Exmo. Sr. Deputado Paulo Ramos 1 extracted
norma 280/2017 2017-08-03 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ivone Vieira Calmon. 1 extracted
norma 281/2017 2017-08-03 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Doutor Raymond Burke. 1 extracted
norma 282/2017 2017-08-03 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Marcus Vallerius da Silva Lodeose. 1 extracted
norma 283/2017 2017-08-03 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Dra. Helena Barreto Arueira. 1 extracted
norma 918/2017 2017-08-03 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Amauri Claudino de Holanda, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 919/2017 2017-08-03 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Ilustríssimo Sr. Jean da Costa Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 219/2017 2017-07-18 Ato do Presidente Fica alterado, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 19 de Julho a 1 º Agosto do corrente ano. 1 extracted
norma 1344/2017 2017-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas incompleta. 1 extracted
norma 217/2017 2017-07-12 Ato do Presidente Toma sem efeito desde 1º de julho o ato de nº. 215/2017, o qual nomeou a Senhora Fabiana Pereira Lobo Rodrigues. 1 extracted
norma 218/2017 2017-07-12 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 ° de julho de 2017, o Senhor RIBAMAR JUNIO PEREIRA LOBO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1358/2017 2017-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre dar nova redação aos arts. 1°, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35; e acrescenta os arts. 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53, na Lei nº 220, de 4 de outubro 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2017 2017-07-05 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 30 de junho de 2017, a Senhora V ALDINEIA MARIA PEREIRA, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted