| materia |
271/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. a reforma da Praça da Barbuda |
1 |
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| materia |
272/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um núcleo de fisioterapia para o bairro de Cem Braças e adjacências. |
0 |
no document
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| materia |
273/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam comprados equipamentos de resgate para os Guarda-vidas de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
150/2019 |
2019-11-22 |
Ato do Presidente |
Exonera, a partir de 30 de novembro de 2019, a sra. Andressa de Almeida Chagas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
151/2019 |
2019-11-22 |
Ato do Presidente |
Exonera, com efeito a partir de 30 de novembro de 2019, a senhora Janice Coelho da Silveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
152/2019 |
2019-11-22 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito a contar de 01 de dezembro de 2019, o senhor Erick de Souza Guimarães para exercer cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
153/2019 |
2019-11-22 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito a contar, 01 de dezembro de 2019, o
Senhor DIMILI NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, |
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| sessao |
74 |
2019-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar os artigos 2º, I, Artigo 3º, I e II, Artigo 6º, V e VI e Artigo 8º, Parágrafo Único, da Lei nº 816, de 21 de dezembro de 2010. |
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| materia |
269/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que os moradores da Maria Joaquina sejam atendidos pela saúde de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
73 |
2019-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar a configuração do Conselho Municipal de Educação no PLO 68/2019. |
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| materia |
11/2019 |
2019-11-18 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de outubro de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
11/2019 |
2019-11-18 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de outubro de 2019 |
0 |
no document
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| materia |
50/2019 |
2019-11-18 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), solicita a cópia de inteiro teor dos processos 3249/2019, 13077/2018 e 9695/2018; |
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| materia |
265/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o bairro Maria Joaquina seja assistido pelo município de Armação dos Búzios, no que tange a iluminação pública, baseado no que os moradores pagam na CIP (contribuição iluminação pública). |
1 |
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| materia |
266/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça da Maria Joaquina. |
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| materia |
267/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos postos dos guarda-vidas da praia de Geribá e Tucuns. |
1 |
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| materia |
268/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma geral da Praça, localizada na rua da Linguiça, bairro de Manguinhos. |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-14 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 14/11/2019. |
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| sessao |
72 |
2019-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-13 |
Convocação de Secretário |
Resposta do Requerimento nº 45/2019 de Autoria do Vereador Valmir Nobre, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 14/11/2019 às 10h, o Secretário de Administração, o Sr. Messias Carvalho da Silva, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta. |
0 |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, Considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), copia de inteiro teor dos processos administrativos nº 9304/2019 e 9354/2019; |
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| materia |
49/2019 |
2019-11-13 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que o Poder Executivo informe qual a agência contratada para criação e divulgação das campanhas publicitarias da Prefeitura, informando valor do contrato e vigência; Listar os canais de comunicações contratados (Radio, jornais, blogs, etc) com seus respectivos valores; e se tratando de plataformas digitais informar o endereço eletrônico e o responsável pela a administração. |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-11-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata sessão ordinária dia 07/11/2019. |
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| materia |
262/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a REFORMA DO MIRANTE DA BRAVA. |
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| materia |
263/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam priorizadas cirurgias de cataratas para os idosos em Armação dos Búzios. |
1 |
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| materia |
264/2019 |
2019-11-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia de Geribá. |
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| norma |
149/2019 |
2019-11-08 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo no expediente de
funcionamento deste Poder Legislativo no dia 11/11/2019 (segunda-feira). |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-07 |
Requerimento de Urgência Especial |
Dispõe sobre analisar o PLO 84/2019 junta as comissões CCJR e CFO em regime de urgência especial |
0 |
no document
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| norma |
147/2019 |
2019-11-07 |
Ato do Presidente |
Exonera, a partir de 31 de outubro de 2019, a pedido, o sr. Tassio Silva Santana do Sacramento do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
148/2019 |
2019-11-07 |
Ato do Presidente |
Nomeia, a partir de 1º de novembro de 2019, o sr. Carlos Victor dos Santos Detoni, para exercer cargo em comissão de Assistente Parlamentar na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1513/2019 |
2019-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 2.427.500,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). |
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| sessao |
71 |
2019-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº 77/2019, estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviado um relatório contendo as seguintes informações: listagem dos médicos por especialidade, contendo dia e local de atendimento com a carga horária; |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 2.427.500,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). |
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| materia |
257/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Programa de apoio ao aluno com dislexia. |
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| materia |
258/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA, RAMPAS E DECKS NA PONTA DA LAGOINHA. |
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| materia |
259/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa das Acerolas em José Gonçalves. |
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| materia |
260/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO OBSTETRÍCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
261/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um enfermeiro (a) para atender o Centro de Convivência do Idoso (CCI). |
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| sessao |
70 |
2019-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
81/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Concilia Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em mencionar todos os dados e informações referentes aos créditos orçamentários, nos atos, documentos e publicações relativas ao orçamento público Municipal. |
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| materia |
83/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências. |
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| materia |
249/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um playground, no bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
250/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem do trecho da Rua Brasil com a Rua Progresso. |
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| materia |
251/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa Dom Zico, em José Gonçalves. |
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| materia |
252/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilidade de aparelhos auditivos aos munícipes. |
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