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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 188.016,02 (cento e oitenta e oito mil, dezesseis reais e dois centavos) 1 extracted
materia 125/2019 2019-06-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a criação de um plano diretor de políticas culturais. 1 extracted
sessao 33 2019-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-10 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 06/06/2019. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. 1 extracted
materia 121/2019 2019-06-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito para que seja providenciado um local adequado para depósito de lixo eletrônico. 1 extracted
materia 122/2019 2019-06-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocada iluminação em toda a extensão do píer do Centro e Armação. 1 extracted
materia 123/2019 2019-06-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a limpeza das redes de esgoto de nossa cidade. 1 extracted
materia 124/2019 2019-06-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do CRAS de Baía Formosa. 1 extracted
norma 120/2019 2019-06-10 Ato do Presidente Nomeia o servidor Marcelo Albino de Souza e Silva como Ordenador de Despesas. Nomeia a servidora Tatiane Freire de Oliveira como liquidante de despesas. 1 extracted
norma 46/2019 2019-06-06 Lei Complementar Dispõe sobre alterar a Lei Complementar nº 25/2010, para incluir a gratificação no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos e definir a organização e hierarquização e suas respectivas gratificações entre os Níveis da Guarda Civil Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 966/2019 2019-06-06 Resolução Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. 1 extracted
sessao 32 2019-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-05 Requerimento de Urgência Especial Dispõe sobre análise em regime de urgência especial do Projeto de Resolução de nº. 02/2019. 0 no document
materia 31/2019 2019-06-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 04/06/2019. 1 extracted
materia 115/2019 2019-06-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam construídos estacionamentos para bicicletas no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 116/2019 2019-06-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o projeto “Uma por Todas”. 1 extracted
materia 117/2019 2019-06-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de lixeira fixa, para facilitar a coleta e a limpeza dos lixos oriundos de restaurantes, bares e lojistas de nossa Cidade. 1 extracted
materia 118/2019 2019-06-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua da Felicidade, Rua Maria Cecília e Rua Monte Verde, localizadas no Alto da Boa Vista, no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 119/2019 2019-06-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Rua Antônio Batista, com início na Estrada da Marina, localizada no Arpoador, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 120/2019 2019-06-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado uma área de esportes na Praia de Geribá. 1 extracted
norma 45/2019 2019-06-05 Lei Complementar Dispõe sobre o uso do Sistema Viário Urbano no Município de Armação dos Búzios para exploração de atividade econômica de transporte remunerado individual privado de passageiros, por intermédio de plataformas digitais. 1 extracted
norma 117/2019 2019-06-05 Ato do Presidente Exonerar, na data de 31 de maio de 2019, o Senhor Carlos Henriques Pinto Gomes Junior do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 119/2019 2019-06-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de junho de 2019, o Senhor CLAUDINA FIGUE IREDO MACHADO LOPES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 31 2019-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 30/2019 2019-06-03 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 30/05/2019. 1 extracted
materia 114/2019 2019-06-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de incentivos fiscais para imóveis sustentáveis. 1 extracted
norma 127/2019 2019-06-03 Ato do Presidente Renovam-se, por mais cinco meses, as nomeações feitas com base no inciso II art. 7°B da Lei 1.086/2015, feitas pelo Ato da Presidente nº. 96/2018, para atuarem na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL. 1 extracted
norma 126/2019 2019-06-01 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de julho de 2019, o Senhor Fabiano Silveira Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 116/2019 2019-05-31 Ato do Presidente Exonerar, na data de 31 de maio de 2019, a Senhora Marta Carvalho da Silva Silveira do cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 1494/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1 extracted
sessao 30 2019-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-29 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o Sr. Henrique Gomes, relatório contendo o valor da dívida processada e não processada, inscrita e não inscrita em restos a pagar do período de janeiro de 2013 a janeiro de 2019 especificando: Nome do credor, Valor da dívida e Especificação dos serviços ou compras. 1 extracted
materia 109/2019 2019-05-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Canil Municipal com atendimento veterinário para cães abandonados. 1 extracted
materia 110/2019 2019-05-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua do Abençoado no Bairro José Gonçalves. 1 extracted
materia 111/2019 2019-05-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Travessa José Gonçalves, no Bairro José Gonçalves. 1 extracted
materia 112/2019 2019-05-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Contratação de Agentes de Combate às Endemias. 1 extracted
materia 113/2019 2019-05-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito disponibilize os carros de fumacê em Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 28/05/2019. 1 extracted
sessao 29 2019-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei 1389 de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 PPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogar o Art. 8 da Lei 1461, de 26 de dezembro de 2018. 1 extracted
materia 105/2019 2019-05-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA: TAMARINEIRA, NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
materia 106/2019 2019-05-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que instale na Praça da Mandrágora uma academia ao ar livre, no mesmo formato da academia existente do Bairro da Cem Braças. 1 extracted
materia 107/2019 2019-05-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da creche Municipal Marly Quintanilha da Silva no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 108/2019 2019-05-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma operação tapa buracos nos bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-24 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 23/05/2019. 1 extracted
sessao 28 2019-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted