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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2019 2019-09-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação da drenagem e pavimentação da Rua do Cruzeiro, Cantinho do Céu, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 180/2019 2019-09-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a Pavimentação e Drenagem da rua 11, Bairro Rasa. 1 extracted
materia 181/2019 2019-09-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado uma academia ao ar livre na praça, Bairro Tucuns. 1 extracted
sessao 53 2019-09-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-09-04 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a empresa REURBIS CONSULTORIA. 1 extracted
materia 15/2019 2019-09-04 Moção Despõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Lucas Maia de Almeida Veiga Amaral. 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-04 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações referentes aos pagamentos de FGTS dos agentes comunitários regido pelo regime celetista de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 47/2019 2019-09-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Diana Silva Santos Bastos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 52/2019 2019-09-04 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 03/09/2019. 1 extracted
materia 173/2019 2019-09-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cessão da praça pública no bairro da Tartaruga (Mandrágora) para a instalação de uma academia de terceira idade. 1 extracted
materia 174/2019 2019-09-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um container provisoriamente até que seja construído a sede própria da unidade de saúde do bairro Capão, para que assim possamos dar uma melhor qualidade no atendimento. 1 extracted
materia 175/2019 2019-09-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construído de uma praça no terreno localizado na rua Clotildes no Bairro Cem Braças. 1 extracted
materia 176/2019 2019-09-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de Academia Popular voltada à prática de exercícios físicos para portadores de necessidades especiais. 1 extracted
norma 13/2019 2019-09-03 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar os artigos 165 e 166 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
sessao 52 2019-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-09-02 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos à Associação de moradores e amigos do bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 13/2019 2019-09-02 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Pedrina Maria de Azevedo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 16/2019 2019-09-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-02 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um relatório contendo a quantidade de servidores contratados em exercício, inclusive os servidores contratados celetistas. Solicito ainda que caso os servidores contratados em questão recebam a diferença da redução salarial que os servidores comissionados receberam através do Decreto nº 1201, de 30 de maio de 2019 – B.O. nº 967, qual seria o impacto financeiro dessa operação. 1 extracted
materia 45/2019 2019-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Srª. Sirlei Regina de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 46/2019 2019-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ernesto Merolino Manhães Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-02 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 29/08/2019. 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado aparelhos de exercícios físicos na pista de skate, no Canto Esquerdo de Geribá. 1 extracted
materia 170/2019 2019-09-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua B-AC Av. José Bento Ribeiro Dantas, localizada no loteamento do Pórtico. 1 extracted
materia 171/2019 2019-09-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua João Marques no Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 172/2019 2019-09-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de abrigo para os trabalhadores do táxi marítimo das praias do centro (ao lado do píer). 1 extracted
sessao 51 2019-08-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Felipe do Nascimento Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 32/2019 2019-08-28 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), os RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO e RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – RGF do período de janeiro a agosto de 2019. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato César Barbosa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 50/2019 2019-08-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 27/08/2019. 1 extracted
materia 65/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 66/2019 2019-08-28 Projeto de Lei Ordinária Cria o "Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. 1 extracted
materia 167/2019 2019-08-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. 1 extracted
materia 168/2019 2019-08-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e Drenagem da Rua Antenor Cardoso da Fonseca, no Bairro de São José. 1 extracted
sessao 50 2019-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-08-26 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Social “Na onda delas”. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-26 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor do processo da empresa de limpeza do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé, pagamentos e empenhos, documentos comprobatórios de licitação, nome dos funcionários e os GFIP de abril de 2018 até a presente data. 1 extracted
materia 43/2019 2019-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Roberto Christiano Dantas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-26 Ata de Sessão Ordinária Ata da Sessão Ordinária do dia 22/08/2019. 1 extracted
norma 1503/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar o Logradouro Público (LOG 1074) com o nome Rua Wlademir Fumagalli no bairro da Marina. 1 extracted
norma 1504/2019 2019-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2019-08-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Leozir Soares que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Laerte da Silva Almeida, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-21 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito os dados (Todos os nomes e GFIP) de todos os funcionários da empresa prestadora de serviços de limpeza das escolas. 1 extracted
materia 39/2019 2019-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Edésio Lima Passos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 40/2019 2019-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Donato Moreira Pinto que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 41/2019 2019-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Isidorio Alves Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 42/2019 2019-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Rafael Vargas da Silva que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted