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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1520/2019 2019-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), visando atender despesas com iluminação pública, segurança pública e desapropriação. 1 extracted
sessao 78 2019-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-04 Projeto Substitutivo Dispõe sobre substituir o projeto de Lei ordinária 65/2019 que trata sobre normatização da realização de eventos sociais, corporativos e casamentos no município de Armação dos Búzios e traz disposições gerais sobre a realização de eventos. 1 extracted
materia 15/2019 2019-12-04 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 02/04/2019. 1 extracted
materia 91/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.051.862,10 (dois milhões, cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos), visando atender despesas com folha de pagamento. 1 extracted
materia 92/2019 2019-12-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais), visando atender despesas com iluminação pública, segurança pública e desapropriação. 1 extracted
materia 280/2019 2019-12-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação na Rua C, no loteamento Águas Claras, no bairro São José. 1 extracted
materia 281/2019 2019-12-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito drenagem e pavimentação na rua E, no Loteamento Águas Claras, no bairro São José. 1 extracted
materia 282/2019 2019-12-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa H, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. 1 extracted
materia 283/2019 2019-12-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa dos Justos, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. 1 extracted
materia 284/2019 2019-12-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo na Rua Eduardo José Lima Filho, esquina com a Estrada de Tucuns. 1 extracted
materia 285/2019 2019-12-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um banheiro no ponto de táxi da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, próximo ao Mc Donalds. 1 extracted
materia 9/2019 2019-12-03 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente aos PLO 88, 89 e 90 de 2019. 0 no document
sessao 77 2019-12-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 13/2019 2019-12-02 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto Substitutivo 03/2019, no tocante à multa em caso de reincidência nas infrações previstas no projeto. 1 extracted
materia 14/2019 2019-12-02 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 66/2019 visando incluir percentagem mínima na quantidade de bandas locais a serem contratadas em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. 1 extracted
materia 23/2019 2019-12-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre conceder abono natalino aos servidores da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 54/2019 2019-12-02 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de ambulâncias do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 55/2019 2019-12-02 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos processos de contratação de hortifruti/empresas fornecedoras de legumes e verduras que prestam serviços para a rede pública do Município de Armação dos Búzios da data de 1 de abril de 2019 a 30 de novembro de 2019. 1 extracted
materia 56/2019 2019-12-02 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações referentes à verdadeira situação financeira do Município, com entrega de documentos que comprovem tal requerimento em caráter de urgência, tendo em vista a proximidade da votação do Orçamento de 2020. 1 extracted
materia 88/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 24.967,61 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos), visando a manutenção da Escola Villa Lobos. 1 extracted
materia 90/2019 2019-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.073.529,43 (dois milhões, setenta e três mil, quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), visando atender despesas com a folha de pagamento no programa de manutenção de unidades escolares - FUNDEB através de recursos provenientes de excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 274/2019 2019-12-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza dos bueiros e valão de Cem Braças, principalmente nos locais propensos a entupimentos e inundações. 1 extracted
materia 275/2019 2019-12-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação das Travessas F (na parte alta), G, H e I, localizadas na Rua da Assembleia, Vila Verde. 1 extracted
materia 276/2019 2019-12-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a dos bueiros e valão de Cem Braças, principalmente nos locais propensos a entupimentos e inundações. 1 extracted
materia 277/2019 2019-12-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que as atividades de treino de atletismo realizadas no bairro de São José sejam retomadas e que sejam estendidas aos demais bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 278/2019 2019-12-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa F (na parte alta), localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. 1 extracted
materia 279/2019 2019-12-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da Travessa G, localizada na Rua da Assembleia, Vila Verde. 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-29 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 28/02/2019. 1 extracted
materia 21/2019 2019-11-29 Ata de Sessão Ordinária Ata de sessão ordinária do dia 30/04/2019. 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 16/07/2019. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 01/08/2019. 1 extracted
materia 73/2019 2019-11-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 19/11/2019. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 21/11/2019. 1 extracted
materia 75/2019 2019-11-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 26/11/2019. 1 extracted
materia 76/2019 2019-11-28 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 28/11/2019. 1 extracted
norma 1514/2019 2019-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 1515/2019 2019-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.815.620,51 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). 1 extracted
sessao 76 2019-11-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-11-27 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência referente ao PLOs 86 e 87 de 2019. 0 no document
materia 12/2019 2019-11-27 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº 77/2019 (Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020). 1 extracted
materia 53/2019 2019-11-27 Requerimento Dispõe sobre solicitar a Exma. Sra. Presidente o envio do expediente ao EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DA 172ª Zona Eleitoral do Município de Armação dos Búzios para solicitar, com a maior brevidade possível: Certidão circunstanciada e de inteiro teor da situação eleitoral e direitos políticos do Exmo. Sr. Prefeito do Município de Armação dos Búzios, Sr. André Granado Nogueira da Gama e do Vice-Prefeito, Exmo. Sr. Carlos Henrique Pinto Gomes. 1 extracted
sessao 75 2019-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 51/2019 2019-11-25 Requerimento Dispõe sobre solicitar a Exma. Sra. Presidente o envio do expediente a Empresa ENEL para que seja informado o que segue. - Valores recebidos e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data. - Valores pagos pela prefeitura a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município. 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-25 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal André Granado, que seja informado o que segue. - Valores arrecadados e consequentemente creditados a Conta do Município de Armação dos Búzios com Taxa de Iluminação Publica,(CIP) pagas pelos consumidores da cidade, através da conta de luz junto a ENEL, mês a mês, deste de 1º janeiro de 2016 ate a presente data - Valores pagos a ENEL, referente a conta de energia separadamente do que são iluminação dos prédios públicos e os que são os restantes, ou seja, dos postes de Ruas, Vias, etc, do Município. - Valores pagos pelo município a empresa de manutenção da iluminação Pública, de Ruas, Vias, praças publicas ,etc do município. 1 extracted
materia 53/2019 2019-11-25 Denúncia de Infração Político-Administrativa Denúncia de Infração Político-Administrativa contra André Granado Nogueira da Gama. 1 extracted
materia 86/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 4.650.000,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
materia 87/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.815.620,51 (dois milhões, oitocentos e quinze mil, seiscentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). 1 extracted
materia 270/2019 2019-11-25 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo Soberano Municipal de Armação dos Búzios (Fundo dos Royalties). 1 extracted