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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 961/2018 2018-10-30 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sr. Francisca Alves Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 962/2018 2018-10-30 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Francisca Maria da Conceição, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 80/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre tombamento da Feira Livre, localizada no Bairro da Ferradura na Cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 83/2018 2018-10-29 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 1 º de novembro de 2018 (Quinta-Feira), a partir das 14 horas. 1 extracted
norma 1452/2018 2018-10-26 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) 1 extracted
norma 1453/2018 2018-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre estruturação e funcionamento do Sistema de Controle Interno da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, em consonância com a Lei nº 708/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 384/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª Kelly Cristina Oliveira. 1 extracted
norma 385/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Luiz Alves Serafim. 1 extracted
norma 386/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Reinaldo Gonçalves de Barro. 1 extracted
norma 387/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Erlânia Bovi Pimentel. 1 extracted
norma 388/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. JONATHAN MARQUES. 1 extracted
norma 389/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Renata Rocha Quintanilha. 1 extracted
norma 390/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luiz Carlos dos Santos Fontes. 1 extracted
norma 391/2018 2018-10-25 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Maria Geralda Silva Oliveira Barbará. 1 extracted
norma 957/2018 2018-10-25 Resolução Dispõe conceder abono aos Servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 958/2018 2018-10-25 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Ari Constantino da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-22 Projeto de Emenda Aditiva Dispõe sobre criar o parágrafo único ao art. 2º do Projeto de Lei nº 74/2018, criando o piso para o adicional de insalubridade. 1 extracted
norma 1448/2018 2018-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de comercialização, venda, distribuição e utilização de canudos plásticos em todo o território do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 380/2018 2018-10-11 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. MÍRIAM CRISTINA DURSO BARBOSA. 1 extracted
norma 381/2018 2018-10-11 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Roberto de Souza. 1 extracted
norma 382/2018 2018-10-11 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Olívio Brito de Farias Filho. 1 extracted
norma 383/2018 2018-10-11 Decreto Legislativo outorga o o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Bernard de Castejá. 1 extracted
norma 953/2018 2018-10-11 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Juarez Lima Correa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 954/2018 2018-10-11 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Rogério da Silva do Amaral, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 955/2018 2018-10-11 Resolução Dispõe conceder abono aos Servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 956/2018 2018-10-11 Resolução Dispõe sobre criar a COMISSÃO ESPECIAL para a discussão junto ao Poder Executivo, quanto a desburocratização dos tramites processuais na Secretaria de Governo e Fazenda. 1 extracted
norma 1445/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 816, de 21 de dezembro de 2010 - Programa Bolsa Atleta. 1 extracted
norma 1446/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei n.º 254, de 13 de junho de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2018 2018-10-08 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 30 de setembro de 2018, o Senhor Jorge Luiz Rodrigues Soares do cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 82/2018 2018-10-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de outubro de 2018, a Senhora IONE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 377/2018 2018-10-04 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo da Costa Paes. 1 extracted
norma 378/2018 2018-10-04 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rocilda Orrith Libório. 1 extracted
norma 379/2018 2018-10-04 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Capitão Diogo Souza da Silveira. 1 extracted
norma 951/2018 2018-10-04 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Padre Cosme Damião Navarro Neves, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 952/2018 2018-10-04 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Vandaci Assis da Fonseca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 371/2018 2018-10-02 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Wellington Vasconcelos Guimarães. 1 extracted
norma 372/2018 2018-10-02 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Ernandes Salles. 1 extracted
norma 373/2018 2018-10-02 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Terezinha de Jesus Parga. 1 extracted
norma 374/2018 2018-10-02 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Cristina Silva. 1 extracted
norma 375/2018 2018-10-02 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Magalhães Voga da Silva. 1 extracted
norma 376/2018 2018-10-02 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilustríssimo Sr. Francisco Alexandre Feu Rosa. 1 extracted
norma 949/2018 2018-10-02 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Ana Maria Garcia de Almeida Pires, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 950/2018 2018-10-02 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Eduardo Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 74/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores acupantes de cargos efetivo e contratados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1444/2018 2018-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1442/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 59.414,89 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1464/2018 2018-09-21 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 59.414,89 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 368/2018 2018-09-20 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rosa Batista Carvalho. 1 extracted
norma 369/2018 2018-09-20 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ivonete Costa Trindade. 1 extracted