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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando atender Convênio celebrado com o Ministério da Saúde, através da Caixa Econômica Federal, Processo nº: 2593.1035465-25/2016 referente a Reforma da Policlínica Municipal no valor de R$ 529.939,22 ( Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
norma 86/2019 2019-02-04 Ato do Presidente Nomeia membros da Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios - FECMAB 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-28 Ato da Mesa Diretora Designa os seguintes vereadores para compor o Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 85/2019 2019-01-23 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora MIRIAN DE SOUZA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 78/2019 2019-01-15 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ALLAN LINHARES FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 79/2019 2019-01-15 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora CLÁUDIA MONTEIRO DE HOLANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 80/2019 2019-01-15 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor JOSÉ GABRIEL SOUTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 81/2019 2019-01-15 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor LEANDRO DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 82/2019 2019-01-15 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor CRIZALDO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 83/2019 2019-01-15 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor VALTER GOMES BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 84/2019 2019-01-15 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor WELLINGTON DA SILVA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 77/2019 2019-01-11 Ato do Presidente Nomeia para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 20/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 02 de janeiro de 2019, o Senhor Cláudio Antônio Bello do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 21/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor JORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 22/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora IVANA FONSECA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 23/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor NICHOLAS DE SOUZA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 24/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora BRUNA BRAGA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 25/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora MARTA CARVALHO DA SILVA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 26/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor CARLOS MAURÍCIO CALDAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 27/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ALDAIR CARLOS SIMAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 28/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora ALESSANDRA KELLER CALDAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 29/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ALEX SILVA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 30/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora ANA MARIA GOMES DA SILVA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 31/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ERICK DE SOUZA GUIMARAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 32/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora FRANCIANE CORREIA DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 33/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor GERALDO BARREIRO BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 34/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora GRACE LIMA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 35/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora IZABEL CHRISTINA MARTINS SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 36/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora LUCIANE GOMES GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 37/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor LUCAS PEREIRA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 38/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor MARCOS VALÉRIO SOARES VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 39/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora MARÍLIA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 40/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor MAYCON SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 41/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA VITAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 42/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora PAULA APARECIDA MOURA COSTA ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 43/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ROGÉRIO DA SILVA DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 44/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor SEBASTIÃO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 45/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor VINÍCIUS EDUARDO PIREZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 46/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ARTHUR SOUZA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 47/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor BRUNO XIMENES DE AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 48/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora CARLA CRISTINA DO AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 49/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 50/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora CLAUDIA MARlA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 51/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora CRISTINA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 52/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora ELZY DESIDÉRIO RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 53/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor ERLANDY RODRIGO PESSANHA MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 54/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, a Senhora FERNANDA AUGUSTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 55/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor GENIVALDO GOMES PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 56/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor INÁCIO HENRIQUE ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 57/2019 2019-01-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, o Senhor JAZIEL RODRIGUES DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted