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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 116/2018 2018-12-04 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de dezembro de 2018, a Senhora Renata dos Coutinho Porto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1455/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1457/2018 2018-11-29 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2018 2018-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentar o atendimento aos usuários do programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias. 1 extracted
norma 109/2018 2018-11-07 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Felipe de Oliveira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 111/2018 2018-11-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, a Senhora Marta Carvalho da Silva Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 112/2018 2018-11-07 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Adriano Gonçalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 113/2018 2018-11-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, o Senhor Jonas da Silva Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 114/2018 2018-11-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de novembro de 2018, o Senhor Nilton Marins, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 392/2018 2018-11-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sr Ronald Ferreira Pantoja, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 393/2018 2018-11-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Deoclecio Figueiredo da Silva Filho. 1 extracted
norma 396/2018 2018-11-06 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luciano Geovanny Bomfim Alves. 1 extracted
norma 397/2018 2018-11-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge dos Santos Vicente Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 84/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. 1 extracted
norma 394/2018 2018-11-01 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr.Francisco das Chagas Pereira. 1 extracted
norma 395/2018 2018-11-01 Decreto Legislativo outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr Flávio Machado. 1 extracted
norma 963/2018 2018-11-01 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Gecilda Chaves Quintanilha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1450/2018 2018-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre revogar a Lei nº 1.361, de 17 de agosto de 2017. 1 extracted
materia 82/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas. 1 extracted
materia 83/2018 2018-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico no Bairro dos Ossos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 84/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Rafael Silveira Almeida do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 85/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Fabio Duarte de Jesus do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 86/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Lucas Gonçalves de Farias do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 87/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Lucas Gonçalves de Farias do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 88/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Carlos Mauricio Caldas da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 89/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Nicholas de Souza Brito do cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 90/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, a Senhora Suhellem Merlim Machado Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 91/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Aurélio Barros Areas do cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 92/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Erick de Souza Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 93/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Edson dos Santos Coelho do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 94/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Leandro da Silva Jesus do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 95/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, a Senhora Franciane Corrêa Dias do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 96/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Victor de Almeida dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 97/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, o Senhor Luiz Otávio da Costa Bento, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 98/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, o Senhor Alcimar da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 99/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 º de novembro de 2018, o Senhor Erick de Souza Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 100/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, o Senhor Igor de França Carneiro Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 101/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, a Senhora Luciane Alves de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 102/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, a Senhora Franciane Correa Dias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 103/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de novembro de 2018, o Senhor Carlos Mauricio Caldas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 104/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 ° de novembro de 2018, a Senhora Elziy Desidério Rodrigues Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 105/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de novembro de 2018, o Senhor Edson dos Santos Coelho, para exercer o cargo em Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 106/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de novembro de 2018, o Senhor Leandro da Silva Jesus, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 107/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 ° de novembro de 2018, a Senhora Aline Assis da Fonseca dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 108/2018 2018-10-31 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, a Senhora Grace Lima de Souza Marmelo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1454/2018 2018-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/2018 2018-10-30 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Nelci Pompeo da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 960/2018 2018-10-30 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Adelcio Vicente de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted