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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2019 2019-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 60/2019 2019-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 176.926,28 (cento e setenta e seis mil reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
materia 150/2019 2019-07-31 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja cumprida a Lei 11.888/2008 que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. 1 extracted
materia 151/2019 2019-07-31 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada uma unidade administrativa com todos os serviços públicos e que seja implantado no bairro uma Subprefeitura. 1 extracted
norma 130/2019 2019-07-17 Ato do Presidente Altera, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 18 de Julho de 2019 a 31 de julho de 2019. 1 extracted
sessao 42 2019-07-16 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2019 2019-07-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar os artigos 165 e 166 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-15 Posse do Vereador Posse do Suplente de Vereador o Sr. Neemias Rodrigues Lopes. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-15 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar os Incisos I e II do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 7/2019 2019-07-15 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de junho de 2019. 0 no document
materia 7/2019 2019-07-15 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de junho de 2019 0 no document
materia 58/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar a Unidade Básica de Família da Ferradura com o nome do saudoso Dr. Paulo Ackerman. 1 extracted
materia 149/2019 2019-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo em Cem Braças. 1 extracted
materia 41/2019 2019-07-12 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 11/07/2019. 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-11 Requerimento de Urgência Especial Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 57/2019. 0 no document
norma 967/2019 2019-07-11 Resolução Dispõe sobre conceder licença de 30 (trinta) dias ao vereador João Carlos Alves de Souza, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
norma 1495/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e dá outras providências. 0 no document
norma 1496/2019 2019-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a lei 1086/2015. 1 extracted
sessao 41 2019-07-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-10 Projeto Substitutivo Dispõe sobre adequar o Projeto de Lei nº 052/2019 ao disposto no art. 84, inciso VI da Constituição Federal. 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre conceder licença de 30 (trinta) dias ao vereador João Carlos Alves de Souza, para tratar de assuntos particulares. 1 extracted
materia 5/2019 2019-07-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Gracia Fernanda Magalhães de Medeiros que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 40/2019 2019-07-10 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 09/07/2019. 1 extracted
materia 57/2019 2019-07-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 40 2019-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luis Gustavo Batista Quintanilha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/2019 2019-07-08 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei de Cem Braças que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-08 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe da Rede de Futevôlei da Praia de Tucuns que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3/2019 2019-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Helena Sales da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/2019 2019-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgado o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Abgail Alves Canto da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 6/2019 2019-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Maria Izabel Inacio de Almeida Chagas que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Denair Maria de Oliveira que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 56/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2019 2019-07-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA PAULO ANTUNES, NO BAIRRO TUCUNS. 1 extracted
materia 145/2019 2019-07-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um posto de abastecimento de combustível para embarcações, sendo esse no píer José Gonçalves Farias, que fica localizado na praia da Armação, no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 146/2019 2019-07-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a obra de iluminação e inserção de bancos laterais no Píer de Manguinhos. 1 extracted
materia 147/2019 2019-07-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma Creche Pública no Bairro Capão. 1 extracted
materia 148/2019 2019-07-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com quadra de grama sintética e quadra poliesportiva no Bairro do Capão. 1 extracted
norma 118/2019 2019-07-05 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de junho de 2019, o Senhor CARLOS HENRIQUES PINTO GOMES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-04 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 04/07/2019. 1 extracted
sessao 39 2019-07-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Mário Barbosa Sousa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-03 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em exercício o relatório constando os valores pagos com ajuda de custo e transporte universitário no exercício de 2018 e informar também a quantidade de Universitários atendida pelo poder Executivo. 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-03 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o relatório das verbas rescisórias pagas do período de 13 de maio até a presente data, contendo as seguintes informações: n° do processo, nome do funcionário, cargo, data da admissão, data da demissão e valor pago. 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-03 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 02/07/2019. 1 extracted
materia 143/2019 2019-07-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de braços de luzes na Rua Alves de Azevedo, bairro Capão. 1 extracted
norma 128/2019 2019-07-03 Ato do Presidente Nomeia os seguintes membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional para mandato de 2 (dois) anos, a contar do dia 03 de abril de 2019. 1 extracted
norma 129/2019 2019-07-03 Ato do Presidente instaurada a Comissão de Tomada de Contas com o objetivo de apurar a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico praticado no processo nº. 159/2018 acerca de multas de carros oficiais. 1 extracted
sessao 38 2019-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-01 Moção Dispõe sobre outorgar concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Joésio Caetano de Oliveira, Guarda Civil Municipal, por relevantes serviços prestados ao nosso Município 1 extracted