br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2019 2019-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação para medidas oficiais da quadra de grama sintética da praça Jothemar Gouveia, conhecida como “Praça da Aldeia de Geribá”, e a reforma dos brinquedos, instalação de lixeiras e urbanização florística. 1 extracted
materia 233/2019 2019-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada a “Patrulha Maria da Penha” em nosso Município. 1 extracted
materia 234/2019 2019-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da Policlínica da Vila Verde. 1 extracted
norma 446/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 447/2019 2019-10-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fernando Savino Lagoa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 982/2019 2019-10-17 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Uriel da Costa Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 983/2019 2019-10-17 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. WALNEY DA ROCHA CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 984/2019 2019-10-17 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cláudio Luiz de Oliveira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 985/2019 2019-10-17 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Vandeci da Costa Sant’Ana que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 986/2019 2019-10-17 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto Moreira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 65 2019-10-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-10-16 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de setembro de 2019. 0 no document
materia 10/2019 2019-10-16 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de setembro de 2019 0 no document
materia 42/2019 2019-10-16 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o contrato de inteiro teor sobre a autorização para alugueis de quadriciclos, com a quantidade dos mesmos e autorizações para trafegarem em nossa cidade, Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 53/2019 2019-10-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Roberto Rosa do Rêgo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 64/2019 2019-10-16 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 15/10/2019. 1 extracted
materia 76/2019 2019-10-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estimar as Receitas e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 224/2019 2019-10-16 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento nos pontos de táxi do município. 1 extracted
materia 225/2019 2019-10-16 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA POMAR, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
materia 226/2019 2019-10-16 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma das entradas da Praia da Armação com a colocação de rampas de acesso. 1 extracted
sessao 64 2019-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-14 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra que liga a entrada da Tartaruga até o trevo da Barbuda e Loteamento Pórtico de Búzios. 1 extracted
materia 63/2019 2019-10-14 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2019. 1 extracted
materia 74/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar e transformar na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 218/2019 2019-10-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do “Programa Olhar solidário, que visa a distribuição de óculos gratuitos para crianças e idosos de baixa renda”. 1 extracted
materia 219/2019 2019-10-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de passageiros dos barcos. 1 extracted
materia 220/2019 2019-10-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza da cisterna da Policlínica no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 221/2019 2019-10-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado dois quebra-molas na Estrada da Usina, Centro, entre a Secretaria de Educação, Ciência e tecnologia e a Secretaria de Meio Ambiente. 1 extracted
materia 222/2019 2019-10-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador. 1 extracted
materia 223/2019 2019-10-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua 3 no Bairro Arpoador. 1 extracted
materia 5/2019 2019-10-10 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial junto à CCJR referente ao PR 22/2019. 0 no document
norma 981/2019 2019-10-10 Resolução Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 63 2019-10-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2019 2019-10-09 Posse do Prefeito Posse do Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes de acordo com a decisão judicial no Processo Nº 0002843-29.2019.8.19.0078. 0 no document
materia 20/2019 2019-10-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Vandeci da Costa Sant’Ana que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 21/2019 2019-10-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto Moreira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 22/2019 2019-10-09 Projeto de Resolução Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 62/2019 2019-10-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 08/10/2019. 1 extracted
materia 73/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, o evento “Consagra Búzios – Marcha pela Família”. 1 extracted
materia 216/2019 2019-10-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, para a Construção de uma nova Entrada de Armação dos Búzios com uma rotatória na RJ 102, na altura do Posto denominado “Até que enfim”, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos. 1 extracted
materia 217/2019 2019-10-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA DOM ZICO, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
norma 445/2019 2019-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 62 2019-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-07 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia da folha de pagamento do período compreendido entre setembro de 2018 até a presente data, através de arquivo digital, dos funcionários contratados, comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fernando Savino Lagoa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 61/2019 2019-10-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2019. 1 extracted
materia 72/2019 2019-10-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1470, datada de 21 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2019 2019-10-07 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA ACEROLA, NA ESTRADA PRINCIPAL JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
materia 209/2019 2019-10-07 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA LIMOEIRO, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted