| materia |
232/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação para medidas oficiais da quadra de grama sintética da praça Jothemar Gouveia, conhecida como “Praça da Aldeia de Geribá”, e a reforma dos brinquedos, instalação de lixeiras e urbanização florística. |
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| materia |
233/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada a “Patrulha Maria da Penha” em nosso Município. |
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| materia |
234/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da Policlínica da Vila Verde. |
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| norma |
446/2019 |
2019-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Lucas da Silva Maia, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
447/2019 |
2019-10-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fernando Savino Lagoa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
982/2019 |
2019-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Uriel da Costa Pereira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
983/2019 |
2019-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. WALNEY DA ROCHA CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
984/2019 |
2019-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Cláudio Luiz de Oliveira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
985/2019 |
2019-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Vandeci da Costa Sant’Ana que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
986/2019 |
2019-10-17 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto Moreira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
65 |
2019-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-16 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de setembro de 2019. |
0 |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-16 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de setembro de 2019 |
0 |
no document
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| materia |
42/2019 |
2019-10-16 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o contrato de inteiro teor sobre a autorização para alugueis de quadriciclos, com a quantidade dos mesmos e autorizações para trafegarem em nossa cidade, Armação dos Búzios. |
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| materia |
53/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luís Roberto Rosa do Rêgo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15/10/2019. |
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| materia |
76/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar as Receitas e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
224/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de colocar câmeras de monitoramento nos pontos de táxi do município. |
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| materia |
225/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA POMAR, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. |
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| materia |
226/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma das entradas da Praia da Armação com a colocação de rampas de acesso. |
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| sessao |
64 |
2019-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre a obra que liga a entrada da Tartaruga até o trevo da Barbuda e Loteamento Pórtico de Búzios. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/10/2019. |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar e transformar na Estrutura da Administração Pública Direta, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Cuidados Paliativos no Âmbito da Saúde Pública do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
218/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do “Programa Olhar solidário, que visa a distribuição de óculos gratuitos para crianças e idosos de baixa renda”. |
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| materia |
219/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do Píer de Manguinhos com inserção de escadas e platô para os pescadores desembarcarem seus peixes e para desembarque de passageiros dos barcos. |
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| materia |
220/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a limpeza da cisterna da Policlínica no Bairro Vila Verde. |
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| materia |
221/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado dois quebra-molas na Estrada da Usina, Centro, entre a Secretaria de Educação, Ciência e tecnologia e a Secretaria de Meio Ambiente. |
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| materia |
222/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador. |
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| materia |
223/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação de toda extensão da Rua 3 no Bairro Arpoador. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial junto à CCJR referente ao PR 22/2019. |
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no document
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| norma |
981/2019 |
2019-10-10 |
Resolução |
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
63 |
2019-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-10-09 |
Posse do Prefeito |
Posse do Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes de acordo com a decisão judicial no Processo Nº 0002843-29.2019.8.19.0078. |
0 |
no document
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| materia |
20/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Vandeci da Costa Sant’Ana que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
21/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Roberto Moreira da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Resolução |
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
62/2019 |
2019-10-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/10/2019. |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Armação dos Búzios, o evento “Consagra Búzios – Marcha pela Família”. |
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| materia |
216/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que veja a possibilidade de ser firmado um convênio com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DER-RJ, para a Construção de uma nova Entrada de Armação dos Búzios com uma rotatória na RJ 102, na altura do Posto denominado “Até que enfim”, com a finalidade de melhorar o fluxo de veículos. |
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| materia |
217/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA DOM ZICO, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. |
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| norma |
445/2019 |
2019-10-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Kathllen Camille da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| sessao |
62 |
2019-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia da folha de pagamento do período compreendido entre setembro de 2018 até a presente data, através de arquivo digital, dos funcionários contratados, comissionados e efetivos da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
52/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Fernando Savino Lagoa que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/10/2019. |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1470, datada de 21 de fevereiro de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
208/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA ACEROLA, NA ESTRADA PRINCIPAL JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. |
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| materia |
209/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM DA TRAVESSA LIMOEIRO, NA ESTRADA JOSÉ GONÇALVES NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES. |
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