| norma |
1520/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), visando atender despesas com iluminação pública, segurança pública e desapropriação. |
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78 |
2019-12-05 |
Sessão Ordinária |
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4/2019 |
2019-12-04 |
Projeto Substitutivo |
Dispõe sobre substituir o projeto de Lei ordinária 65/2019 que trata sobre normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios e traz disposições gerais sobre a realização de eventos. |
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15/2019 |
2019-12-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 02/04/2019. |
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| materia |
91/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.051.862,10 (dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), visando atender despesas com folha de pagamento. |
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| materia |
92/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), visando atender despesas com iluminação pública, segurança pública e desapropriação. |
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| materia |
280/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação na Rua C, no loteamento Águas Claras, no bairro São José. |
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281/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação na rua E, no Loteamento Águas Claras, no bairro São José. |
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| materia |
282/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa H, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. |
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| materia |
283/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa dos Justos, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. |
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| materia |
284/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo na Rua Eduardo José Lima Filho, esquina com a Estrada de Tucuns. |
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| materia |
285/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um banheiro no ponto de táxi da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, próximo ao Mc Donalds. |
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| materia |
9/2019 |
2019-12-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente aos PLO 88, 89 e 90 de 2019. |
0 |
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| sessao |
77 |
2019-12-03 |
Sessão Ordinária |
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13/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto Substitutivo 03/2019, no tocante à multa em caso de reincidência nas infrações previstas no projeto. |
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14/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 66/2019 visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. |
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| materia |
23/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de ambulâncias do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de hortifruti/empresas fornecedoras de legumes e verduras que prestam serviços para a rede pública do Município de Armação dos Búzios da data de 1 de abril de 2019 a 30 de novembro de 2019. |
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| materia |
56/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes à verdadeira situação financeira do Município, com entrega de documentos que comprovem tal requerimento em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade da votação do Orçamento de 2020. |
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| materia |
88/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências. |
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| materia |
89/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 24.967,61 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), visando a manutenção da Escola Villa Lobos. |
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| materia |
90/2019 |
2019-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.529,43 (dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), visando atender despesas com a folha de pagamento no programa de manutenção de unidades escolares - FUNDEB através de recursos provenientes de excesso de arrecadação. |
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| materia |
274/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza dos bueiros e valão de Cem Braças, principalmente nos locais propensos a entupimentos e inundações. |
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275/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação das Travessas F (na parte alta), G, H e I, localizadas na Rua da Assembleia, Vila Verde. |
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| materia |
276/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a dos bueiros e valão de Cem Braças, principalmente nos locais propensos a entupimentos e inundações. |
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277/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que as atividades de treino de atletismo realizadas no bairro de São José sejam retomadas e que sejam estendidas aos demais bairros de nossa cidade. |
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| materia |
278/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa F (na parte alta), localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. |
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| materia |
279/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa G, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/02/2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-11-29 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata de sessão ordinária do dia 30/04/2019. |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/07/2019. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2019. |
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| materia |
73/2019 |
2019-11-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/11/2019. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2019. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/11/2019. |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 28/11/2019. |
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| norma |
1514/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
1515/2019 |
2019-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.815.620,51 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). |
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2019-11-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência referente ao PLOs 86 e 87 de 2019. |
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| materia |
12/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº 77/2019 (Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020). |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-27 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar a Exma. Sra. Presidente o envio do expediente ao EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DA 172ª Zona Eleitoral do Município de Armação dos Búzios para solicitar, com a maior brevidade possível: Certidão circunstanciada e de inteiro teor da situação eleitoral e direitos políticos do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Armação dos Búzios, Sr. André Granado Nogueira da Gama e do Vice-Prefeito, Exmo. Sr. Carlos Henrique Pinto Gomes. |
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75 |
2019-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar a Exma. Sra. Presidente o envio do expediente a Empresa ENEL para que seja informado o que segue.
- Valores recebidos e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data.
- Valores pagos pela prefeitura a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Granado, que seja informado o que segue.
- Valores arrecadados e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz junto a ENEL, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data
- Valores pagos a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município.
- Valores pagos pelo município a empresa de manutenção da iluminação Pública, de Ruas, Vias, praças publicas ,etc do município. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-25 |
Denúncia de Infração Político-Administrativa |
Denúncia de Infração Político-Administrativa contra André Granado Nogueira da Gama. |
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| materia |
86/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.815.620,51 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). |
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| materia |
270/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties). |
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