| materia |
48/2019 |
2019-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/08/2019. |
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| materia |
63/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009. |
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| materia |
64/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura da Cidade
de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
165/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de quebra-molas e melhora da iluminação pública na estrada de tucuns, em toda a sua extensão. |
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| materia |
166/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva da praça do Alto da Rasa, colocando Alambrado, além de novos brinquedos e iluminação pública na Praça. |
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| norma |
141/2019 |
2019-08-21 |
Ato do Presidente |
altera o Ato do Presidente nº. 208 de 18 de maio de 2017,
unicamente no tocante ao fiscal do Termo Aditivo 03/2017, referente ao Processo 25/2009
conforme tabela. |
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| norma |
1500/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1501/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. |
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| norma |
1502/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-08-20 |
Denúncia de Infração Político-Administrativa |
Denúncia de Infração Político-Administrativa contra Carlos Henriques Pinto Gomes |
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| norma |
1499/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
48 |
2019-08-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Miguel Guerreiro Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar o envio do expediente ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos administrativos referentes a realização de eventos no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar o envio do expediente ao Exmo. Sr. Prefeito a convocação do Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. Yuri José de Paiva Paschoal, a comparecer na Câmara dos Vereadores. |
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| materia |
35/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Marcos de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
36/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Jorge Faria Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alex Teixeira de Faria que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Meritíssimo Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
162/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Biblioteca Municipal no Bairro de Cem Braças. |
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| materia |
163/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas duas placas nas proximidades da Lagoa da Usina, avisando da travessia de animais silvestres. |
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| materia |
164/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito que viabilize através da secretaria competente, um centro de imagem dentro do Hospital Municipal Rodolfo Perissé. |
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| norma |
1498/2019 |
2019-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, da Ferradura, com o nome de Doutor PAULO ACHERMAN. |
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| sessao |
47 |
2019-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterar o Anexo VII, da Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006, que contem a Descrição das Áreas de Especial Interesse. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-14 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de julho de 2019. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-14 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de julho de 2019 |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Matilde Maria Correia Neta Goulart, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-14 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao periódico “Jornal O Fluminense”. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-14 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sr. Willian Givago L. Vargas |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo de pagamento da empresa Megalagos, entre o período de março e abril de 2019, com os empenhos. Informações quanto ao controle de exames por xerox ou via digital, com os devidos faturamentos. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar o envio do expediente ao Exmo. Sr. Décio Oddone, Diretor Geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que seja feito o bloqueio dos recursos dos Royalties de Petróleo pertinente ao Bairro de Maria Joaquina ate a decisão final do processo de revisão dos limites estabelecidos na lei de nº 7880 DE 02 DE MARÇO DE 2018, publicada em 05 de março de 2018. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Débora Castells que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Josimar Rodrigues Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alessandro Santos Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
159/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública com área de lazer no Arpoador. |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa. |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Gentil Custódio Alves no Bairro Capão. |
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| sessao |
46 |
2019-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-08-12 |
Posse do Vereador |
Posse do Suplente de Vereador o Sr. Neemias Rodrigues Lopes. |
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| materia |
6/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Aline Santos Ramalho Teixeira Benevenuto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
7/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jalba Silveira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-12 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Simão Sessim que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
8/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Evelyn Bastos Rabello Raibolt que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Crisaldo Alves de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Sidi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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154/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de bicicletários em prédios públicos. |
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