br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 271/2019 2019-11-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. a reforma da Praça da Barbuda 1 extracted
materia 272/2019 2019-11-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um núcleo de fisioterapia para o bairro de Cem Braças e adjacências. 0 no document
materia 273/2019 2019-11-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam comprados equipamentos de resgate para os Guarda-vidas de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 150/2019 2019-11-22 Ato do Presidente Exonera, a partir de 30 de novembro de 2019, a sra. Andressa de Almeida Chagas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 151/2019 2019-11-22 Ato do Presidente Exonera, com efeito a partir de 30 de novembro de 2019, a senhora Janice Coelho da Silveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 152/2019 2019-11-22 Ato do Presidente Nomear, com efeito a contar de 01 de dezembro de 2019, o senhor Erick de Souza Guimarães para exercer cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 153/2019 2019-11-22 Ato do Presidente Nomear, com efeito a contar, 01 de dezembro de 2019, o Senhor DIMILI NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
sessao 74 2019-11-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar os artigos 2º, I, Artigo 3º, I e II, Artigo 6º, V e VI e Artigo 8º, Parágrafo Único, da Lei nº 816, de 21 de dezembro de 2010. 1 extracted
materia 269/2019 2019-11-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que os moradores da Maria Joaquina sejam atendidos pela saúde de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 73 2019-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-18 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar a configuração do Conselho Municipal de Educação no PLO 68/2019. 1 extracted
materia 11/2019 2019-11-18 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de outubro de 2019. 0 no document
materia 11/2019 2019-11-18 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de outubro de 2019 0 no document
materia 50/2019 2019-11-18 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), solicita a cópia de inteiro teor dos processos 3249/2019, 13077/2018 e 9695/2018; 1 extracted
materia 265/2019 2019-11-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que o bairro Maria Joaquina seja assistido pelo município de Armação dos Búzios, no que tange a iluminação pública, baseado no que os moradores pagam na CIP (contribuição iluminação pública). 1 extracted
materia 266/2019 2019-11-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça da Maria Joaquina. 1 extracted
materia 267/2019 2019-11-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos postos dos guarda-vidas da praia de Geribá e Tucuns. 1 extracted
materia 268/2019 2019-11-18 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma geral da Praça, localizada na rua da Linguiça, bairro de Manguinhos. 1 extracted
materia 72/2019 2019-11-14 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 14/11/2019. 1 extracted
sessao 72 2019-11-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-13 Convocação de Secretário Resposta do Requerimento nº 45/2019 de Autoria do Vereador Valmir Nobre, comparecerá na Sessão Ordinária do dia 14/11/2019 às 10h, o Secretário de Administração, o Sr. Messias Carvalho da Silva, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à sua pasta. 0 no document
materia 48/2019 2019-11-13 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, Considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acessos as informações), copia de inteiro teor dos processos administrativos nº 9304/2019 e 9354/2019; 1 extracted
materia 49/2019 2019-11-13 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, considerando o Art.. 17 do Decreto Municipal de nº 837 de 11 de setembro de 2017 que regulamentou a lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que o Poder Executivo informe qual a agência contratada para criação e divulgação das campanhas publicitarias da Prefeitura, informando valor do contrato e vigência; Listar os canais de comunicações contratados (Radio, jornais, blogs, etc) com seus respectivos valores; e se tratando de plataformas digitais informar o endereço eletrônico e o responsável pela a administração. 1 extracted
materia 71/2019 2019-11-13 Ata de Sessão Ordinária Ata sessão ordinária dia 07/11/2019. 1 extracted
materia 262/2019 2019-11-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a REFORMA DO MIRANTE DA BRAVA. 1 extracted
materia 263/2019 2019-11-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam priorizadas cirurgias de cataratas para os idosos em Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 264/2019 2019-11-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado refletores de iluminação para a realização de atividades de treino funcional na parte da noite na Praia de Geribá. 1 extracted
norma 149/2019 2019-11-08 Ato do Presidente Ponto facultativo no expediente de funcionamento deste Poder Legislativo no dia 11/11/2019 (segunda-feira). 1 extracted
materia 7/2019 2019-11-07 Requerimento de Urgência Especial Dispõe sobre analisar o PLO 84/2019 junta as comissões CCJR e CFO em regime de urgência especial 0 no document
norma 147/2019 2019-11-07 Ato do Presidente Exonera, a partir de 31 de outubro de 2019, a pedido, o sr. Tassio Silva Santana do Sacramento do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 148/2019 2019-11-07 Ato do Presidente Nomeia, a partir de 1º de novembro de 2019, o sr. Carlos Victor dos Santos Detoni, para exercer cargo em comissão de Assistente Parlamentar na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1513/2019 2019-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 2.427.500,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). 1 extracted
sessao 71 2019-11-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-06 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº 77/2019, estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2019 2019-11-06 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviado um relatório contendo as seguintes informações: listagem dos médicos por especialidade, contendo dia e local de atendimento com a carga horária; 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente na importância de R$ 2.427.500,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). 1 extracted
materia 257/2019 2019-11-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Programa de apoio ao aluno com dislexia. 1 extracted
materia 258/2019 2019-11-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA, RAMPAS E DECKS NA PONTA DA LAGOINHA. 1 extracted
materia 259/2019 2019-11-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa das Acerolas em José Gonçalves. 1 extracted
materia 260/2019 2019-11-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO OBSTETRÍCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 261/2019 2019-11-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um enfermeiro (a) para atender o Centro de Convivência do Idoso (CCI). 1 extracted
sessao 70 2019-11-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 81/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Concilia Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em mencionar todos os dados e informações referentes aos créditos orçamentários, nos atos, documentos e publicações relativas ao orçamento público Municipal. 1 extracted
materia 83/2019 2019-11-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 249/2019 2019-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um playground, no bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 250/2019 2019-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem do trecho da Rua Brasil com a Rua Progresso. 1 extracted
materia 251/2019 2019-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa Dom Zico, em José Gonçalves. 1 extracted
materia 252/2019 2019-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilidade de aparelhos auditivos aos munícipes. 1 extracted