| materia |
179/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação da drenagem e pavimentação da Rua do Cruzeiro, Cantinho do Céu, no Bairro da Rasa. |
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| materia |
180/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a Pavimentação e Drenagem da rua 11, Bairro Rasa. |
1 |
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| materia |
181/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado uma academia ao ar livre na praça, Bairro Tucuns. |
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| sessao |
53 |
2019-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-09-04 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a empresa REURBIS CONSULTORIA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-09-04 |
Moção |
Despõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações referentes aos pagamentos de FGTS dos agentes comunitários regido pelo regime celetista de Armação dos Búzios. |
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| materia |
47/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Diana Silva Santos Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/09/2019. |
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| materia |
173/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cessão da praça pública no bairro da Tartaruga (Mandrágora) para a instalação de uma academia de terceira idade. |
1 |
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| materia |
174/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um container provisoriamente até que seja construído a sede própria da unidade de saúde do bairro Capão, para que assim possamos dar uma melhor qualidade no atendimento. |
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| materia |
175/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construído de uma praça no terreno localizado na rua Clotildes no Bairro Cem Braças. |
1 |
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| materia |
176/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Academia Popular voltada à prática de exercícios físicos para portadores de necessidades especiais. |
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| norma |
13/2019 |
2019-09-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar os artigos 165 e 166 da Lei Orgânica Municipal. |
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| sessao |
52 |
2019-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos do bairro Vila Verde. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas. Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº 1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa operação. |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2019. |
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| materia |
169/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no Canto Esquerdo de Geribá. |
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| materia |
170/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av. José Bento Ribeiro Dantas, localizada no loteamento do Pórtico. |
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| materia |
171/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
172/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias do centro (ao lado do píer). |
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| sessao |
51 |
2019-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Felipe do Nascimento Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-28 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do período de janeiro a agosto de 2019. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato César Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
50/2019 |
2019-08-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 27/08/2019. |
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| materia |
65/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
66/2019 |
2019-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o "Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. |
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| materia |
167/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. |
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| materia |
168/2019 |
2019-08-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José. |
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| sessao |
50 |
2019-08-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-26 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Social “Na onda delas”. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do processo da empresa de limpeza do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé, pagamentos e empenhos, documentos comprobatórios de licitação, nome dos funcionários e os GFIP de abril de 2018 até a presente data. |
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| materia |
43/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 22/08/2019. |
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| norma |
1503/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o Logradouro Público (LOG 1074) com o nome Rua Wlademir Fumagalli no bairro da Marina. |
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| norma |
1504/2019 |
2019-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2019-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Leozir Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Laerte da Silva Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-21 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os dados (Todos os nomes e GFIP) de todos os funcionários da empresa prestadora de serviços de limpeza das escolas. |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edésio Lima Passos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Donato Moreira Pinto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Isidorio Alves Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
42/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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