| norma |
7/2020 |
2020-02-06 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito 31 de janeiro de 2020, o Senhor Ozimar do
Couto Quintanilha do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº
69, de 10 de janeiro de 2019. |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito a contar, 01 de fevereiro de 2020, o
Senhor PABLO CÂNDIDO THOMÉ, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| sessao |
2 |
2020-02-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-05 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2020. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma (REVITALIZAÇÃO) e a construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Trevo do Barbuda e o Trevo de Ceceu. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitara ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada na Vila Verde, no Bairro da Rasa. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de postes de iluminação pública com energia solar. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche localizada no bairro da Ferradura, perto da Escola Emídio e da feira periurbana. |
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| norma |
5/2020 |
2020-02-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito 31 de janeiro de 2020, a Senhora Grace
Lima de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato da Presidente nº
34, de 10 de janeiro de 2019. |
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| norma |
6/2020 |
2020-02-05 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito 31 de janeiro de 2020, o Senhor Jaziel
Rodrigues da Silveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº
57, de 10 de janeiro de 2019. |
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| norma |
4/2020 |
2020-02-04 |
Ato do Presidente |
Concede licença sem vencimento pelo período de 2 (dois)
anos, a contar do dia 06 de fevereiro de 2020, à servidora Agente Legislativa, Bruna Teixeira Fernandes Abreu. |
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| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Manoel Antônio da Costa (Mudinho), localizada no Cruzeiro, no bairro da Rasa. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Clarinda Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Ginásio Poliesportivo em Cem Braças. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas nomeando todos os logradouros (nome e número de ruas) do município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da Rua Três (término da rua) no bairro Arpoador. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS localizado ao lado da Escola Municipal Ciléia Maria Barretos, em frente a quadra poliesportiva da Escola Municipal João de Carvalho no Bairro da Rasa. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a AQUISIÇÃO de UNIFORMES, para o Funcional, escolinha de Futevôlei e para escolinha de Surf. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que se faça cumprir a Lei ordinária nº 1291/2016 que estipula o prazo para a entrega dos uniformes escolares em até 60 dias do início do ano letivo. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, manilhamento e a construção de uma ciclovia em toda a extensão do valão as margens da Rua Casuarina em Cem Braças. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-31 |
Ato do Presidente |
Aprova para a Classe I - C, do cargo de Procurador Jurídico, a servidora Laony Franco de Abreu Faddul, matrícula 635. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-31 |
Ato do Presidente |
Aprova para a Classe I - C, do cargo de Contador, o servidor Marcelo Valverde Gonçalves, matrícula 636. |
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| norma |
1532/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1533/2020 |
2020-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei 1389 de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 PPA, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao VETO 02/2020 |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2020-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2020 |
2020-01-15 |
Ato do Presidente |
Decreta luto oficial por 3 (três) dias na Câmara Municipal
de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
2 |
2020-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-01-14 |
Veto |
Dispõe sobre Vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 77/2019, que Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2020-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Veto |
Dispõe sobre Vetar parcialmente o Anexo 15 do Projeto de Lei nº 77/2019, que Estima as Receitas e Fixa as Despesas do Exercício de 2020, e dá outras providências. |
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| norma |
1530/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.252.921,25 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos) . |
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| norma |
1531/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos). |
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| sessao |
6 |
2019-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente aos PL 100 e 101/2019. |
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| sessao |
5 |
2019-12-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.252.921,25 (hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos) . |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 9.975.119,53 (nove milhões, novecentos e setenta e cinco mil, cento e dezenove reais e cinquenta e três centavos). |
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| materia |
12/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente aos PL 93/2019, 94/2019, 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019 |
0 |
no document
|
| materia |
13/2019 |
2019-12-19 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PEM 16/2019 |
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no document
|
| norma |
162/2019 |
2019-12-19 |
Ato do Presidente |
concede licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, a
contar do dia 13 de janeiro de 2020, ao servidor efetivo da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios Sr. Norival Linhares da Costa, Agente Legislativo, matrícula
004. |
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| norma |
1524/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). |
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| norma |
1525/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90 (Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). |
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| norma |
1526/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39 (Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). |
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| norma |
1527/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
1528/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
1529/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). |
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| sessao |
3 |
2019-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2019-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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