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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-02-18 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês Janeiro de 2019. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-18 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês Janeiro de 2019. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-18 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um Parecer da Procuradoria Geral do Poder Executivo quanto a legalidade da não retenção do ISS nas faturas de cobranças das empresas PROLAGOS e ENEL ambas prestadoras de serviços no município. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-18 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que nos encaminhe os seguintes documentos relacionados ao período 01/01/2018 até 31/12/2018, conforme segue: Cópia dos Processos Licitatórios, bem como execuções financeira (empenhos, notas de pagamentos e notas fiscais), referentes à aquisição de medicamentos, materiais de laboratórios e hospitalares, bem como os relatórios das movimentações de entradas e saídas dos medicamentos junto ao almoxarifado. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 14/02/2019 as 10:00 1 unsupported_format
materia 8/2019 2019-02-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Álvaro Elídio Gonçalves, próximo a construção da nova Creche e no início da Rua César Gomes Oliveira, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um projeto de regularização fundiária, urbanística e edilícia no bairro de José Gonçalves, para que os moradores tenham condições de ter seus títulos de propriedade. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Lei Federal nº 11.947 de 16/06/2009 onde fala que 30% do valor repassado pelo PNAE deva ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, seja implantada em nosso Município. 1 extracted
materia 11/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, na importância de R$ 6.032.349,17 (seis milhões, trinta e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, na importância de R$ 1.005.000,00 (Hum milhão e cinco mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2019 2019-02-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o Art. 2º da Lei nº 458, de 11 de novembro de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 95/2019 2019-02-18 Ato do Presidente Tomar sem efeito desde do dia 2 de fevereiro de 2019, a nomeação do Sr. Willian Quintanilha, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1464/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, visando atender os projetos de Ampliação e Reforma do Cais Centro; Pavimentação de Ruas no bairro José Gonçalves; Pavimentação de ruas no bairro Vila Verde; Reforma e Modernização de Infraestruturas Esportivas; Reforma e Modernização do Ginásio e Piscina; Construção e Recuperação de Calçadas e Ciclovias, provenientes de convênios celebrados com o Ministério do Turismo e Ministério das Cidades no valor total de R$ 4.942.500,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1465/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, visando atender convênios celebrados com o Ministério da Saúde no valor de R$ 4.770.118,00 (quatro milhões, setecentos e setenta mil e cento e dezoito reais) e contrapartida R$ 62.660,93 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), totalizando R$ 4.832.778,93 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1466/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando atender Convênio com Ministério da Educação conforme Termo de Convênio nº 6460/2013 – Processo 23400010746201347, referente a Construção de Creche no bairro São José, no valor de R$ 1.783.772,94 (Hum milhão, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1467/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando atender Convênio com Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação conforme Termo de Convênio nº 10377/2014, referente a Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal professora Lydia Sherman no valor de R$ 114.840,94 (Cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted
norma 1468/2019 2019-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando atender Convênio celebrado com o Ministério da Saúde, através da Caixa Econômica Federal, Processo nº: 2593.1035465-25/2016 referente a Reforma da Policlínica Municipal no valor de R$ 529.939,22 ( Quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). 1 extracted
sessao 4 2019-02-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-13 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de lei nº 09/2019 que trata de abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-13 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito a cópia dos processos administrativos listados abaixo, referente aos pagamentos realizados a empresa NUPEC. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 12/02/2019 às 18:00. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da pista de skate em Geribá. 1 extracted
sessao 3 2019-02-12 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-02-11 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma na praça de São José, incluindo o campo sintético e o playground. 1 extracted
materia 9/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), visando atender essa Casa de Leis que tem por finalidade criar novos elementos de despesa, criado pela portaria do STN para arcar com despesas provenientes de serviços de tecnologia da informação e comunicação e incluir também elemento de obrigações tributária e contributiva para arcar com despesas com IPVA e outras obrigações dessa natureza. 1 extracted
materia 10/2019 2019-02-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios ou cisternas para o acúmulo de água da chuva nas edificações para fins residenciais, industriais ou de serviços Públicos no âmbito do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 94/2019 2019-02-11 Ato do Presidente Nomeia o Sr. Jorge Luiz Teixeira da Silva, matrícula nº. 1145 para compor a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL. 1 extracted
norma 93/2019 2019-02-08 Ato do Presidente Nomeação de servidores para implementação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. 1 extracted
materia 2/2019 2019-02-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária de 07/02/2019 10:00h 1 extracted
sessao 2 2019-02-07 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-02-06 Indicação Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos especializado. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-06 Indicação Dispõe sobre sugerir ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça de São Pedro na Rasa. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanta a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização, modernidade e paisagismo de toda a Orla Marítima da cidade, assim como revitalização e paisagismo de todas as praias. 1 extracted
materia 8/2019 2019-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentar o uso de caçamba de aço, com capacidade de armazenamento de até 5 (cinco) metros cúbicos de entulho e material, pelas empresas que as movimentam, para retirada de resíduos de construções e reformas, bem como limpezas de lotes e quintais. 1 extracted
norma 87/2019 2019-02-06 Ato do Presidente nomear o servidor Marcelo Albino de Souza e Silva como liquidante desta Casa Legislativa para o biênio 2019/2020. 1 extracted
norma 88/2019 2019-02-06 Ato do Presidente Designa os seguintes servidores como membros da Comissão de Avaliação Patrimonial. 1 extracted
norma 89/2019 2019-02-06 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 6 de fevereiro de 2019, a pedido do Senhor Luiz Cláudio Soares Fonseca do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária de 06/02/2019 as 18:00 1 extracted
sessao 1 2019-02-05 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos pontos dos salva-vidas em todas as praias inclusive na praia de Tucuns. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a convocação do Sr. Junior da Conceição Carvalho, Secretario de Serviços Públicos nesta Casa Legislativa para justificar o aumento no contrato dos serviços de Varrição e Capina, conforme previsão no Edital de Concorrência Publica 01/19. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, visando atender os projetos de Ampliação e Reforma do Cais Centro; Pavimentação de Ruas no bairro José Gonçalves; Pavimentação de ruas no bairro Vila Verde; Reforma e Modernização de Infraestruturas Esportivas; Reforma e Modernização do Ginásio e Piscina; Construção e Recuperação de Calçadas e Ciclovias, provenientes de convênios celebrados com o Ministério do Turismo e Ministério das Cidades no valor total de R$ 4.942.500,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-04 Eleição Comissões Permanentes Eleição dos membros das Comissões Permanentes para o biênio 2019/2020. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, visando atender convênios celebrados com o Ministério da Saúde no valor de R$ 4.770.118,00 (quatro milhões, setecentos e setenta mil e cento e dezoito reais) e contrapartida R$ 62.660,93 (sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta reais), totalizando R$ 4.832.778,93 (quatro milhões, oitocentos e trinta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente visando criar fontes de recursos 025 – Multas, no Programa de Trabalho de “Roçada, Capina e Varrição” e “Infraestrutura Viária” na Secretaria Municipal de Serviços Públicos no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando atender Convênio com Ministério da Educação conforme Termo de Convênio nº 6460/2013 – Processo 23400010746201347, referente a Construção de Creche no bairro São José, no valor de R$ 1.783.772,94 (Hum milhão, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação da área da Praça do Farol, no Loteamento Ilhas de Búzios, com 1.570 m2, da destinação de bem de uso comum do povo. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando atender Convênio com Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação conforme Termo de Convênio nº 10377/2014, referente a Construção da Quadra Coberta da Escola Municipal professora Lydia Sherman no valor de R$ 114.840,94 (Cento e quatorze mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). 1 extracted