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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2020 2020-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado tendas e cadeiras para atender a população que fica na fila da Caixa Econômica e a distribuição de água mineral. 1 extracted
sessao 13 2020-04-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-04-29 Convocação de Secretário Resposta do Requerimento nº 5/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, Sra. Grazielle Alves Ramalho, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas. 0 no document
materia 3/2020 2020-04-29 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de março de 2020. 0 no document
materia 3/2020 2020-04-29 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de marçode 2020. 0 no document
materia 6/2020 2020-04-29 Requerimento Dispõe sobre convocar o Ilmo. Secretário Municipal de Obras Sr. Paulo Abranches, para que compareça ao Plenário desta casa a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Armação dos Búzios o uso Obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte dos coletores de Lixo (garis), Varrição, Capina e outros. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre suspender a cobrança da taxa de iluminação pública em todo o município por tempo determinado 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre suspender a inscrição e execução de Divida Ativa por tempo determinado 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a utilizar as rubricas orçamentárias de permissões culturais e de manutenção de editais, referentes ao orçamento 2020, para o imediato pagamento de auxílio-financeiro a artistas, artesãos e produtores culturais durante a pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 49/2020 2020-04-29 Indicação Dispõe sobre propor ao Exmo. Sr. Prefeito um auxílio no valor de R$500,00 para os profissionais da área de saúde de Búzios, engajados no combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 50/2020 2020-04-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de um auxílio aos motoristas de VANS, APLICATIVOS E TÁXI de 1 (um) salário mínimo (R$1.045,00), durante os meses de pandemia pelo covid-19. 1 extracted
materia 51/2020 2020-04-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um auxilio gás de cozinha aos moradores de nosso município em situação de necessidade. 1 extracted
materia 52/2020 2020-04-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que firme convênio com o Governo Federal para Implantação de um Campus do IF - Instituto Técnico Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, na Escola Municipal José Pereira Neves Júnior. 1 extracted
materia 53/2020 2020-04-29 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça políticas de assistência a moradia para mulheres vítimas de violência doméstica ou que estejam sendo ameaçadas durante a quarentena por conta da pandemia de coronavírus sendo acolhidas em hotéis e pousadas. 1 extracted
norma 29/2020 2020-04-28 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 30 de abril de 2020, o Senhor Carlos Victor dos Santos Detone do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº 148, de 07 de novembro de 2019. 1 extracted
norma 30/2020 2020-04-28 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1 de maio de 2020, a Senhora DANIELI LODAZ GRATIVOL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-23 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 23/04/2020. 1 extracted
sessao 12 2020-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2020 2020-04-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma plataforma online para cadastramento de artistas, artesãos e agentes culturais no Município, em regime EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 46/2020 2020-04-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr . Prefeito que faça um levantamento dos idosos e das pessoas de grupos de risco que estão cadastradas para o recebimento das cestas básicas, para que as mesmas tenham suas cestas entregues em suas residências. 1 extracted
materia 47/2020 2020-04-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que compre máscaras e faça a distribuição gratuita para a população do Município. 1 extracted
materia 48/2020 2020-04-22 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a Criação do Programa Renda Básica Temporária no valor de R$500,00 para atender as famílias carentes do Município. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-16 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 15/2020. 0 no document
materia 4/2020 2020-04-16 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei de Nº 16/2020. 0 no document
materia 5/2020 2020-04-16 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 17/2020. 0 no document
materia 6/2020 2020-04-16 Requerimento de Urgência Especial REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 19/2020. 0 no document
materia 11/2020 2020-04-16 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 16/04/2020. 1 extracted
norma 1545/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 926.501,69 (Novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1546/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 437.955,67 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1547/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1548/2020 2020-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 561.337,89 (Quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
sessao 11 2020-04-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-15 Balancete do Poder Legislativo Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de fevereiro de 2020. 0 no document
materia 2/2020 2020-04-15 Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de fevereiro de 2020. 0 no document
materia 4/2020 2020-04-15 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito uma cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 3369/2020, referente à dispensa de licitação para aquisição de cestas básicas para atender os munícipes em decorrência da pandemia da COVID-19, bem como a cópia de todos os processos de pagamento referentes a este contrato, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos e notas fiscais). 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-15 Requerimento Dispõe sobre convocar a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, a Sra. Grazielle Alves Ramalho, responsável também pelas funções e atribuições do secretário de saúde, conforme o Decreto nº 1.381 de 03 de abril de 2020, para comparecer na Câmara dos Vereadores para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas. 1 extracted
materia 15/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 926.501,69 (Novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
materia 16/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 437.955,67 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de auxilio social e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 689.286,66 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
materia 19/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 561.337,89 (Quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 922, de 20 de Dezembro de 2011. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Regulamentar a Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2020 2020-04-14 Ato do Presidente Estipula regras de funcionamento da Câmara Municipal de Armação dos Búzios com relação à COVID-19. 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-13 Ato da Mesa Diretora Determina a devolução da importância de R$300.000,00 (trezentos mil reais) ao Poder Executivo, de recursos de dotações especificas do presente exercício. 1 extracted
norma 26/2020 2020-04-13 Ato do Presidente Altera o art. 1° do Ato da Presidência de nº. 086 de 04 de fevereiro de 2019. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-31 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 31/03/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-31 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Leis 11/2020, 12/2020, 13/2020 e 14/2020 0 no document
norma 1541/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19. 1 extracted