| materia |
59/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 176.926,28 (cento e setenta e seis mil reais e vinte e oito centavos). |
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| materia |
150/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja cumprida a Lei 11.888/2008 que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. |
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| materia |
151/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma unidade administrativa com todos os serviços públicos e que seja implantado no bairro uma Subprefeitura. |
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| norma |
130/2019 |
2019-07-17 |
Ato do Presidente |
Altera, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o
horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios,
que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 18
de Julho de 2019 a 31 de julho de 2019. |
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| sessao |
42 |
2019-07-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-07-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar os artigos 165 e 166 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-15 |
Posse do Vereador |
Posse do Suplente de Vereador o Sr. Neemias Rodrigues Lopes. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar os Incisos I e II do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
7/2019 |
2019-07-15 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de junho de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
7/2019 |
2019-07-15 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de junho de 2019 |
0 |
no document
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| materia |
58/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Família da Ferradura com o nome do saudoso Dr. Paulo Ackerman. |
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| materia |
149/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo em Cem Braças. |
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| materia |
41/2019 |
2019-07-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/07/2019. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-11 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 57/2019. |
0 |
no document
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| norma |
967/2019 |
2019-07-11 |
Resolução |
Dispõe sobre conceder licença de 30 (trinta) dias ao vereador João Carlos Alves de Souza, para tratar de assuntos particulares. |
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| norma |
1495/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1496/2019 |
2019-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. |
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| sessao |
41 |
2019-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-10 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre adequar o Projeto de Lei nº 052/2019 ao disposto no art. 84, inciso VI da Constituição Federal. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre conceder licença de 30 (trinta) dias ao vereador João Carlos Alves de Souza, para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Gracia Fernanda Magalhães de Medeiros que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
40/2019 |
2019-07-10 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/07/2019. |
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| materia |
57/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2019-07-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Gustavo Batista Quintanilha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-08 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei de Cem Braças que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-08 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei da Praia de Tucuns que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Helena Sales da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Abgail Alves Canto da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Izabel Inacio de Almeida Chagas que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Denair Maria de Oliveira que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
56/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
144/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAULO ANTUNES, NO BAIRRO TUCUNS. |
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| materia |
145/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um posto de abastecimento de combustível para embarcações, sendo esse no píer José Gonçalves Farias, que fica localizado na praia da Armação, no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
146/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a obra de iluminação e inserção de bancos laterais no Píer de Manguinhos. |
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| materia |
147/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Creche Pública no Bairro Capão. |
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| materia |
148/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com quadra de grama sintética e quadra poliesportiva no Bairro do Capão. |
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| norma |
118/2019 |
2019-07-05 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de junho de 2019, o Senhor
CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/07/2019. |
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| sessao |
39 |
2019-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
21/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o relatório constando os valores pagos com ajuda de custo e transporte universitário no exercício de 2018 e informar também a quantidade de Universitários atendida pelo poder Executivo. |
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| materia |
22/2019 |
2019-07-03 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o relatório das verbas rescisórias pagas do período de 13 de maio até a presente data, contendo as seguintes informações: n° do processo, nome do funcionário, cargo, data da admissão, data da demissão e valor pago. |
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| materia |
38/2019 |
2019-07-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/07/2019. |
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| materia |
143/2019 |
2019-07-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de braços de luzes na Rua Alves de Azevedo, bairro Capão. |
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| norma |
128/2019 |
2019-07-03 |
Ato do Presidente |
Nomeia os seguintes membros da Comissão de
Desenvolvimento Funcional para mandato de 2 (dois) anos, a contar do dia 03 de abril de
2019. |
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| norma |
129/2019 |
2019-07-03 |
Ato do Presidente |
instaurada a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico praticado no processo nº. 159/2018 acerca de multas de carros oficiais. |
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| sessao |
38 |
2019-07-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Joésio Caetano de Oliveira, Guarda Civil Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município |
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