| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/02/2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.062.530,70 (Três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos)que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.304,09 (Quinhentos e sessenta
mil, trezentos e quatro reais e nove centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.368.782,34 (Três milhões, Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua das Flores e na Travessa 15, da Rua 15, ambos os locais no Bairro da Vila Verde. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da creche Marly Quintanilha localizado no Bairro do Cruzeiro, bem como a construção de uma cobertura do pátio. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma força tarefa com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Detran para que haja uma fiscalização constante sobre o uso de escapamentos de motocicletas modificados em nossa cidade. |
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| sessao |
6 |
2020-02-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2020 |
2020-02-19 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de janeiro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-19 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de janeiro de 2020. |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.294,00 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro mil reais). |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.544.078,82 ( Dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-19 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/02/2020. |
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| materia |
13/2019 |
2020-02-19 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de dezembro de 2019. |
0 |
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| materia |
13/2019 |
2020-02-19 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de dezembro de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
28/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Correio em Cem Braças. |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Eliete Mureb, localizada no Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que seja feita Drenagem e Pavimentação da Travessa João Gonçalves dos Santos na cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação do calçamento da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador (Rasa). |
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| norma |
13/2020 |
2020-02-19 |
Ato do Presidente |
Ponto facultativo nos dias 24, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2020 - Carnaval. |
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| sessao |
5 |
2020-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/02/2020. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em toda extensão da Marina. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E PASSEIOS ESPECÍFICOS PARA CADEIRANTES NAS IMEDIAÇÕES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE MANGUINHOS” |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no alto da Boa Vista. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital, localizada no bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado o treino funcional na praça do Inefi, no bairro da Rasa. |
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| norma |
12/2020 |
2020-02-17 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a contar desta data, a pedido do Senhor ALDAIR
CARLOS SIMAS RIBEIRO do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do
Presidente nº 091, de 7 de fevereiro de 2019. |
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| sessao |
4 |
2020-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/02/2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-12 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/02/2020. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando – CAAPE. |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua Rancho Mutãn, localizada no bairro de Manguinhos. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico e construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados KIT ESCOLAR (Uniforme, mochila e cadernos) para todas as creches e escolas no âmbito da município de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
3 |
2020-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado o que segue: - Informar em planilha detalhada a quantidade de Câmeras e os locais instalados para atendimento aos serviços de monitoramentos conforme contrato 43/17; - Informar se há alguma previsão para implantar o sistema em toda a cidade; |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre altera a Lei de nº 121 de 02 de dezembro de 1998. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o mais breve possível o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada de José Gonçalves. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Reforço Escolar na Rede Pública de Ensino. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, padronização das calçadas e revitalização paisagística da Rua Nicolau Francisco Filho (Vila Caranga) na cidade de Armação dos Búzios. |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-10 |
Ato do Presidente |
concede licença sem vencimento pelo período de 2 (dois)
anos, a contar do dia 05 de fevereiro de 2020, ao servidor Gustavo Adolfo Vital de
Oliveira Filho, ocupante do cargo de motorista sob a matrícula de nº. 826. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito a contar, 01 de fevereiro de 2020, a
Senhora MARIA DAS NEVES DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito a contar, 01 de fevereiro de 2020, o
Senhor JAZIEL RODRIGUES DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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| norma |
16/2020 |
2020-02-10 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito a contar, O 1 de março de 2020, o Senhor
RENAN PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
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