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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2019 2019-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 20/08/2019. 1 extracted
materia 63/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 708, de 9 de janeiro de 2009. 1 extracted
materia 64/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 165/2019 2019-08-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de quebra-molas e melhora da iluminação pública na estrada de tucuns, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 166/2019 2019-08-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva da praça do Alto da Rasa, colocando Alambrado, além de novos brinquedos e iluminação pública na Praça. 1 extracted
norma 141/2019 2019-08-21 Ato do Presidente altera o Ato do Presidente nº. 208 de 18 de maio de 2017, unicamente no tocante ao fiscal do Termo Aditivo 03/2017, referente ao Processo 25/2009 conforme tabela. 1 extracted
norma 1500/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1501/2019 2019-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES. 1 extracted
norma 1502/2019 2019-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-08-20 Denúncia de Infração Político-Administrativa Denúncia de Infração Político-Administrativa contra Carlos Henriques Pinto Gomes 1 extracted
norma 1499/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2020, e dá outras providências. 0 no document
sessao 48 2019-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Miguel Guerreiro Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2019 2019-08-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Jorge Rodrigues de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-19 Requerimento Dispõe sobre solicitar o envio do expediente ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos administrativos referentes a realização de eventos no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-19 Requerimento Dispõe sobre solicitar o envio do expediente ao Exmo. Sr. Prefeito a convocação do Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. Yuri José de Paiva Paschoal, a comparecer na Câmara dos Vereadores. 1 extracted
materia 35/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Marcos de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 36/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Jorge Faria Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 37/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alex Teixeira de Faria que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 38/2019 2019-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Meritíssimo Juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 162/2019 2019-08-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Biblioteca Municipal no Bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 163/2019 2019-08-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas duas placas nas proximidades da Lagoa da Usina, avisando da travessia de animais silvestres. 1 extracted
materia 164/2019 2019-08-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito que viabilize através da secretaria competente, um centro de imagem dentro do Hospital Municipal Rodolfo Perissé. 1 extracted
norma 1498/2019 2019-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS, da Ferradura, com o nome de Doutor PAULO ACHERMAN. 1 extracted
sessao 47 2019-08-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-08-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterar o Anexo VII, da Lei Complementar nº 13, de 22 de maio de 2006, que contem a Descrição das Áreas de Especial Interesse. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-14 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de julho de 2019. 0 no document
materia 8/2019 2019-08-14 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de julho de 2019 0 no document
materia 9/2019 2019-08-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Matilde Maria Correia Neta Goulart, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 9/2019 2019-08-14 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao periódico “Jornal O Fluminense”. 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-14 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sr. Willian Givago L. Vargas 1 extracted
materia 10/2019 2019-08-14 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Dra. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-14 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo de pagamento da empresa Megalagos, entre o período de março e abril de 2019, com os empenhos. Informações quanto ao controle de exames por xerox ou via digital, com os devidos faturamentos. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-14 Requerimento Dispõe sobre solicitar o envio do expediente ao Exmo. Sr. Décio Oddone, Diretor Geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) que seja feito o bloqueio dos recursos dos Royalties de Petróleo pertinente ao Bairro de Maria Joaquina ate a decisão final do processo de revisão dos limites estabelecidos na lei de nº 7880 DE 02 DE MARÇO DE 2018, publicada em 05 de março de 2018. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Débora Castells que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Josimar Rodrigues Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Alessandro Santos Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 159/2019 2019-08-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública com área de lazer no Arpoador. 1 extracted
materia 160/2019 2019-08-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa. 1 extracted
materia 161/2019 2019-08-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Gentil Custódio Alves no Bairro Capão. 1 extracted
sessao 46 2019-08-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-08-12 Posse do Vereador Posse do Suplente de Vereador o Sr. Neemias Rodrigues Lopes. 0 no document
materia 6/2019 2019-08-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Senhora Aline Santos Ramalho Teixeira Benevenuto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 7/2019 2019-08-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Jalba Silveira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-12 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Simão Sessim que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 8/2019 2019-08-12 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Evelyn Bastos Rabello Raibolt que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Crisaldo Alves de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-12 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Sidi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 154/2019 2019-08-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de bicicletários em prédios públicos. 1 extracted