| materia |
57/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja colocado tendas e cadeiras para atender a população que fica na fila da Caixa Econômica e a distribuição de água mineral. |
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| sessao |
13 |
2020-04-30 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-04-29 |
Convocação de Secretário |
Resposta do Requerimento nº 5/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, Sra. Grazielle Alves Ramalho, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-29 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de março de 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-29 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de marçode 2020. |
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6/2020 |
2020-04-29 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar o Ilmo. Secretário Municipal de Obras Sr. Paulo Abranches, para que compareça ao Plenário desta casa a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Armação dos Búzios o uso Obrigatório de Equipamento de Proteção Individual - EPI, por parte dos coletores de Lixo (garis), Varrição, Capina e outros. |
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23/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suspender a cobrança da taxa de iluminação pública em todo o município por tempo determinado |
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24/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suspender a inscrição e execução de Divida Ativa por tempo determinado |
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25/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a utilizar as rubricas orçamentárias de permissões culturais e de manutenção de editais, referentes ao orçamento 2020, para o imediato pagamento de auxílio-financeiro a artistas, artesãos e produtores culturais durante a pandemia do Covid-19. |
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49/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre propor ao Exmo. Sr. Prefeito um auxílio no valor de R$500,00 para os profissionais da área de saúde de Búzios, engajados no combate ao Covid-19. |
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50/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de um auxílio aos motoristas de VANS, APLICATIVOS E TÁXI de 1 (um) salário mínimo (R$1.045,00), durante os meses de pandemia pelo covid-19. |
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| materia |
51/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um auxilio gás de cozinha aos moradores de nosso município em situação de necessidade. |
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| materia |
52/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que firme convênio com o Governo Federal para Implantação de um Campus do IF - Instituto Técnico Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, na Escola Municipal José Pereira Neves Júnior. |
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| materia |
53/2020 |
2020-04-29 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça políticas de assistência a moradia para mulheres vítimas de violência doméstica ou que estejam sendo ameaçadas durante a quarentena por conta da pandemia de coronavírus sendo acolhidas em hotéis e pousadas. |
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| norma |
29/2020 |
2020-04-28 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito 30 de abril de 2020, o Senhor Carlos Victor
dos Santos Detone do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº
148, de 07 de novembro de 2019. |
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| norma |
30/2020 |
2020-04-28 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1 de maio de 2020, a Senhora DANIELI
LODAZ GRATIVOL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 23/04/2020. |
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| sessao |
12 |
2020-04-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
45/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie uma plataforma online para cadastramento de artistas, artesãos e agentes culturais no Município, em regime EMERGENCIAL. |
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| materia |
46/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr . Prefeito que faça um levantamento dos idosos e das pessoas de grupos de risco que estão cadastradas para o recebimento das cestas básicas, para que as mesmas tenham suas cestas entregues em suas residências. |
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| materia |
47/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que compre máscaras e faça a distribuição gratuita para a população do Município. |
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| materia |
48/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a Criação do Programa Renda Básica Temporária no valor de R$500,00 para atender as famílias carentes do Município. |
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3/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 15/2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei de Nº 16/2020. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 17/2020. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL junto à comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, na tramitação dos Projeto de Lei Nº 19/2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/04/2020. |
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| norma |
1545/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 926.501,69 (Novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos). |
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| norma |
1546/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 437.955,67 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1547/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio social e dá outras providências. |
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| norma |
1548/2020 |
2020-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 561.337,89 (Quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). |
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| sessao |
11 |
2020-04-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-15 |
Balancete do Poder Legislativo |
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo do mês de fevereiro de 2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-15 |
Balancete Fundo Especial da Câmara Municipal |
Apresentação do Balancete do FECMAB do mês de fevereiro de 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Prefeito uma cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 3369/2020, referente à dispensa de licitação para aquisição de cestas básicas para atender os munícipes em decorrência da pandemia da COVID-19, bem como a cópia de todos os processos de pagamento referentes a este contrato, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos e notas fiscais). |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-15 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar a Secretária Municipal de Governo e Fazenda, a Sra. Grazielle Alves Ramalho, responsável também pelas funções e atribuições do secretário de saúde, conforme o Decreto nº 1.381 de 03 de abril de 2020, para comparecer na Câmara dos Vereadores para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados as suas pastas. |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 926.501,69 (Novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e sessenta e nove centavos). |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 437.955,67 (Quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
17/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxilio social e dá outras providências. |
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| materia |
18/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 689.286,66 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 561.337,89 (Quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 922, de 20 de Dezembro de 2011. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Regulamentar a Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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27/2020 |
2020-04-14 |
Ato do Presidente |
Estipula regras de funcionamento da Câmara Municipal de Armação dos Búzios com relação à COVID-19. |
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2/2020 |
2020-04-13 |
Ato da Mesa Diretora |
Determina a devolução da importância de
R$300.000,00 (trezentos mil reais) ao Poder Executivo, de recursos de
dotações especificas do presente exercício. |
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| norma |
26/2020 |
2020-04-13 |
Ato do Presidente |
Altera o art. 1° do Ato da Presidência de nº. 086 de 04 de fevereiro
de 2019. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-31 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 31/03/2020. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-31 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Leis 11/2020, 12/2020, 13/2020 e 14/2020 |
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| norma |
1541/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19. |
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