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51/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 188.016,02 (cento e oitenta e oito mil, dezesseis reais e dois centavos) |
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125/2019 |
2019-06-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais. |
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33 |
2019-06-11 |
Sessão Ordinária |
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32/2019 |
2019-06-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/06/2019. |
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50/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. |
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121/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja providenciado um local adequado para depósito de lixo eletrônico. |
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122/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada iluminação em toda a extensão do píer do Centro e Armação. |
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123/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a limpeza das redes de esgoto de nossa cidade. |
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| materia |
124/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do CRAS de Baía Formosa. |
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| norma |
120/2019 |
2019-06-10 |
Ato do Presidente |
Nomeia o servidor Marcelo Albino de Souza e Silva como Ordenador de Despesas. Nomeia a servidora Tatiane Freire de Oliveira como liquidante de despesas. |
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46/2019 |
2019-06-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 25/2010, para incluir a gratificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e definir a organização e hierarquização e suas respectivas gratificações entre os Níveis da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios. |
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966/2019 |
2019-06-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. |
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| sessao |
32 |
2019-06-06 |
Sessão Ordinária |
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2/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. |
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3/2019 |
2019-06-05 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre análise em regime de urgência especial do Projeto de Resolução de nº. 02/2019. |
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no document
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| materia |
31/2019 |
2019-06-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/06/2019. |
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| materia |
115/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam construídos estacionamentos para bicicletas no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
116/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o projeto “Uma por Todas”. |
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| materia |
117/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de lixeira fixa, para facilitar a coleta e a limpeza dos lixos oriundos de restaurantes, bares e lojistas de nossa Cidade. |
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| materia |
118/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua da Felicidade, Rua Maria Cecília e Rua Monte Verde, localizadas no Alto da Boa Vista, no bairro da Rasa. |
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| materia |
119/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Antônio Batista, com início na Estrada da Marina, localizada no Arpoador, no Bairro da Rasa. |
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120/2019 |
2019-06-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado uma área de esportes na Praia de Geribá. |
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| norma |
45/2019 |
2019-06-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais. |
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| norma |
117/2019 |
2019-06-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, na data de 31 de maio de 2019, o Senhor Carlos
Henriques Pinto Gomes Junior do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
119/2019 |
2019-06-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de junho de 2019, o Senhor
CLAUDINA FIGUE IREDO MACHADO LOPES, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Seção de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação
dos Búzios |
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| sessao |
31 |
2019-06-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2019 |
2019-06-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 30/05/2019. |
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| materia |
114/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de incentivos fiscais para imóveis sustentáveis. |
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| norma |
127/2019 |
2019-06-03 |
Ato do Presidente |
Renovam-se, por mais cinco meses, as nomeações feitas com base no inciso II art. 7°B da Lei 1.086/2015, feitas pelo Ato da Presidente nº. 96/2018, para atuarem na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. |
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| norma |
126/2019 |
2019-06-01 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de julho de 2019, o Senhor
Fabiano Silveira Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
116/2019 |
2019-05-31 |
Ato do Presidente |
Exonerar, na data de 31 de maio de 2019, a Senhora Marta
Carvalho da Silva Silveira do cargo em comissão de Chefe de Seção de
Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
1494/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
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30 |
2019-05-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-29 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o Sr. Henrique Gomes, relatório contendo o valor da dívida processada e não processada, inscrita e não inscrita em restos a pagar do período de janeiro de 2013 a janeiro de 2019 especificando: Nome do credor, Valor da dívida e Especificação dos serviços ou compras. |
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| materia |
109/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. |
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| materia |
110/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua do Abençoado no Bairro José Gonçalves. |
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| materia |
111/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Travessa José Gonçalves, no Bairro José Gonçalves. |
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| materia |
112/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
113/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito disponibilize os carros de fumacê em Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/05/2019. |
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29 |
2019-05-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 1389 de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 PPA, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar o Art. 8 da Lei 1461, de 26 de dezembro de 2018. |
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| materia |
105/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: TAMARINEIRA, NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. |
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| materia |
106/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que instale na Praça da Mandrágora uma academia ao ar livre, no mesmo formato da academia existente do Bairro da Cem Braças. |
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107/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da creche Municipal Marly Quintanilha da Silva no bairro da Rasa. |
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108/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma operação tapa buracos nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/05/2019. |
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| sessao |
28 |
2019-05-23 |
Sessão Ordinária |
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