| norma |
1411/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1415/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (mil reais). |
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| norma |
49/2018 |
2018-05-22 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 01 de maio de 2018, o Senhor Cássio
Ribeiro Pereira do cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. |
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| norma |
50/2018 |
2018-05-22 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito de 02 de maio de 2018, o Senhor
CASSIANO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
1408/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente com o nome Castro Alves, a rua localizada no Bairro Capão, próxima à Rua Custódio Alves, n° 100. |
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| norma |
41/2018 |
2018-05-16 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, o Senhor
Paulo Ferreira Gomes Filho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
42/2018 |
2018-05-16 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, o Senhor
Erick de Souza Guimaraes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
43/2018 |
2018-05-16 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de maio de 2018, a Senhora
JAQUELINE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
44/2018 |
2018-05-16 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de maio de 2018, a Senhora
NATÁLIA SILVEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
45/2018 |
2018-05-16 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de maio de 2018, o Senhor
GENIVALDO GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
46/2018 |
2018-05-16 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1° de maio de 2018, o Senhor
ROBSON GONÇALVES CALDAS, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
47/2018 |
2018-05-16 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de maio de 2018, o Senhor
ERICK DE SOUZA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
48/2018 |
2018-05-16 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1° de maio de 2018, a Senhora
LIVIA DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
37/2018 |
2018-05-14 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, o Senhor
Maycon Siqueira de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, |
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| norma |
38/2018 |
2018-05-14 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, a Senhora
Jéssica Alves dos Santos do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
39/2018 |
2018-05-14 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, a Senhora
Bruna Braga do Nascimento do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
40/2018 |
2018-05-14 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 30 de abril de 2018, a Senhora
Carla Cristina de Souza Amaral do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
35/2018 |
2018-04-26 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no expediente de funcionamento
deste Poder Legislativo no dia 30 de abril de 2018. |
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| norma |
33/2018 |
2018-04-24 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 24 de abril de 2018, o Senhor Cássio
Ribeiro Pereira do cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. |
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| norma |
34/2018 |
2018-04-24 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito de 25 de abril de 2018, o Senhor
CASSIANO JOSÉ PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
36/2018 |
2018-04-24 |
Ato do Presidente |
Prorroga a contar desta data, por 90 (noventa) dias, o prazo de
funcionamento da COMISSÃO ESPECIAL, criada por meio da Resolução nº 941/2017, para
acompanhamento do andamento do Parque Estadual Costa do Sol. |
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| norma |
31/2018 |
2018-04-16 |
Ato do Presidente |
ANULA o ato de nº. 28 de 27 de março de 2018 e RESTAURA a validade do ato nº. 24 de 20 de março de 2018. |
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| norma |
32/2018 |
2018-04-16 |
Ato do Presidente |
designa o Servidor Allan Vinícius Almeida Queiroz
para compor a Comissão de GESTÃO DO FECMAB. |
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| norma |
1405/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público nº 02, passando a ser denominada como Rua Neli da Costa Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
30/2018 |
2018-04-05 |
Ato do Presidente |
ANULA o ato de nº. 25 de 26 de março de 2018 e RESTAURA o Ato nº. 20, de 26 de fevereiro de 2018. |
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| norma |
339/2018 |
2018-04-05 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2016 |
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| norma |
29/2018 |
2018-03-28 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no expediente de funcionamento
deste Poder Legislativo no dia 29 de março de 2018. |
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| norma |
28/2018 |
2018-03-27 |
Ato do Presidente |
Designa membros para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DO
FECMAB |
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| norma |
25/2018 |
2018-03-26 |
Ato do Presidente |
Nomeia para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
26/2018 |
2018-03-26 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de março de 2018, a Senhora Bruna
Lívia Pires Gripp do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
27/2018 |
2018-03-26 |
Ato do Presidente |
Nomear, a partir de 2 de abril de 2018, o Senhor Vinícius
Eduardo Pires, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
24/2018 |
2018-03-20 |
Ato do Presidente |
Designa membros para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DO
FECMAB |
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| norma |
1404/2018 |
2018-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.364, de 1° de setembro de 2017, e a Lei n° 1.086, de 12 de março de 2015, criando a Comissão de Gestão do FECMAB, e instituindo a respectiva gratificação a seus membros. |
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| norma |
1401/2018 |
2018-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público n° 0599, constante no Anexo I, da Lei n° 804/2010, passando a ser denominado como Rua Oliveiros Manoel de Sousa, e dá outras providências. |
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| norma |
338/2018 |
2018-03-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DETERMINAR A SUSTAÇÃO DA PORTARIA Nº. 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2018. |
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| norma |
1402/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1403/2018 |
2018-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 240.500,00 (Duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). |
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| norma |
1395/2018 |
2018-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a afixação de cartazes nas dependências das escolas, nos postos de saúde e no Hospital com informações acerca das vacinas infantis obrigatórias, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
18/2018 |
2018-02-26 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito de 28 de fevereiro de 2018, o Senhor
Bruno Cerqueira da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
19/2018 |
2018-02-26 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 º de março de 2018, a Senhora
FERNANDA AUGUSTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
20/2018 |
2018-02-26 |
Ato do Presidente |
Nomeia para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1397/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1398/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). |
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| norma |
1399/2018 |
2018-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2018 |
2018-02-09 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no expediente de funcionamento
deste Poder Legislativo nos dias 14/2/2018 (quarta-feira de cinzas), 15/2/2018
(quinta-feira) e 16/2/2018 (sexta-feira) das 8 horas às 17horas. |
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| norma |
1393/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 17.452.882,80 (Dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) |
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| norma |
1394/2018 |
2018-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000,00 (Um mil reais) |
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| norma |
6/2018 |
2018-02-01 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2018, o Senhor
Alcidimar da Silva Marmelo do cargo em comissão de Diretor de Transporte da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
7/2018 |
2018-02-01 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2018, o Senhor Aurélio
Barros Areas do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios |
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