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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 78/2018 2018-08-16 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de agosto de 2018, o Senhor HÉRCULES ALVES DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 79/2018 2018-08-16 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 ° de agosto de 2018, o Senhor THIAGO SILVA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1427/2018 2018-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2018 2018-08-03 Ato do Presidente Fica designado o servidor Luis Cláudio Emanes Salles, matrícula 604, como responsável por gerir pelo Fundo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios durante o mês de agosto de 2018. 1 extracted
norma 75/2018 2018-08-02 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de julho de 2018, a Senhora Marta Carvalho da Silva Silveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 76/2018 2018-08-02 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de julho de 2018, o Senhor Fabio Gomes da Costa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 69/2018 2018-08-01 Ato do Presidente Nomeações referentes ao SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. 1 extracted
norma 71/2018 2018-07-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de julho de 2018, o Senhor Robson Gonçalves Caldas do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 72/2018 2018-07-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de julho de 2018, o Senhor Flávio Lopes Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 73/2018 2018-07-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de agosto de 2018, a Senhora ROSANGELA GOMES CALDAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 74/2018 2018-07-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de agosto de 2018, a Senhora TAMILES GOMES DE SOUZA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 70/2018 2018-07-25 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 27 de julho de 2018. 1 extracted
norma 1428/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 8.021,89 (Oito mil, vinte e um reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1429/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1430/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos empregados públicos e servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1431/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.371.888,91 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos). 1 extracted
norma 1432/2018 2018-07-19 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. 1 extracted
norma 67/2018 2018-07-18 Ato do Presidente Altera, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 18 de Julho de 2018 a 31 de julho de 2018. 1 extracted
norma 1424/2018 2018-07-11 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 110.907,50 (Cento e dez mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 65/2018 2018-07-09 Ato do Presidente Designa para exercer as funções do Cargo de Chefe de Comunicação, no período de 1° de julho de 2018 a 19 de dezembro de 2018, a servidora Thaís Batista Avelino. 1 extracted
norma 57/2018 2018-07-05 Ato do Presidente Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios no dia 06 de julho de 2018. 1 extracted
norma 58/2018 2018-07-05 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de junho de 2018, o Senhor Josimar Silva Nascimento do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 59/2018 2018-07-05 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de junho de 2018, o Senhor Tiago Santos da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 60/2018 2018-07-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de julho de 2018, a Senhora FRANCIANE CORRÊA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 61/2018 2018-07-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de julho de 2018, a Senhora THAÍS BATISTA AVELINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 62/2018 2018-07-05 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de junho de 2018, a Senhora Irlaine Salles Pinto do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 63/2018 2018-07-05 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de julho de 2018, a Senhora MARIA IDEVANIA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 64/2018 2018-07-05 Ato do Presidente CONCEDER, com efeito desde 23 de junho de 2018, LICENÇA MATERNIDADE à servidora Luciana Araújo de Sant'Ana, matrícula nº 932. 1 extracted
norma 1422/2018 2018-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do logradouro público n° 0601, constante no Anexo I, da Lei n° 804/2010, passando a ser denominado como Rua Rozane Paiva. 1 extracted
norma 56/2018 2018-06-28 Ato do Presidente Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios no dia 02 de julho de 2018. 1 extracted
norma 1420/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1423/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) 1 extracted
norma 340/2018 2018-06-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre conceder autorização ao Sr. Prefeito a ausentar-se do Município e do País no Período compreendido entre 25 de junho de 2018 a 24 de julho de 2018. 1 extracted
norma 54/2018 2018-06-19 Ato do Presidente Designa os seguintes servidores como fiscais do contrato. 1 extracted
norma 55/2018 2018-06-19 Ato do Presidente Pontos facultativos para jogos da Copa do Mundo. 1 extracted
norma 1419/2018 2018-06-14 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o caput e os Incisos I e II do art. 3º da Lei 923 de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o caput do art. 5º da Lei nº 1003, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2018 2018-06-05 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de maio de 2018, a Senhora Valdinea Maria Pereira Frangilo do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 53/2018 2018-06-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 1º de junho de 2018, a Senhora INGRID PESSANHA CONSTANTINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1416/2018 2018-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o caput e o Inciso I, do art. 4º, da Lei nº 1010, de 11 de março de 2014. 1 extracted
norma 1417/2018 2018-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2018 2018-05-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2018 2018-05-29 Ato do Presidente Ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios nos dias 30 de maio e 1° de junho do corrente ano. 1 extracted
norma 1400/2018 2018-05-28 Lei Ordinária Dispõe sobre definir atividades econômicas de alto risco para fins de emissão de alvará. 1 extracted
norma 1412/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
norma 1413/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. 1 extracted
norma 1414/2018 2018-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 954, de 23 de agosto de 2012, a qual institui a estrutura do Fundo de Previdência – BUZIOSPREV, do Município de Armação dos Búzios, e institui o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão e suas atribuições. 1 extracted
norma 1409/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Junta Médica Oficial do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Armação dos Búzios - BUZIOSPREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2018 2018-05-24 Lei Ordinária Dispõe autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). 1 extracted