| materia |
16/2019 |
2019-04-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2019. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote medidas necessárias para instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as escolas, ponto de vans e nas duas praças), no bairro de Cem Braças. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais um médico para Unidade de Urgência da Rasa, Eva da Conceição Oliveira. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a atividade dos bugueiros no Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
107/2019 |
2019-04-12 |
Ato do Presidente |
Ponto Facultativo no expediente de
funcionamento deste Poder Legislativo no dia 22/4/2019 (segunda-feira). |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e extingue gratificação criada pela lei 1188/2015. |
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| norma |
1486/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais). |
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| norma |
1487/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.169.500,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). |
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| norma |
1488/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1489/2019 |
2019-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 177.328,46 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2019-04-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-10 |
Veto |
Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre punição aos gestores por dano causado ao erário público. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de reformas a que se refere: troca de piso; colocação de forro e pintura das madeiras nas salas de Educação Infantil da Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer a limpeza de todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a ampliação da Sala de Recurso da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos redutores de velocidade (olho de gato) na Rua dos Mariscos do bairro de Cem Braças. |
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| norma |
106/2019 |
2019-04-09 |
Ato do Presidente |
CONCEDER, com efeito desde 5 de abril de 2019,
LICENÇA MATERNIDADE, a Servidora Bruna Teixeira Fernandes de Abreu,
cargo comissionado, ato nº. 179 de 9 de fevereiro de 2017, pelo período de 120 dias. |
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| sessao |
16 |
2019-04-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais). |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de quebra-molas na Rua Erenice da Costa Silveira no Bairro de Cem Braças. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recadastramento e cadastramento de IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL, MAIOR DE 60 ANOS, O ACOMETIDO DE CÂNCER E O PORTADOR DO VÍRUS HIV E MOLÉSTIA GRAVE (na forma da Lei nº 770, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial Territorial Urbano, na forma desta Lei), para fins de lançamento no sistema da isenção do IPTU e cancelamento de lançamentos ( se houver) do referido imposto para fins de cobrança dos respectivos contribuintes. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a volta do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Bairro Rasa. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Ampliação da Creche Maria Rita, no Bairro da Rasa. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SAPOTÓ, BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. |
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| norma |
105/2019 |
2019-04-05 |
Ato do Presidente |
Fica designado o Servidor MARCELO ALBINO DE SOUZA
E SILVA para compor a Comissão de GESTÃO DO FECMAB, prevista no ato de nº. 086 de 4 de fevereiro de 2019. |
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| norma |
1485/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação da área da Praça do Farol, no Loteamento Ilhas de Búzios, com 1.570 m2, da destinação de bem de uso comum do povo. |
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| norma |
103/2019 |
2019-04-03 |
Ato do Presidente |
Decreta LUTO OFICIAL, no Poder Legislativo do Município de
Armação dos Búzios, pelo o período de três dias, nos dias 3,4 e 5 de abril do
ano em curso, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Aguiar
Pereira de Souza, filho do Vereador Miguel Pereira de Souza. |
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| norma |
104/2019 |
2019-04-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de abril de 2019, o Senhor MANOEL
JOSÉ BARBOSA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
de Controle de Tramitação de Proposições da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios |
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| sessao |
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2019-04-02 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 25/2010, para incluir a gratificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e definir a organização e hierarquização e suas respectivas gratificações entre os Níveis da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar projeto de lei 87/2018, que trata sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Regulamenta a Fiscalização do Vereador no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer ao Exmo. Sr. Prefeito informações, considerando a Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do município, conforme disposto no Art. 188, “O Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais será criado no prazo de 1 (um) ano a contar da vigência desta Lei Complementar ”. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a instalação e manutenção da iluminação Pública da Rua Rizolina Angelica no Bairro de Cem Braças. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no bairro da Rasa. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Seguridade, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 32/2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 28/03/2019. |
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| norma |
1483/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o caput e os Incisos I e II do art. 3º da Lei 923 de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1484/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos empregados públicos e servidores ocupantes de cargos efetivos e em comissão, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2019-03-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 26/03/2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.169.500,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). |
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| materia |
31/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar os arts. 3º, 5º e 6º, da Lei nº 773, de 9 de fevereiro de 2010, que concede Gratificação de Produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos empregados públicos e servidores ocupantes de cargos efetivos e em comissão, e dá outras providências. |
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