| materia |
37/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua Bela Vista, no Bairro de José Gonçalves. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o projeto de Lei Complementar para implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. |
1 |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua Vila Luiza no Bairro Baía Formosa (Marina). |
1 |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja recolocada a placa de Juscelino Kubitschek na Orla Bardot e a placa de indicação de Geologia na Orla Bardot. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva que fica no interior da E.M. João José de Carvalho (João Guelo), localizada no Cruzeiro, bairro da Rasa. |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da SECRETARIA MUNICIPAL MARÍTIMA, para atender a crescente demanda em diversos seguimentos do setor no Estado e do País. |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-03-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. |
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| sessao |
13 |
2019-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos livros de registro de óbito ocorridos no Hospital Municipal Rodolfo Perisse no período de janeiro de 2018 até março de 2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que informe as ações municipais de prevenção e combate a Endemias. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 21/03/2019. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais). |
1 |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reduzir em duas horas diárias a carga horária das Servidoras municipais de Armação dos Búzios, responsáveis legais por excepcionais, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte remunerado de mercadorias de pequeno porte em motocicletas e motonetas, “moto-Frete”, “moto-Boy” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos paralelepípedos e lombadas da rua Custódio Alves, do trecho que liga o Capão até a estrada de Tucuns. |
1 |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que reajuste o piso salarial dos profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias. |
1 |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita reforma e ampliação do centro de fisioterapia de Manguinhos. |
1 |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um núcleo para o projeto CircoLo de Criação no bairro de Cem Braças. |
1 |
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| norma |
102/2019 |
2019-03-22 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito a partir de 31 de março de 2019, o Senhor
Josiane Santos Coutinho do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
1477/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criar o Dia Municipal de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher na cidade de Armação dos Búzios, a comemora-se no dia 7 de agosto. |
1 |
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| norma |
1481/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação das leis 1.086, de 12 de março de 2015 e 1.364 de 1º de setembro de 2017. |
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| norma |
1482/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos quadros do Anexo A e B14, dispostos na Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-20 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar Projeto de Lei nº 84/2018 que trata de criar regras para contratação temporária por excepcional interesse público. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata Sessão Ordinária do dia 19/03/2019. |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Ar Condicionado em todos os Leitos do Hospital Municipal Rodolpho Perissé. |
1 |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Ar Condicionado em todas as Unidades Escolares do Município. |
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| sessao |
11 |
2019-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês fevereiro de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês fevereiro de 2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 14/03/2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo nas ruas dos mirantes da Brava e do Forno. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um Centro de Idiomas na Rasa. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que retorne a ronda escolar e disponibilize um Guarda Municipal em cada Escola do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação pública na Rua Iranici no bairro de Cem Braças. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instalados novos televisores nos leitos e nas recepções do Hospital Municipal Rodolfo Perissé. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de todo o telhado da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. |
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| norma |
1478/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas. |
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| norma |
1479/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico no Bairro dos Ossos, e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2019-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie mapa (impresso e em mídia) com a localização de todas as áreas públicas pertencente ao Patrimônio do Município. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2019 as 18:00 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de futebol para o uso exclusivo da Secretaria de Esportes, somente para as atividades de futebol com vestiário, instalação de água e espaço para futura construção de arquibancada. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Sr. Prefeito a CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA NO MODELO DE UM MERGULHADOR EM TAMANHO REAL (ESCULTURA DE BRONZE, NOS MOLDES DA ESTÁTUA DE BRIGITTE BARDOT), NA ENTRADA DO PIER DO CENTRO, COM PLACA INFORMATIVA DE SUA HISTÓRIA, EM HOMENAGEM AO MERGULHADOR SOCA. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Sheila, localizada no Loteamento Porto Belo, Bairro Manguinhos. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 177.328,46 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
98/2019 |
2019-03-12 |
Ato do Presidente |
Exonerar, desde 28 de fevereiro de 2019, a pedido do Senhor
Jorge Luiz Teixeira da Silva do cargo em comissão de Diretor de Administração e
Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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