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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1411/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1415/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (mil reais). 1 extracted
norma 49/2018 2018-05-22 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 01 de maio de 2018, o Senhor Cássio Ribeiro Pereira do cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 50/2018 2018-05-22 Ato do Presidente Nomear, com efeito de 02 de maio de 2018, o Senhor CASSIANO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1408/2018 2018-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome Castro Alves, a rua localizada no Bairro Capão, próxima à Rua Custódio Alves, n° 100. 1 extracted
norma 41/2018 2018-05-16 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, o Senhor Paulo Ferreira Gomes Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 42/2018 2018-05-16 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, o Senhor Erick de Souza Guimaraes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 43/2018 2018-05-16 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de maio de 2018, a Senhora JAQUELINE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 44/2018 2018-05-16 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de maio de 2018, a Senhora NATÁLIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 45/2018 2018-05-16 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de maio de 2018, o Senhor GENIVALDO GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 46/2018 2018-05-16 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de maio de 2018, o Senhor ROBSON GONÇALVES CALDAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 47/2018 2018-05-16 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de maio de 2018, o Senhor ERICK DE SOUZA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 48/2018 2018-05-16 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1° de maio de 2018, a Senhora LIVIA DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 37/2018 2018-05-14 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, o Senhor Maycon Siqueira de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 38/2018 2018-05-14 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, a Senhora Jéssica Alves dos Santos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 39/2018 2018-05-14 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, a Senhora Bruna Braga do Nascimento do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 40/2018 2018-05-14 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, a Senhora Carla Cristina de Souza Amaral do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 35/2018 2018-04-26 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 30 de abril de 2018. 1 extracted
norma 33/2018 2018-04-24 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 24 de abril de 2018, o Senhor Cássio Ribeiro Pereira do cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 34/2018 2018-04-24 Ato do Presidente Nomear, com efeito de 25 de abril de 2018, o Senhor CASSIANO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 36/2018 2018-04-24 Ato do Presidente Prorroga a contar desta data, por 90 (noventa) dias, o prazo de funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Resolução nº 941/2017, para acompanhamento do andamento do Parque Estadual Costa do Sol. 1 extracted
norma 31/2018 2018-04-16 Ato do Presidente ANULA o ato de nº. 28 de 27 de março de 2018 e RESTAURA a validade do ato nº. 24 de 20 de março de 2018. 1 extracted
norma 32/2018 2018-04-16 Ato do Presidente designa o Servidor Allan Vinícius Almeida Queiroz para compor a Comissão de GESTÃO DO FECMAB. 1 extracted
norma 1405/2018 2018-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público nº 02, passando a ser denominada como Rua Neli da Costa Carvalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2018 2018-04-05 Ato do Presidente ANULA o ato de nº. 25 de 26 de março de 2018 e RESTAURA o Ato nº. 20, de 26 de fevereiro de 2018. 1 extracted
norma 339/2018 2018-04-05 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2016 1 extracted
norma 29/2018 2018-03-28 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 29 de março de 2018. 1 extracted
norma 28/2018 2018-03-27 Ato do Presidente Designa membros para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DO FECMAB 1 extracted
norma 25/2018 2018-03-26 Ato do Presidente Nomeia para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 26/2018 2018-03-26 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de março de 2018, a Senhora Bruna Lívia Pires Gripp do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 27/2018 2018-03-26 Ato do Presidente Nomear, a partir de 2 de abril de 2018, o Senhor Vinícius Eduardo Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 24/2018 2018-03-20 Ato do Presidente Designa membros para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DO FECMAB 1 extracted
norma 1404/2018 2018-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.364, de 1° de setembro de 2017, e a Lei n° 1.086, de 12 de março de 2015, criando a Comissão de Gestão do FECMAB, e instituindo a respectiva gratificação a seus membros. 1 extracted
norma 1401/2018 2018-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público n° 0599, constante no Anexo I, da Lei n° 804/2010, passando a ser denominado como Rua Oliveiros Manoel de Sousa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2018 2018-03-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE DETERMINAR A SUSTAÇÃO DA PORTARIA Nº. 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 1402/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/2018 2018-03-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1395/2018 2018-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartazes nas dependências das escolas, nos postos de saúde e no Hospital com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 18/2018 2018-02-26 Ato do Presidente Exonerar, com efeito de 28 de fevereiro de 2018, o Senhor Bruno Cerqueira da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 19/2018 2018-02-26 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de março de 2018, a Senhora FERNANDA AUGUSTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 20/2018 2018-02-26 Ato do Presidente Nomeia para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1397/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 1 extracted
norma 1399/2018 2018-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2018 2018-02-09 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo nos dias 14/2/2018 (quarta-feira de cinzas), 15/2/2018 (quinta-feira) e 16/2/2018 (sexta-feira) das 8 horas às 17horas. 1 extracted
norma 1393/2018 2018-02-08 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 17.452.882,80 (Dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) 1 extracted
norma 1394/2018 2018-02-08 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (Um mil reais) 1 extracted
norma 6/2018 2018-02-01 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2018, o Senhor Alcidimar da Silva Marmelo do cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 7/2018 2018-02-01 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2018, o Senhor Aurélio Barros Areas do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted