| materia |
155/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um médico geriatra uma vez por semana para atendimento no Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanto a reforma (REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. |
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| materia |
157/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua 31 de Março, que liga a Rua 15 à Rua 18, na Vila Verde, no bairro da Rasa. |
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| materia |
158/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua dos Ipês no bairro da Rasa. |
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| norma |
137/2019 |
2019-08-08 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, o Senhor Carlos
Maurício Caldas da Silva do cargo em comissão de Chefe de Comunicação da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
138/2019 |
2019-08-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, a Senhora
CARLA FERNANDA CALDAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
139/2019 |
2019-08-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, a Senhora
ANDRESSA DE ALMEIDA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
140/2019 |
2019-08-08 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, a Senhora
JANICE COELHO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| sessao |
45 |
2019-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-08-07 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Página Búzios da Depressão. |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Simão Sessim que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
19/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Monique Moraes de Souza Rocha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Celso Paulo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fabio Camargo da Fonseca que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Farah Saab Figueiredo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Carla Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maycon Siqueira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Francisco Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Josué Farias Veras que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato Rocha Velasco, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
135/2019 |
2019-08-07 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, a Senhora
Mirian Pereira de Souza do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
136/2019 |
2019-08-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, a Senhora
Cristiane Pereira Mello, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| sessao |
44 |
2019-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Johny de Souza Francisco que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mauro Souza Netto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a APCCAA – Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios pelos 50 anos de fundação. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Aristeu Cardoso da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano o Sr. Faustino de Jesus Filho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sandro Roberto Silva do Nascimento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciana de Carvalho Moreira Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vania Maria Neves Serra que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nilson Rocha Mendes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo de pagamento de nº 7824/2019 da empresa Masterlab com empenho, referente ao mês de maio de 2019; Informações quanto ao controle de exames por xerox ou via digital, com os devidos faturamentos. |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito o relatório de impacto financeiro em atendimento aos Artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referente ao aumento de salários dos cargos Comissionados com as revogações dos Decretos 369 de 28 de maio de 2015 e 791 de maio de 2017. |
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| materia |
61/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). |
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| materia |
62/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização definitiva da marca da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Gonçalves no bairro Rasa. |
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| materia |
153/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tem como objetivo assistir os pacientes do SUS para a entrega de remédio em domicílio em Armação dos Búzios. |
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| norma |
133/2019 |
2019-08-02 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, a Senhora
Thuany Cunha Ferreira Branco do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
134/2019 |
2019-08-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, o Senhor
Nadson dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
131/2019 |
2019-08-01 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, o Senhor Erick
de Souza Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
132/2019 |
2019-08-01 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, o Senhor José
Luiz da Silva Pontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios |
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| sessao |
43 |
2019-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-07-31 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Juca dos Santos Ferreira, Guarda Vidas Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sérgio Suassuna, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
8/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título de Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renan Uccelli Guedes Ferreira. |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Raimundo Nonato Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2019 |
2019-07-31 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo da empresa prestadora de serviços de limpeza das escolas, com todos os nomes, comprovante de residência e GFIP de todos os funcionários. |
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