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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2019 2019-03-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua Bela Vista, no Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o projeto de Lei Complementar para implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua Vila Luiza no Bairro Baía Formosa (Marina). 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja recolocada a placa de Juscelino Kubitschek na Orla Bardot e a placa de indicação de Geologia na Orla Bardot. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva que fica no interior da E.M. João José de Carvalho (João Guelo), localizada no Cruzeiro, bairro da Rasa. 1 extracted
materia 42/2019 2019-03-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da SECRETARIA MUNICIPAL MARÍTIMA, para atender a crescente demanda em diversos seguimentos do setor no Estado e do País. 1 extracted
materia 43/2019 2019-03-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. 1 extracted
sessao 13 2019-03-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2019 2019-03-25 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos livros de registro de óbito ocorridos no Hospital Municipal Rodolfo Perisse no período de janeiro de 2018 até março de 2019. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-25 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que informe as ações municipais de prevenção e combate a Endemias. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 21/03/2019. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais). 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reduzir em duas horas diárias a carga horária das Servidoras municipais de Armação dos Búzios, responsáveis legais por excepcionais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte remunerado de mercadorias de pequeno porte em motocicletas e motonetas, “moto-Frete”, “moto-Boy” e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos paralelepípedos e lombadas da rua Custódio Alves, do trecho que liga o Capão até a estrada de Tucuns. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que reajuste o piso salarial dos profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias. 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita reforma e ampliação do centro de fisioterapia de Manguinhos. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um núcleo para o projeto CircoLo de Criação no bairro de Cem Braças. 1 extracted
norma 102/2019 2019-03-22 Ato do Presidente Exonerar, com efeito a partir de 31 de março de 2019, o Senhor Josiane Santos Coutinho do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1477/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre criar o Dia Municipal de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher na cidade de Armação dos Búzios, a comemora-se no dia 7 de agosto. 1 extracted
norma 1481/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Altera a redação das leis 1.086, de 12 de março de 2015 e 1.364 de 1º de setembro de 2017. 1 extracted
norma 1482/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-03-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-03-20 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar Projeto de Lei nº 84/2018 que trata de criar regras para contratação temporária por excepcional interesse público. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-20 Ata de Sessão Ordinária Ata Sessão Ordinária do dia 19/03/2019. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Ar Condicionado em todos os Leitos do Hospital Municipal Rodolpho Perissé. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Ar Condicionado em todas as Unidades Escolares do Município. 1 extracted
sessao 11 2019-03-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-18 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-18 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-03-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 14/03/2019. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo nas ruas dos mirantes da Brava e do Forno. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Idiomas na Rasa. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que retorne a ronda escolar e disponibilize um Guarda Municipal em cada Escola do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação pública na Rua Iranici no bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instalados novos televisores nos leitos e nas recepções do Hospital Municipal Rodolfo Perissé. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de todo o telhado da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. 1 extracted
norma 1478/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas. 1 extracted
norma 1479/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico no Bairro dos Ossos, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2019-03-14 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 7/2019 2019-03-13 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município. 1 extracted
materia 9/2019 2019-03-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 as 18:00 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-03-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol para o uso exclusivo da Secretaria de Esportes, somente para as atividades de futebol com vestiário, instalação de água e espaço para futura construção de arquibancada. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito a CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NO MODELO DE UM MERGULHADOR EM TAMANHO REAL (ESCULTURA DE BRONZE, NOS MOLDES DA ESTÁTUA DE BRIGITTE BARDOT), NA ENTRADA DO PIER DO CENTRO, COM PLACA INFORMATIVA DE SUA HISTÓRIA, EM HOMENAGEM AO MERGULHADOR SOCA. 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Sheila, localizada no Loteamento Porto Belo, Bairro Manguinhos. 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 177.328,46 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 98/2019 2019-03-12 Ato do Presidente Exonerar, desde 28 de fevereiro de 2019, a pedido do Senhor Jorge Luiz Teixeira da Silva do cargo em comissão de Diretor de Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted