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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1374/2017 2017-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento de escritório compartilhado no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 269/2017 2017-10-11 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 13/10/2017 1 extracted
norma 265/2017 2017-10-05 Ato do Presidente Exonerar a contar de 1 º de outubro de 2017, o Senhor Cassiano José Pereira, do cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 266/2017 2017-10-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de outubro de 2017, o Senhor Cássio Ribeiro Pereira, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 267/2017 2017-10-05 Ato do Presidente Exonerar a contar de 1 º de outubro de 2017, a Senhora Paula Regina de Oliveira, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 0 no document
norma 268/2017 2017-10-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de outubro de 2017, o Senhor Marcos Antônio Souza do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 336/2017 2017-10-05 Decreto Legislativo autorizada a licença para que o Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama se ausente do município, em viagem ao exterior. 1 extracted
norma 334/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Deputado Federal Sóstenes Silva Cavalcante. 1 extracted
norma 335/2017 2017-10-03 Decreto Legislativo outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO ao Doutor Judson Leandro do Nascimento. 1 extracted
norma 1375/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1371/2017 2017-09-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Público Municipal a delegar por concessão ou permissão a exploração dos banheiros públicos. 1 extracted
norma 333/2017 2017-09-20 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Bruno Calfat. 1 extracted
norma 324/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. ELZITA PEREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 325/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Cristiana Ferreira de Carvalho. 1 extracted
norma 326/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcelo Ricardo Santos da Silva. 1 extracted
norma 327/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor CLEBER GUEDES DA SILVA. 1 extracted
norma 328/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor VALMIR DOS SANTOS FILHO. 1 extracted
norma 329/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor José Ataíde Araújo Moreira. 1 extracted
norma 330/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Danilo Maia Guerra. 1 extracted
norma 331/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor ABDON DA SILVA VIEIRA. 1 extracted
norma 332/2017 2017-09-19 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Célia de Melo Ferreira. 1 extracted
norma 936/2017 2017-09-19 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Fernando Henrique Chagas Pires, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 937/2017 2017-09-19 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Paulo dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 938/2017 2017-09-19 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Rita de Cássia Almeida Queiroz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 939/2017 2017-09-19 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Félix de Carvalho Xavier, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 315/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUZIANO ao Subtenente da Polícia Militar, Sr. Marcelo Furriel da Silva. 1 extracted
norma 316/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Eduardo Pinto Neto. 1 extracted
norma 317/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Esther Couto da Costa. 1 extracted
norma 318/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Gustavo Sacht Melleu. 1 extracted
norma 319/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Conceição Mattos Ferreira. 1 extracted
norma 320/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Henrique de Oliveira Lima. 1 extracted
norma 321/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA a Senhora Sttela Luzia da Rocha. 1 extracted
norma 322/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BUZIANA a Senhora Ilza Granado Nogueira da Gama. 1 extracted
norma 323/2017 2017-09-14 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Fabrício Mônaco 1 extracted
norma 933/2017 2017-09-14 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Celia Lopes de Lima, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 934/2017 2017-09-14 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Pedro José de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 935/2017 2017-09-14 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jadir Batista Costa Flores, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1370/2017 2017-09-14 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ivan Guimarães Teles. 1 extracted
norma 314/2017 2017-09-13 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Senhor Leandro dos Santos Silva. 1 extracted
norma 1367/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre proibir a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a imagens, músicas, textos pornográficos ou obscenos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1368/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre reduzir de 65 para 60 anos a idade para se considerar como idoso o cidadão no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1369/2017 2017-09-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta. 1 extracted
norma 258/2017 2017-09-12 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de agosto de 2017, o Senhor ALDAIR CARLOS SIMAS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 259/2017 2017-09-12 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, a Senhora CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 260/2017 2017-09-12 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor INÁCIO HENRIQUE ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 261/2017 2017-09-12 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor JAZIEL RODRIGUES SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 262/2017 2017-09-12 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de setembro de 2017, o Senhor ALDAIR CARLOS SIMAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 263/2017 2017-09-12 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora ANA MARIA GOMES DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 264/2017 2017-09-12 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de setembro de 2017, a Senhora RENATA FRANCISCA PESSANHA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted