| norma |
116/2018 |
2018-12-04 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de dezembro de 2018, a Senhora
Renata dos Coutinho Porto de Almeida, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
1455/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa de Regularização Fiscal do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1456/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1457/2018 |
2018-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Nacional nº 13.146/2015 e Decreto nº 5.296/2004, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar o atendimento aos usuários do programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
109/2018 |
2018-11-07 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Felipe de
Oliveira Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
111/2018 |
2018-11-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, a Senhora
Marta Carvalho da Silva Silveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
112/2018 |
2018-11-07 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Adriano
Gonçalves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2018 |
2018-11-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, o Senhor Jonas
da Silva Tavares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
114/2018 |
2018-11-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de novembro de 2018, o Senhor Nilton
Marins, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
392/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana ao Sr Ronald Ferreira Pantoja, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
393/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Deoclecio Figueiredo da Silva Filho. |
1 |
extracted
|
| norma |
396/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luciano Geovanny Bomfim Alves. |
1 |
extracted
|
| norma |
397/2018 |
2018-11-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge dos Santos Vicente Junior, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República. |
1 |
extracted
|
| norma |
394/2018 |
2018-11-01 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr.Francisco das Chagas Pereira. |
1 |
extracted
|
| norma |
395/2018 |
2018-11-01 |
Decreto Legislativo |
outorga o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr Flávio Machado. |
1 |
extracted
|
| norma |
963/2018 |
2018-11-01 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Gecilda Chaves Quintanilha, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1450/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar a Lei nº 1.361, de 17 de agosto de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico no Bairro dos Ossos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Rafael
Silveira Almeida do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
85/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Fabio
Duarte de Jesus do cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
86/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Lucas
Gonçalves de Farias do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
87/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Lucas
Gonçalves de Farias do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
88/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Carlos
Mauricio Caldas da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
89/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Nicholas
de Souza Brito do cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e
Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
90/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, a Senhora Suhellem
Merlim Machado Siqueira do cargo em comissão de Chefe de Seção de
Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Aurélio
Barros Areas do cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Erick de
Souza Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Edson dos
Santos Coelho do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e
Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Leandro
da Silva Jesus do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, a Senhora Franciane
Corrêa Dias do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 31 de outubro de 2018, o Senhor Victor de
Almeida dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, o Senhor Luiz
Otávio da Costa Bento, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, o Senhor
Alcimar da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de
Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 º de novembro de 2018, o Senhor Erick
de Souza Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, o Senhor Igor
de França Carneiro Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor da
Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, a Senhora
Luciane Alves de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, a Senhora
Franciane Correa Dias, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de novembro de 2018, o Senhor Carlos
Mauricio Caldas da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 ° de novembro de 2018, a Senhora Elziy
Desidério Rodrigues Pereira, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de novembro de 2018, o Senhor Edson
dos Santos Coelho, para exercer o cargo em Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de novembro de 2018, o Senhor
Leandro da Silva Jesus, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de
Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 ° de novembro de 2018, a Senhora Aline
Assis da Fonseca dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
108/2018 |
2018-10-31 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de novembro de 2018, a Senhora
Grace Lima de Souza Marmelo, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/2018 |
2018-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
959/2018 |
2018-10-30 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Nelci Pompeo da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
960/2018 |
2018-10-30 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Adelcio Vicente de Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|