| norma |
419/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Carla Lopes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
420/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Maycon Siqueira de Souza que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
421/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Francisco Alves que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
422/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Josué Farias Veras que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
423/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Renato Rocha Velasco, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
424/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Crisaldo Alves de Oliveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
425/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Sidi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
426/2019 |
2019-09-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Débora Castells que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
979/2019 |
2019-09-26 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Felipe do Nascimento Lopes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
980/2019 |
2019-09-26 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Arthur Quintanilha, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| norma |
1505/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
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| norma |
1506/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 9.000,00 (nove mil reais). |
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| norma |
1507/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento no valor de R$ 176.926,28 (cento e setenta e seis mil reais e vinte e oito centavos). |
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| norma |
1508/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a padronização definitiva da marca da Prefeitura da Cidade de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1509/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios da Prefeitura da Cidade
de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| sessao |
59 |
2019-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-25 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo de Baía Formosa. |
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| materia |
58/2019 |
2019-09-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/09/2019. |
1 |
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| materia |
195/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da rua Alves de Azevedo, no bairro Capão. |
1 |
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| materia |
196/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas medidas para a disponibilização de soro antiofídico na rede de saúde de Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
197/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Rua 3, localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa. |
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| materia |
198/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Alves de Oliveira, no bairro Capão. |
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| sessao |
58 |
2019-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre altera o Art. 1º e o §5 do Art. 3º do Projeto de Lei nº 55/2019, Regularização onerosa de obras de construção, modificação ou acréscimos já executados em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente. |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Jonathan Marques de Oliveira, por relevantes serviços de jornalismo prestados ao nosso Município. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Quilombo da Maria Joaquina. |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/09/2019. |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Educação, revoga as Leis nº(s) 97, de 16 de setembro de 1998, e 351, de 9 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.530.819,49 (Três milhões, quinhentos e
trinta mil, oitocentos e dezenove reais e e quarenta e nove centavos). |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 7.224.731,76 (Sete milhões, duzentos e vinte
e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos). |
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| materia |
71/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.314.978,57 (três milhões, trezentos e quatorze mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). |
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| materia |
189/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito acesso à internet WI-FI grátis no Hospital. |
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| materia |
190/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação da Rua Recanto dos Mariscos, no trecho que vai para canto esquerdo da Praia de Tucuns. |
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| materia |
191/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma rotatória no entroncamento da Av. José Bento Ribeiro Dantas com a Av. Justiniano de Souza, em frente a Assembleia de Deus, no Bairro da Rasa. |
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| materia |
192/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a campanha de conscientização sobre uso da faixa de pedestre. |
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| materia |
193/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e drenagem da Rua Edely Lopes no bairro do Capão. |
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| materia |
194/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através do órgão competente elabore um plano de prevenção e combate a incêndios, colocação de equipamentos necessários para evitar incêndios e treinamento de funcionários como brigadistas nos prédios públicos e principalmente nas unidades da saúde (hospital, policlínicas e módulos), nos prédios da educação (escolas e outros) e na sede da prefeitura. |
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| norma |
408/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Aristeu Cardoso da Silva que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
409/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano o Sr. Faustino de Jesus Filho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
410/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Sandro Roberto Silva do Nascimento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
411/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Luciana de Carvalho Moreira Coutinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
412/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vania Maria Neves Serra que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
413/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Nilson Rocha Mendes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
414/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Monique Moraes de Souza Rocha que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
415/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Celso Paulo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
416/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. João Leonardo Malheiros Braga que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
417/2019 |
2019-09-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fabio Camargo da Fonseca que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
57 |
2019-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/09/2019. |
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