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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 419/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Carla Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 420/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maycon Siqueira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 421/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Francisco Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 422/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Josué Farias Veras que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 423/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato Rocha Velasco, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 424/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Crisaldo Alves de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 425/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Sidi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 426/2019 2019-09-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Débora Castells que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 979/2019 2019-09-26 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Felipe do Nascimento Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 980/2019 2019-09-26 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. 1 extracted
norma 1505/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
norma 1506/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). 1 extracted
norma 1507/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 176.926,28 (cento e setenta e seis mil reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 1508/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a padronização definitiva da marca da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1509/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 59 2019-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2019 2019-09-25 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo de Baía Formosa. 1 extracted
materia 58/2019 2019-09-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2019. 1 extracted
materia 195/2019 2019-09-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da rua Alves de Azevedo, no bairro Capão. 1 extracted
materia 196/2019 2019-09-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas medidas para a disponibilização de soro antiofídico na rede de saúde de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 197/2019 2019-09-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Rua 3, localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 198/2019 2019-09-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Alves de Oliveira, no bairro Capão. 1 extracted
sessao 58 2019-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-09-23 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre altera o Art. 1º e o §5 do Art. 3º do Projeto de Lei nº 55/2019, Regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente. 1 extracted
materia 20/2019 2019-09-23 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jonathan Marques de Oliveira, por relevantes serviços de jornalismo prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 21/2019 2019-09-23 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo da Maria Joaquina. 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-23 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2019. 1 extracted
materia 68/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Educação, revoga as Leis nº(s) 97, de 16 de setembro de 1998, e 351, de 9 de dezembro de 2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.530.819,49 (Três milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e dezenove reais e e quarenta e nove centavos). 1 extracted
materia 70/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.224.731,76 (Sete milhões, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). 1 extracted
materia 71/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.314.978,57 (três milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). 1 extracted
materia 189/2019 2019-09-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito acesso à internet WI-FI grátis no Hospital. 1 extracted
materia 190/2019 2019-09-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Recanto dos Mariscos, no trecho que vai para canto esquerdo da Praia de Tucuns. 1 extracted
materia 191/2019 2019-09-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma rotatória no entroncamento da Av. José Bento Ribeiro Dantas com a Av. Justiniano de Souza, em frente a Assembleia de Deus, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 192/2019 2019-09-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a campanha de conscientização sobre uso da faixa de pedestre. 1 extracted
materia 193/2019 2019-09-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Edely Lopes no bairro do Capão. 1 extracted
materia 194/2019 2019-09-23 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente elabore um plano de prevenção e combate a incêndios, colocação de equipamentos necessários para evitar incêndios e treinamento de funcionários como brigadistas nos prédios públicos e principalmente nas unidades da saúde (hospital, policlínicas e módulos), nos prédios da educação (escolas e outros) e na sede da prefeitura. 1 extracted
norma 408/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Aristeu Cardoso da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 409/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano o Sr. Faustino de Jesus Filho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 410/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sandro Roberto Silva do Nascimento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 411/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciana de Carvalho Moreira Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 412/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vania Maria Neves Serra que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 413/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nilson Rocha Mendes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 414/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Monique Moraes de Souza Rocha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 415/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Celso Paulo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 416/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 417/2019 2019-09-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fabio Camargo da Fonseca que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 57 2019-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 56/2019 2019-09-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 17/09/2019. 1 extracted