| materia |
1/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre incluir o Parágrafo único ao Art. 2º no Projeto de Resolução de nº. 01/2019. |
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3/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Alexandre Nabuco Cirne Ramos. |
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7/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar art. 32, § 3º e suprime os §§ 4º e 5º do Projeto de Lei 048/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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19/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de criação e transformação de cargos em comissão do Poder Executivo do período de janeiro de 2016 a junho de 2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas Conforme Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do Decreto 791 de 5 de maio de 2017. |
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20/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório constando os valores pagos com Serviços Urbanos no exercício de 2018, especificando nome das empresas, descrição dos serviços prestados, vigência dos contratos. |
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37/2019 |
2019-07-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2019. |
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| materia |
138/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico do Mangue de Pedra, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa. |
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| materia |
139/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico Ponta do Pai Vitório, localizada no Arpoador, no bairro da Rasa. |
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| materia |
140/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da Rua dos Fiéis, no Bairro da Rasa. |
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| materia |
141/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo do deck da praia de Geribá, colocar novos bancos e colocar vidros das janelas da sala da GV (Guardas vidas). |
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| materia |
142/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas queimadas dos 2 postes centrais da pista de skate. |
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| norma |
108/2019 |
2019-06-28 |
Ato do Presidente |
Concede licença prêmio pelo período de 3 (três) meses,
a contar de 1° de julho a 30 de setembro de 2019, a servidora efetiva da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios a Senhora Rosângela de Oliveira Natalino. |
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| sessao |
37 |
2019-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-26 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das providências que foram tomadas para se fazer cumprir as leis n.(s) 1283/2016, 111/1998 e 023/1997. |
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| materia |
54/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
55/2019 |
2019-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente, na forma e nas condições que menciona. |
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| materia |
132/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação/construção de uma Guarita para os Guardas Marítimos Ambientais no Mangue de Pedra. |
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| materia |
133/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída ou adaptada uma creche no bairro da Vila Verde. |
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| materia |
134/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Rua Clarinda Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. |
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| materia |
135/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza do bairro do Capão, com a realização da capina, pintura do meio fio e limpeza dos bueiros. |
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| materia |
136/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em homeopatia na Rede Municipal de Saúde para atendimento da população. |
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| materia |
137/2019 |
2019-06-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno da Farmácia para o PSF - Capão (Posto de saúde da família). |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 25/06/2019. |
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| sessao |
36 |
2019-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-24 |
Posse do Vereador |
Posse do Suplente de Vereador o Sr. Neemias Rodrigues Lopes |
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no document
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| materia |
2/2019 |
2019-06-24 |
Veto |
Dispõe sobre veto total ao Projeto de Lei 42/2019 que revoga as leis 567/2016 e 766/2016. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o relatório constando o valor gasto com aluguel de carro e compra de combustível no período de 2018. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-24 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia das conciliações bancária de todas as contas da Prefeitura Municipal de Armação de Búzios do período de dezembro de 2018 a junho de 2019, acompanhada dos respectivos extratos bancários com identificação dos fornecedores nos pagamentos e transferências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 708, de 09 de janeiro de 2009. |
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| materia |
53/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. |
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| materia |
128/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um bebedouro de água refrigerada no complexo esportivo de Cem Braças. |
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| materia |
129/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem na Rua Godofredo Cardoso dos Santos, no bairro Arpoador. |
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| materia |
130/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuidade da drenagem e pavimentação da Rua César Gomes Oliveira, com o início na rua das Orquídeas, localizada no Alto da Boa Vista, no Bairro da Rasa. |
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| materia |
131/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em geriatria na Rede Municipal de Saúde para atendimento dos nossos idosos. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-19 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre substituir o projeto de lei ordinária 08/2019 que trata sobre regulamentar o uso de caçamba de aço no município. |
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| norma |
125/2019 |
2019-06-19 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo expediente de funcionamento
deste Poder Legislativo no dia 21 de junho de 2019 Sexta-Feira). |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 18/06/2019. |
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| sessao |
35 |
2019-06-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-17 |
Solicitação de uso do Plenário |
Primeiro Encontro Estadual de Presidentes e Vereadores do Estado do Rio de Janeiro |
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no document
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| materia |
6/2019 |
2019-06-17 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de maio de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-06-17 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de maio de 2019 |
0 |
no document
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| materia |
22/2019 |
2019-06-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/05/2019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/06/2019. |
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| materia |
126/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Exposição Permanente da história de Armação dos Búzios com tema: “Búzios - Construindo uma identidade". |
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| materia |
127/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Parquinho Infantil da Escola Municipal Eliete Mureb de Araújo Góes, localizada no bairro José Gonçalves. |
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| norma |
122/2019 |
2019-06-14 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a contar de 12 de junho de 2019, a senhora Lidia Ramos dos Santos do cargo de Assistente Parlamentar na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
123/2019 |
2019-06-14 |
Ato do Presidente |
Designa para exercer as funções do cargo de Diretor de
Departamento de Administração e Contabilidade, durante o período
compreendido entre os dias 28/05/2019 a 27/06/2019, a servidora
comissionada Tatiane Freire de Oliveira. |
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| norma |
121/2019 |
2019-06-13 |
Ato do Presidente |
Nomeação da sra. Kamilla Bastos dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
34 |
2019-06-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/06/2019. |
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