| norma |
110/2019 |
2019-05-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, a partir de 9 de maio de 2019, o Senhor Igor de
França Carneiro Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
111/2019 |
2019-05-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de maio de 2019, o Senhor Jonas
Irineu Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
112/2019 |
2019-05-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1° de maio de 2019, a Senhora Poliana
Ferreira Tomé, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Obra e Serviços Públicos, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 42/2019. |
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| sessao |
23 |
2019-05-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as cópias de inteiro teor (impressas e digitais) do edital de licitação e do contrato de prestação de serviços da empresa que administra a lavanderia no Hospital Municipal Rodolfo Perrissé. |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize pontos de acesso à internet via WI-FI grátis para atender a população. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NAS RUAS: D, E, F, 28 e RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VILA VERDE. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça N.Srª Aparecida, localizada entre a Rua Itajurú e Rua Dourados, no bairro Cem Braças. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pintura da faixa de pedestre na Estrada da Usina Velha (em frente a padaria de Guilherme) e na rua que faz travessia da Rua Alfredo Silva com a rua do módulo médico de família da Brava. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar a rua 71 no bairro da marina com o nome do saudoso senhor Wladimir Fumagalli. |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019. |
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| norma |
1490/2019 |
2019-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e extingue gratificação criada pela lei 1188/2015. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que trata de alterar os dispositivos do Código Tributário Municipal. |
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| sessao |
22 |
2019-05-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar projeto de lei complementar 02/2019 que trata sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-30 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia do processo administrativo nº 11527/2014 que originou a concorrência pública 05/2014, valores repassados a prefeitura e relatório de arrecadação acompanhado do relatório de prestação de contas. |
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| materia |
73/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a construção de uma sala para biblioteca, construção de uma quadra poliesportiva no espaço que existe na lateral da Escola e construção de um muro na lateral para proteção das crianças, professores e funcionários da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira. |
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| norma |
1407/2019 |
2019-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
21 |
2019-04-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-29 |
Uso da Tribuna Popular |
Uso da Tribuna ao Diretor da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Vieira de Vasconcellos. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2019. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar as leis 567 de dezembro de 2006 e 766 de dezembro de 2009. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda, com prazo de validade vencido, o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar. |
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| materia |
70/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o percentual de vagas nas creches e escolas públicas do ensino fundamental para filhos de mulheres solteiras. |
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| materia |
71/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura nos fundos da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva. |
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| materia |
72/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de areia do "Cilicos". |
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| sessao |
20 |
2019-04-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/04/2019. |
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| materia |
63/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA F, BAIRRO FERRADURA. |
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| materia |
64/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA 24, BAIRRO VILA VERDE. |
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| materia |
65/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres. |
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| materia |
66/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a iluminação pública nas seguintes Ruas do Município de Armação dos Búzios: Rua das Flores, Av. do Bosque, Rua Lotus, Rua 15, Rua 14, Rua 28, Vila verde e Rua 15, Loteamento Vila verde, situado no Bairro da Rasa. |
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| materia |
67/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convenções no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma equipe de combate a derramamento de petróleo e derivados. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a Iluminação Pública na Estrada da Marina, começando no cruzeiro e indo até o Bairro da Marina; e Posteamento com Iluminação Pública na entrada do Arpoador (Bambuzal) na Rua Antônio Batista no Bairro Rasa. |
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| sessao |
19 |
2019-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-17 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de Março de 2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-17 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de Março de 2019. |
0 |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/04/2019. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Auxílio Uniforme Social para os Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito para enriquecer a programação do Centro Cultural do INEFI. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 400, em frente a antiga delegacia da Rasa. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de grama sintética de São José com URGÊNCIA. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um ordenamento costeiro em Armação dos Búzios. |
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| materia |
62/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a desapropriação do terreno ao lado da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, localizado no Bairro de Geribá, nas proximidades da Pista de Skate. |
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18 |
2019-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. |
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