| norma |
78/2018 |
2018-08-16 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de agosto de 2018, o Senhor
HÉRCULES ALVES DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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79/2018 |
2018-08-16 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 ° de agosto de 2018, o Senhor THIAGO
SILVA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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1427/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. |
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77/2018 |
2018-08-03 |
Ato do Presidente |
Fica designado o servidor Luis Cláudio Emanes Salles, matrícula 604, como
responsável por gerir pelo Fundo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios durante o
mês de agosto de 2018. |
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75/2018 |
2018-08-02 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2018, a Senhora Marta
Carvalho da Silva Silveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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76/2018 |
2018-08-02 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2018, o Senhor Fabio Gomes
da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. |
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69/2018 |
2018-08-01 |
Ato do Presidente |
Nomeações referentes ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. |
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71/2018 |
2018-07-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2018, o Senhor Robson
Gonçalves Caldas do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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72/2018 |
2018-07-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de julho de 2018, o Senhor Flávio Lopes
Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. |
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73/2018 |
2018-07-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de agosto de 2018, a Senhora
ROSANGELA GOMES CALDAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
74/2018 |
2018-07-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de agosto de 2018, a Senhora
TAMILES GOMES DE SOUZA LOPES, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
70/2018 |
2018-07-25 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no expediente de funcionamento
deste Poder Legislativo no dia 27 de julho de 2018. |
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1428/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.021,89 (Oito mil, vinte e um reais e oitenta e nove centavos). |
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| norma |
1429/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1430/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos empregados públicos e servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e dá outras providências. |
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| norma |
1431/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.371.888,91 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos). |
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| norma |
1432/2018 |
2018-07-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. |
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| norma |
67/2018 |
2018-07-18 |
Ato do Presidente |
Altera, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o
horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios,
que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 18
de Julho de 2018 a 31 de julho de 2018. |
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| norma |
1424/2018 |
2018-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.907,50 (Cento e dez mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). |
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| norma |
65/2018 |
2018-07-09 |
Ato do Presidente |
Designa para exercer as funções do Cargo de Chefe de
Comunicação, no período de 1° de julho de 2018 a 19 de dezembro de 2018, a
servidora Thaís Batista Avelino. |
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| norma |
57/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos
Búzios no dia 06 de julho de 2018. |
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| norma |
58/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de junho de 2018, o Senhor Josimar
Silva Nascimento do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
59/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de junho de 2018, o Senhor Tiago
Santos da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
60/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de julho de 2018, a Senhora
FRANCIANE CORRÊA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
61/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de julho de 2018, a Senhora THAÍS
BATISTA AVELINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
62/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de junho de 2018, a Senhora Irlaine
Salles Pinto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios |
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| norma |
63/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 º de julho de 2018, a Senhora MARIA
IDEVANIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
64/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
CONCEDER, com efeito desde 23 de junho de 2018,
LICENÇA MATERNIDADE à servidora Luciana Araújo de Sant'Ana, matrícula nº
932. |
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| norma |
1422/2018 |
2018-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público n° 0601, constante no Anexo I, da Lei n° 804/2010, passando a ser denominado como Rua Rozane Paiva. |
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| norma |
56/2018 |
2018-06-28 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos
Búzios no dia 02 de julho de 2018. |
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| norma |
1420/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1423/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) |
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| norma |
340/2018 |
2018-06-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre conceder autorização ao Sr. Prefeito a ausentar-se do Município e do País no Período compreendido entre 25 de junho de 2018 a 24 de julho de 2018. |
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| norma |
54/2018 |
2018-06-19 |
Ato do Presidente |
Designa os seguintes servidores como fiscais do contrato. |
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| norma |
55/2018 |
2018-06-19 |
Ato do Presidente |
Pontos facultativos para jogos da Copa do Mundo. |
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| norma |
1419/2018 |
2018-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o caput e os Incisos I e II do art. 3º da Lei 923 de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o caput do art. 5º da Lei nº 1003, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
52/2018 |
2018-06-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de maio de 2018, a Senhora Valdinea
Maria Pereira Frangilo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
53/2018 |
2018-06-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 1º de junho de 2018, a Senhora
INGRID PESSANHA CONSTANTINO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
1416/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o caput e o Inciso I, do art. 4º, da Lei nº 1010, de 11 de março de 2014. |
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| norma |
1417/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1418/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
51/2018 |
2018-05-29 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos
Búzios nos dias 30 de maio e 1° de junho do corrente ano. |
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| norma |
1400/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre definir atividades econômicas de alto risco para fins de emissão de alvará. |
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| norma |
1412/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| norma |
1413/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| norma |
1414/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 954, de 23 de agosto de 2012, a qual institui a estrutura do Fundo de Previdência – BUZIOSPREV, do Município de Armação dos Búzios, e institui o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão e suas atribuições. |
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| norma |
1409/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Junta Médica Oficial do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - BUZIOSPREV, e dá outras providências. |
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| norma |
1410/2018 |
2018-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). |
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