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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2019 2019-07-01 Projeto de Emenda Aditiva Dispõe sobre incluir o Parágrafo único ao Art. 2º no Projeto de Resolução de nº. 01/2019. 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Alexandre Nabuco Cirne Ramos. 1 extracted
materia 7/2019 2019-07-01 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar art. 32, § 3º e suprime os §§ 4º e 5º do Projeto de Lei 048/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-01 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de todos os Decretos de criação e transformação de cargos em comissão do Poder Executivo do período de janeiro de 2016 a junho de 2019, cópia do quadro de cargos em comissão e das funções gratificadas Conforme Anexo I e Anexo II da Lei 708, atualizado e cópia do Decreto 791 de 5 de maio de 2017. 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-01 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito relatório constando os valores pagos com Serviços Urbanos no exercício de 2018, especificando nome das empresas, descrição dos serviços prestados, vigência dos contratos. 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-01 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 27/06/2019. 1 extracted
materia 138/2019 2019-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico do Mangue de Pedra, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 139/2019 2019-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico Ponta do Pai Vitório, localizada no Arpoador, no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 140/2019 2019-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e a pavimentação da Rua dos Fiéis, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 141/2019 2019-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito reparo do deck da praia de Geribá, colocar novos bancos e colocar vidros das janelas da sala da GV (Guardas vidas). 1 extracted
materia 142/2019 2019-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a troca das lâmpadas queimadas dos 2 postes centrais da pista de skate. 1 extracted
norma 108/2019 2019-06-28 Ato do Presidente Concede licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, a contar de 1° de julho a 30 de setembro de 2019, a servidora efetiva da Câmara Municipal de Armação dos Búzios a Senhora Rosângela de Oliveira Natalino. 1 extracted
sessao 37 2019-06-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-26 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações acerca das providências que foram tomadas para se fazer cumprir as leis n.(s) 1283/2016, 111/1998 e 023/1997. 1 extracted
materia 54/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 55/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente, na forma e nas condições que menciona. 1 extracted
materia 132/2019 2019-06-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação/construção de uma Guarita para os Guardas Marítimos Ambientais no Mangue de Pedra. 1 extracted
materia 133/2019 2019-06-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída ou adaptada uma creche no bairro da Vila Verde. 1 extracted
materia 134/2019 2019-06-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação da Rua Clarinda Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 135/2019 2019-06-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza do bairro do Capão, com a realização da capina, pintura do meio fio e limpeza dos bueiros. 1 extracted
materia 136/2019 2019-06-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em homeopatia na Rede Municipal de Saúde para atendimento da população. 1 extracted
materia 137/2019 2019-06-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno da Farmácia para o PSF - Capão (Posto de saúde da família). 1 extracted
materia 36/2019 2019-06-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 25/06/2019. 1 extracted
sessao 36 2019-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-24 Posse do Vereador Posse do Suplente de Vereador o Sr. Neemias Rodrigues Lopes 0 no document
materia 2/2019 2019-06-24 Veto Dispõe sobre veto total ao Projeto de Lei 42/2019 que revoga as leis 567/2016 e 766/2016. 1 extracted
materia 16/2019 2019-06-24 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o relatório constando o valor gasto com aluguel de carro e compra de combustível no período de 2018. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-24 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia das conciliações bancária de todas as contas da Prefeitura Municipal de Armação de Búzios do período de dezembro de 2018 a junho de 2019, acompanhada dos respectivos extratos bancários com identificação dos fornecedores nos pagamentos e transferências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n° 708, de 09 de janeiro de 2009. 1 extracted
materia 53/2019 2019-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. 1 extracted
materia 128/2019 2019-06-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um bebedouro de água refrigerada no complexo esportivo de Cem Braças. 1 extracted
materia 129/2019 2019-06-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem na Rua Godofredo Cardoso dos Santos, no bairro Arpoador. 1 extracted
materia 130/2019 2019-06-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuidade da drenagem e pavimentação da Rua César Gomes Oliveira, com o início na rua das Orquídeas, localizada no Alto da Boa Vista, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 131/2019 2019-06-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado um especialista em geriatria na Rede Municipal de Saúde para atendimento dos nossos idosos. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-19 Projeto Substitutivo Dispõe sobre substituir o projeto de lei ordinária 08/2019 que trata sobre regulamentar o uso de caçamba de aço no município. 1 extracted
norma 125/2019 2019-06-19 Ato do Presidente Ponto facultativo expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 21 de junho de 2019 Sexta-Feira). 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 18/06/2019. 1 extracted
sessao 35 2019-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-17 Solicitação de uso do Plenário Primeiro Encontro Estadual de Presidentes e Vereadores do Estado do Rio de Janeiro 0 no document
materia 6/2019 2019-06-17 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de maio de 2019. 0 no document
materia 6/2019 2019-06-17 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de maio de 2019 0 no document
materia 22/2019 2019-06-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 02/05/2019. 1 extracted
materia 34/2019 2019-06-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 13/06/2019. 1 extracted
materia 126/2019 2019-06-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma Exposição Permanente da história de Armação dos Búzios com tema: “Búzios - Construindo uma identidade". 1 extracted
materia 127/2019 2019-06-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Parquinho Infantil da Escola Municipal Eliete Mureb de Araújo Góes, localizada no bairro José Gonçalves. 1 extracted
norma 122/2019 2019-06-14 Ato do Presidente Exonerar, a contar de 12 de junho de 2019, a senhora Lidia Ramos dos Santos do cargo de Assistente Parlamentar na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 123/2019 2019-06-14 Ato do Presidente Designa para exercer as funções do cargo de Diretor de Departamento de Administração e Contabilidade, durante o período compreendido entre os dias 28/05/2019 a 27/06/2019, a servidora comissionada Tatiane Freire de Oliveira. 1 extracted
norma 121/2019 2019-06-13 Ato do Presidente Nomeação da sra. Kamilla Bastos dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 34 2019-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-12 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 11/06/2019. 1 extracted