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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2019 2019-04-15 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2019. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-15 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2019. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote medidas necessárias para instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as escolas, ponto de vans e nas duas praças), no bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais um médico para Unidade de Urgência da Rasa, Eva da Conceição Oliveira. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a atividade dos bugueiros no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 107/2019 2019-04-12 Ato do Presidente Ponto Facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 22/4/2019 (segunda-feira). 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e extingue gratificação criada pela lei 1188/2015. 1 extracted
norma 1486/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais). 1 extracted
norma 1487/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.169.500,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). 1 extracted
norma 1488/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1489/2019 2019-04-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 177.328,46 (cento e setenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2019-04-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-04-10 Veto Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre punição aos gestores por dano causado ao erário público. 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os serviços de reformas a que se refere: troca de piso; colocação de forro e pintura das madeiras nas salas de Educação Infantil da Escola Municipal Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja montada uma força tarefa para fazer a limpeza de todos os bueiros da cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a ampliação da Sala de Recurso da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, localizada no Bairro de Geribá, s/nº - Pista de Skate. 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos redutores de velocidade (olho de gato) na Rua dos Mariscos do bairro de Cem Braças. 1 extracted
norma 106/2019 2019-04-09 Ato do Presidente CONCEDER, com efeito desde 5 de abril de 2019, LICENÇA MATERNIDADE, a Servidora Bruna Teixeira Fernandes de Abreu, cargo comissionado, ato nº. 179 de 9 de fevereiro de 2017, pelo período de 120 dias. 1 extracted
sessao 16 2019-04-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 139.180,00 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta reais). 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de quebra-molas na Rua Erenice da Costa Silveira no Bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recadastramento e cadastramento de IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL, MAIOR DE 60 ANOS, O ACOMETIDO DE CÂNCER E O PORTADOR DO VÍRUS HIV E MOLÉSTIA GRAVE (na forma da Lei nº 770, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de Imposto Predial Territorial Urbano, na forma desta Lei), para fins de lançamento no sistema da isenção do IPTU e cancelamento de lançamentos ( se houver) do referido imposto para fins de cobrança dos respectivos contribuintes. 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a volta do EJA (Educação de Jovens e Adultos) no Bairro Rasa. 1 extracted
materia 49/2019 2019-04-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma e Ampliação da Creche Maria Rita, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SAPOTÓ, BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
norma 105/2019 2019-04-05 Ato do Presidente Fica designado o Servidor MARCELO ALBINO DE SOUZA E SILVA para compor a Comissão de GESTÃO DO FECMAB, prevista no ato de nº. 086 de 4 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 1485/2019 2019-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação da área da Praça do Farol, no Loteamento Ilhas de Búzios, com 1.570 m2, da destinação de bem de uso comum do povo. 1 extracted
norma 103/2019 2019-04-03 Ato do Presidente Decreta LUTO OFICIAL, no Poder Legislativo do Município de Armação dos Búzios, pelo o período de três dias, nos dias 3,4 e 5 de abril do ano em curso, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Gabriel Aguiar Pereira de Souza, filho do Vereador Miguel Pereira de Souza. 1 extracted
norma 104/2019 2019-04-02 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de abril de 2019, o Senhor MANOEL JOSÉ BARBOSA DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 15 2019-04-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 25/2010, para incluir a gratificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e definir a organização e hierarquização e suas respectivas gratificações entre os Níveis da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-01 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar projeto de lei 87/2018, que trata sobre Política Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Complementar Regulamenta a Fiscalização do Vereador no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-01 Requerimento Dispõe sobre requerer ao Exmo. Sr. Prefeito informações, considerando a Lei Complementar nº 15, de 15 de janeiro de 2007, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do município, conforme disposto no Art. 188, “O Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais será criado no prazo de 1 (um) ano a contar da vigência desta Lei Complementar ”. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a instalação e manutenção da iluminação Pública da Rua Rizolina Angelica no Bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-28 Requerimento de Urgência Especial Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Seguridade, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 32/2019. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 28/03/2019. 1 extracted
norma 1483/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o caput e os Incisos I e II do art. 3º da Lei 923 de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1484/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos empregados públicos e servidores ocupantes de cargos efetivos e em comissão, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2019-03-28 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 13/2019 2019-03-27 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 26/03/2019. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.169.500,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar os arts. 3º, 5º e 6º, da Lei nº 773, de 9 de fevereiro de 2010, que concede Gratificação de Produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos empregados públicos e servidores ocupantes de cargos efetivos e em comissão, e dá outras providências. 1 extracted