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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 110/2019 2019-05-08 Ato do Presidente Nomear, a partir de 9 de maio de 2019, o Senhor Igor de França Carneiro Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 111/2019 2019-05-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de maio de 2019, o Senhor Jonas Irineu Silva Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 112/2019 2019-05-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1° de maio de 2019, a Senhora Poliana Ferreira Tomé, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-07 Requerimento de Urgência Especial Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão Obra e Serviços Públicos, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 42/2019. 0 no document
sessao 23 2019-05-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 13/2019 2019-05-06 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as cópias de inteiro teor (impressas e digitais) do edital de licitação e do contrato de prestação de serviços da empresa que administra a lavanderia no Hospital Municipal Rodolfo Perrissé. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize pontos de acesso à internet via WI-FI grátis para atender a população. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NAS RUAS: D, E, F, 28 e RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VILA VERDE. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Praça N.Srª Aparecida, localizada entre a Rua Itajurú e Rua Dourados, no bairro Cem Braças. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pintura da faixa de pedestre na Estrada da Usina Velha (em frente a padaria de Guilherme) e na rua que faz travessia da Rua Alfredo Silva com a rua do módulo médico de família da Brava. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar a rua 71 no bairro da marina com o nome do saudoso senhor Wladimir Fumagalli. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-03 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019. 1 extracted
norma 1490/2019 2019-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e extingue gratificação criada pela lei 1188/2015. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-02 Projeto de Emenda Supressiva Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, que trata de alterar os dispositivos do Código Tributário Municipal. 1 extracted
sessao 22 2019-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar projeto de lei complementar 02/2019 que trata sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-30 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia do processo administrativo nº 11527/2014 que originou a concorrência pública 05/2014, valores repassados a prefeitura e relatório de arrecadação acompanhado do relatório de prestação de contas. 1 extracted
materia 73/2019 2019-04-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a construção de uma sala para biblioteca, construção de uma quadra poliesportiva no espaço que existe na lateral da Escola e construção de um muro na lateral para proteção das crianças, professores e funcionários da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira. 1 extracted
norma 1407/2019 2019-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a campanha de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, denominada Abril Verde, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 21 2019-04-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-04-29 Uso da Tribuna Popular Uso da Tribuna ao Diretor da Associação dos Auditores e Fiscais Tributários Municipais do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Vieira de Vasconcellos. 0 no document
materia 20/2019 2019-04-29 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 25/04/2019. 1 extracted
materia 40/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
materia 41/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogar as leis 567 de dezembro de 2006 e 766 de dezembro de 2009. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre assegurar ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda, com prazo de validade vencido, o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar. 1 extracted
materia 70/2019 2019-04-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o percentual de vagas nas creches e escolas públicas do ensino fundamental para filhos de mulheres solteiras. 1 extracted
materia 71/2019 2019-04-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura nos fundos da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva. 1 extracted
materia 72/2019 2019-04-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de areia do "Cilicos". 1 extracted
sessao 20 2019-04-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-24 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 18/04/2019. 1 extracted
materia 63/2019 2019-04-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA F, BAIRRO FERRADURA. 1 extracted
materia 64/2019 2019-04-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA 24, BAIRRO VILA VERDE. 1 extracted
materia 65/2019 2019-04-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres. 1 extracted
materia 66/2019 2019-04-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a iluminação pública nas seguintes Ruas do Município de Armação dos Búzios: Rua das Flores, Av. do Bosque, Rua Lotus, Rua 15, Rua 14, Rua 28, Vila verde e Rua 15, Loteamento Vila verde, situado no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 67/2019 2019-04-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convenções no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 68/2019 2019-04-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma equipe de combate a derramamento de petróleo e derivados. 1 extracted
materia 69/2019 2019-04-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito com urgência a Iluminação Pública na Estrada da Marina, começando no cruzeiro e indo até o Bairro da Marina; e Posteamento com Iluminação Pública na entrada do Arpoador (Bambuzal) na Rua Antônio Batista no Bairro Rasa. 1 extracted
sessao 19 2019-04-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-17 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de Março de 2019. 0 no document
materia 4/2019 2019-04-17 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de Março de 2019. 0 no document
materia 18/2019 2019-04-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 16/04/2019. 1 extracted
materia 39/2019 2019-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Auxílio Uniforme Social para os Guardas Civis Municipais da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-04-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito para enriquecer a programação do Centro Cultural do INEFI. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus na Av. José Bento Ribeiro Dantas, nº 400, em frente a antiga delegacia da Rasa. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra de grama sintética de São José com URGÊNCIA. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um ordenamento costeiro em Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 62/2019 2019-04-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a desapropriação do terreno ao lado da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, localizado no Bairro de Geribá, nas proximidades da Pista de Skate. 1 extracted
sessao 18 2019-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-15 Requerimento Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas. 1 extracted