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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2019 2019-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um médico geriatra uma vez por semana para atendimento no Centro de Convivência do Idoso. 1 extracted
materia 156/2019 2019-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente que tome providências quanto a reforma (REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. 1 extracted
materia 157/2019 2019-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua 31 de Março, que liga a Rua 15 à Rua 18, na Vila Verde, no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 158/2019 2019-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua dos Ipês no bairro da Rasa. 1 extracted
norma 137/2019 2019-08-08 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, o Senhor Carlos Maurício Caldas da Silva do cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 138/2019 2019-08-08 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, a Senhora CARLA FERNANDA CALDAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 139/2019 2019-08-08 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, a Senhora ANDRESSA DE ALMEIDA CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 140/2019 2019-08-08 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, a Senhora JANICE COELHO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 45 2019-08-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2019 2019-08-07 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Página Búzios da Depressão. 1 extracted
materia 18/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Ilmo. Sr. Simão Sessim que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 19/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Monique Moraes de Souza Rocha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 20/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Celso Paulo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 21/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 22/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fabio Camargo da Fonseca que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 23/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas Farah Saab Figueiredo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Carla Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maycon Siqueira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Francisco Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Josué Farias Veras que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato Rocha Velasco, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 135/2019 2019-08-07 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, a Senhora Mirian Pereira de Souza do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 136/2019 2019-08-07 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, a Senhora Cristiane Pereira Mello, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 44 2019-08-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-08-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Johny de Souza Francisco que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 5/2019 2019-08-05 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Mauro Souza Netto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 6/2019 2019-08-05 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a APCCAA – Associação dos Profissionais de Contabilidade de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação dos Búzios pelos 50 anos de fundação. 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Aristeu Cardoso da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano o Sr. Faustino de Jesus Filho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sandro Roberto Silva do Nascimento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciana de Carvalho Moreira Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 16/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vania Maria Neves Serra que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 17/2019 2019-08-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nilson Rocha Mendes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 24/2019 2019-08-05 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo de pagamento de nº 7824/2019 da empresa Masterlab com empenho, referente ao mês de maio de 2019; Informações quanto ao controle de exames por xerox ou via digital, com os devidos faturamentos. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-05 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito o relatório de impacto financeiro em atendimento aos Artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) referente ao aumento de salários dos cargos Comissionados com as revogações dos Decretos 369 de 28 de maio de 2015 e 791 de maio de 2017. 1 extracted
materia 61/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). 1 extracted
materia 62/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização definitiva da marca da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 152/2019 2019-08-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação da Rua Hermes Gonçalves no bairro Rasa. 1 extracted
materia 153/2019 2019-08-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que tem como objetivo assistir os pacientes do SUS para a entrega de remédio em domicílio em Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 133/2019 2019-08-02 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, a Senhora Thuany Cunha Ferreira Branco do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 134/2019 2019-08-02 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de agosto de 2019, o Senhor Nadson dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 131/2019 2019-08-01 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, o Senhor Erick de Souza Guimarães do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 132/2019 2019-08-01 Ato do Presidente Exonerar, com efeito desde 31 de julho de 2019, o Senhor José Luiz da Silva Pontes do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 43 2019-08-01 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-07-31 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Juca dos Santos Ferreira, Guarda Vidas Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 7/2019 2019-07-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sérgio Suassuna, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 8/2019 2019-07-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título de Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renan Uccelli Guedes Ferreira. 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sr. Raimundo Nonato Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-31 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo da empresa prestadora de serviços de limpeza das escolas, com todos os nomes, comprovante de residência e GFIP de todos os funcionários. 1 extracted