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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 370/2018 2018-09-20 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra Maria Pereira Barcelos dos Santos. 1 extracted
materia 73/2018 2018-09-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criar o Dia Municipal de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher na cidade de Armação dos Búzios, a comemora-se no dia 7 de agosto. 1 extracted
norma 360/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alan Varela Machado. 1 extracted
norma 361/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Marli Palermo de Souza. 1 extracted
norma 362/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Margarete da Silva Santos. 1 extracted
norma 363/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Arlindo Moreira. 1 extracted
norma 364/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Adriana da Silva Siqueira. 1 extracted
norma 365/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Ângela Mary Soares Naves, 1 extracted
norma 366/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Adeildo Carvalho Santos. 1 extracted
norma 367/2018 2018-09-18 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Josimar Silva Nascimento. 1 extracted
norma 948/2018 2018-09-11 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Carlos Leiras, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 80/2018 2018-09-10 Ato do Presidente Fica concedida licença maternidade pelo período total de 180 dias, a contar do dia 22 de agosto de 2018 com término em 22 de fevereiro de 2019, à servidora da Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sra. Josiane Santos Coutinho. 0 no document
norma 348/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Vinícius Santos Gralato Júnior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 349/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Lucas Ribeiro da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 350/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alberto Frederico da Veiga Jordão, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 351/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Viviane Santos de Souza Araújo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 352/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Alexandro da Silva Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 353/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Francisco de Assis Linhares dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 354/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. José Roberto Vianna Mendes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 355/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Reinaldo Ende Lopes da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 356/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Pastor Daniel Elias de Lima Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 357/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Subtenente Rômulo Moreira Pessanha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 358/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Francisco da Silva Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 359/2018 2018-09-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Sebastiana dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 944/2018 2018-09-06 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Sidnei Alves de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 945/2018 2018-09-06 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Dr. Fernando Christian Brandão Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 946/2018 2018-09-06 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sra. Denise Morand Rocha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 947/2018 2018-09-06 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Artur de Souza Alves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1440/2018 2018-09-06 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais). 1 extracted
norma 1441/2018 2018-09-06 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 6.623.000,00 (Seis milhões, seiscentos e vinte e três mil reais). 1 extracted
norma 1435/2018 2018-08-31 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.598.996,82 (Dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 1436/2018 2018-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1437/2018 2018-08-31 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais). 1 extracted
norma 1438/2018 2018-08-31 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.410, de 24 de maio de 2018. 1 extracted
norma 1439/2018 2018-08-31 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil reais) 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar os artigos 1º, 3º, 7º, 9º, 10º, 11 e 12 da Lei nº 999/2013. 1 extracted
norma 346/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Vitor Francisco Pessanha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 347/2018 2018-08-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Bianca de Campos Cruz Machado, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 942/2018 2018-08-28 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Roberto Lima de Alencar, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 943/2018 2018-08-28 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Samuel da Silva Valles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1433/2018 2018-08-23 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/2018 2018-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de logradouro público como MILTON MORAES, na localidade de Cem Braças 1 extracted
norma 341/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo outorgado o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Josué Moreira Magalhães 1 extracted
norma 342/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lázaro Cardoso, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 343/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ivanilda Xavier da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 344/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Delfina Paes Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 345/2018 2018-08-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Vinícius de Souza Lavalle Barbeito, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1421/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública a "Associação Comercial e Empresarial de Búzios", nos termos da Lei nº. 655 de 25 de junho de 2008. 1 extracted
norma 1425/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de corte e religação de água no âmbito do município de Armação dos Búzios, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1426/2018 2018-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 427 de 17 de fevereiro de 2004, dispõe sobre identificar todos os veículos e firmas contratadas e conveniadas no município. 1 extracted