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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/2020 2020-02-06 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 31 de janeiro de 2020, o Senhor Ozimar do Couto Quintanilha do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº 69, de 10 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 8/2020 2020-02-06 Ato do Presidente Nomear, com efeito a contar, 01 de fevereiro de 2020, o Senhor PABLO CÂNDIDO THOMÉ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 2 2020-02-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-05 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-02-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma (REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-05 Indicação Dispõe sobre solicitara ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de iluminação pública com energia solar. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-05 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche localizada no bairro da Ferradura, perto da Escola Emídio e da feira periurbana. 1 extracted
norma 5/2020 2020-02-05 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 31 de janeiro de 2020, a Senhora Grace Lima de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato da Presidente nº 34, de 10 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 6/2020 2020-02-05 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 31 de janeiro de 2020, o Senhor Jaziel Rodrigues da Silveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº 57, de 10 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 4/2020 2020-02-04 Ato do Presidente Concede licença sem vencimento pelo período de 2 (dois) anos, a contar do dia 06 de fevereiro de 2020, à servidora Agente Legislativa, Bruna Teixeira Fernandes Abreu. 1 extracted
sessao 1 2020-02-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Manoel Antônio da Costa (Mudinho), localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo em Cem Braças. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Três (término da rua) no bairro Arpoador. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS localizado ao lado da Escola Municipal Ciléia Maria Barretos, em frente a quadra poliesportiva da Escola Municipal João de Carvalho no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a AQUISIÇÃO de UNIFORMES, para o Funcional, escolinha de Futevôlei e para escolinha de Surf. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que se faça cumprir a Lei ordinária nº 1291/2016 que estipula o prazo para a entrega dos uniformes escolares em até 60 dias do início do ano letivo. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, manilhamento e a construção de uma ciclovia em toda a extensão do valão as margens da Rua Casuarina em Cem Braças. 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-31 Ato do Presidente Aprova para a Classe I - C, do cargo de Procurador Jurídico, a servidora Laony Franco de Abreu Faddul, matrícula 635. 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-31 Ato do Presidente Aprova para a Classe I - C, do cargo de Contador, o servidor Marcelo Valverde Gonçalves, matrícula 636. 1 extracted
norma 1532/2020 2020-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/2020 2020-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei 1389 de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 PPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-01-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao VETO 02/2020 0 no document
sessao 3 2020-01-16 Sessão Extraordinária — 0 no document
norma 1/2020 2020-01-15 Ato do Presidente Decreta luto oficial por 3 (três) dias na Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 2 2020-01-15 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-01-14 Veto Dispõe sobre Vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 77/2019, que Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-01-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-01-07 Veto Dispõe sobre Vetar parcialmente o Anexo 15 do Projeto de Lei nº 77/2019, que Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.252.921,25 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos) . 1 extracted
norma 1531/2019 2019-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
sessao 6 2019-12-30 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 14/2019 2019-12-24 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente aos PL 100 e 101/2019. 1 extracted
sessao 5 2019-12-24 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 100/2019 2019-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.252.921,25 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos) . 1 extracted
materia 101/2019 2019-12-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
materia 12/2019 2019-12-19 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente aos PL 93/2019, 94/2019, 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019 0 no document
materia 13/2019 2019-12-19 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PEM 16/2019 0 no document
norma 162/2019 2019-12-19 Ato do Presidente concede licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, a contar do dia 13 de janeiro de 2020, ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sr. Norival Linhares da Costa, Agente Legislativo, matrícula 004. 1 extracted
norma 1524/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). 1 extracted
norma 1525/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90 (Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). 1 extracted
norma 1526/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39 (Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). 1 extracted
norma 1527/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
norma 1528/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). 1 extracted
sessao 3 2019-12-19 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 4 2019-12-19 Sessão Extraordinária — 0 no document