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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2020 2020-03-02 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 20/02/2020. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.062.530,70 (Três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos)que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.304,09 (Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quatro reais e nove centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.368.782,34 (Três milhões, Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas Creches e Escolas da Educação Infantil no âmbito do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na extensão da Rua das Flores e na Travessa 15, da Rua 15, ambos os locais no Bairro da Vila Verde. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da creche Marly Quintanilha localizado no Bairro do Cruzeiro, bem como a construção de uma cobertura do pátio. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma força tarefa com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Detran para que haja uma fiscalização constante sobre o uso de escapamentos de motocicletas modificados em nossa cidade. 1 extracted
sessao 6 2020-02-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-19 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de janeiro de 2020. 0 no document
materia 1/2020 2020-02-19 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de janeiro de 2020. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.294,00 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro mil reais). 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.544.078,82 ( Dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-19 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 18/02/2020. 1 extracted
materia 13/2019 2020-02-19 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de dezembro de 2019. 0 no document
materia 13/2019 2020-02-19 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de dezembro de 2019. 0 no document
materia 28/2020 2020-02-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa “Prefeitura no seu Bairro”. 1 extracted
materia 29/2020 2020-02-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Correio em Cem Braças. 1 extracted
materia 30/2020 2020-02-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Escola Eliete Mureb, localizada no Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 31/2020 2020-02-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito que seja feita Drenagem e Pavimentação da Travessa João Gonçalves dos Santos na cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 32/2020 2020-02-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação do calçamento da Rua Carlito Gonçalves no bairro Arpoador (Rasa). 1 extracted
norma 13/2020 2020-02-19 Ato do Presidente Ponto facultativo nos dias 24, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2020 - Carnaval. 1 extracted
sessao 5 2020-02-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-17 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 13/02/2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-02-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito a pintura de todos os redutores de velocidade (quebra-molas) localizados em toda extensão da Marina. 1 extracted
materia 24/2020 2020-02-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E PASSEIOS ESPECÍFICOS PARA CADEIRANTES NAS IMEDIAÇÕES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE MANGUINHOS” 1 extracted
materia 25/2020 2020-02-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no alto da Boa Vista. 1 extracted
materia 26/2020 2020-02-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Sr. Vital, localizada no bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 27/2020 2020-02-17 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado o treino funcional na praça do Inefi, no bairro da Rasa. 1 extracted
norma 12/2020 2020-02-17 Ato do Presidente Exonerar, a contar desta data, a pedido do Senhor ALDAIR CARLOS SIMAS RIBEIRO do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº 091, de 7 de fevereiro de 2019. 1 extracted
sessao 4 2020-02-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-12 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 06/02/2020. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-12 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 11/02/2020. 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do prédio próprio do Centro de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Educando – CAAPE. 1 extracted
materia 20/2020 2020-02-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Pavimentação e Drenagem da Rua Rancho Mutãn, localizada no bairro de Manguinhos. 1 extracted
materia 21/2020 2020-02-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento asfáltico e construção de pista de ciclovia ao longo da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, entre o Pórtico e cruzeiro (RASA). 1 extracted
materia 22/2020 2020-02-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados KIT ESCOLAR (Uniforme, mochila e cadernos) para todas as creches e escolas no âmbito da município de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 3 2020-02-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito André Granado o que segue: - Informar em planilha detalhada a quantidade de Câmeras e os locais instalados para atendimento aos serviços de monitoramentos conforme contrato 43/17; - Informar se há alguma previsão para implantar o sistema em toda a cidade; 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre altera a Lei de nº 121 de 02 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro Baía Formosa. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o mais breve possível o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada de José Gonçalves. 1 extracted
materia 16/2020 2020-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Reforço Escolar na Rede Pública de Ensino. 1 extracted
materia 17/2020 2020-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro de Convivência Municipal para os Idosos. 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita drenagem, pavimentação, padronização das calçadas e revitalização paisagística da Rua Nicolau Francisco Filho (Vila Caranga) na cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 9/2020 2020-02-10 Ato do Presidente concede licença sem vencimento pelo período de 2 (dois) anos, a contar do dia 05 de fevereiro de 2020, ao servidor Gustavo Adolfo Vital de Oliveira Filho, ocupante do cargo de motorista sob a matrícula de nº. 826. 1 extracted
norma 10/2020 2020-02-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito a contar, 01 de fevereiro de 2020, a Senhora MARIA DAS NEVES DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 11/2020 2020-02-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito a contar, 01 de fevereiro de 2020, o Senhor JAZIEL RODRIGUES DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 16/2020 2020-02-10 Ato do Presidente Nomear, com efeito a contar, O 1 de março de 2020, o Senhor RENAN PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted