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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1542/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
norma 1543/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.024.996,80 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). 1 extracted
norma 1544/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2020-03-31 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.024.996,80 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1540/2020 2020-03-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação de cargos de motoristas em cargos de condutor de ambulância e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2020 2020-03-26 Ato do Presidente Nomeia o servidor SERGIO RICARDO FRANCO PINTO (ato nº. 19/2020) como Ordenador de Despesas e revoga art. 1º do Ato do Presidente de nº. 120, de 2 de julho de 2019. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-23 Ato do Presidente Exonerar, com efeito em 31 de março de 2020, o Senhor Manoel José Barbosa da Cruz, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº 104, de 2 de abril de 2020. 1 extracted
norma 21/2020 2020-03-23 Ato do Presidente Exonerar, com efeito em 31 de março de 2020, o Senhor Diogo Chaves da Costa, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº 97, de 28 de fevereiro de 2019. 1 extracted
norma 22/2020 2020-03-23 Ato do Presidente Exonerar, com efeito em 31 de março de 2020, o Senhor Nadson dos Santos, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº 134, de 02 de agosto de 2019. 1 extracted
norma 23/2020 2020-03-23 Ato do Presidente Nomear, a partir de 01 de abril de 2020, o Senhor DIOGO CHAVES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 24/2020 2020-03-23 Ato do Presidente Regras de funcionamento da Câmara Municipal de Armação dos Búzios com relação à COVID-19. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-18 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 12 de março de 2020, o Senhor SERGIO RICARDO FRANCO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-16 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 17621/2013, referente a contratação da empresa responsável pela coleta de lixo no município, bem como todos os aditivos celebrados e a cópia de todos os processos de pagamento referentes a este contrato, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos e notas fiscais). 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-16 Ato do Presidente Normas de funcionamento da Câmara Municipal de Armação dos Búzios acerca da COVID-19. 1 extracted
norma 47/2020 2020-03-16 Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.294,00 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro mil reais). 1 extracted
norma 1535/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.544.078,82 ( Dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 1536/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.062.530,70 (Três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos)que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1537/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). 1 extracted
norma 1538/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.304,09 (Quinhentos e sessenta mil, trezentos e quatro reais e nove centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1539/2020 2020-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.368.782,34 (Três milhões, Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-03-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-11 Prestação de Contas Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, André Granado Nogueira da Gama, do Exercício de 2017. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-11 Prestação de Contas Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, André Granado Nogueira da Gama, do Exercício de 2018. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-11 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 10/03/2020. 1 extracted
norma 14/2020 2020-03-11 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 29 de fevereiro de 2020, a Senhora Carla Fernanda Caldas da Silva do cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato da Presidente nº 138, de 08 de agosto de 2019. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-11 Ato do Presidente Nomear, com efeito desde 01 de março de 2020, a Senhora LILIANE PEREIRA HENRIQUE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-11 Ato do Presidente Exonerar, a partir de 11 de março de 2020, a pedido, o sr. Marcelo Albino de Souza e Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 01, de 02 de janeiro de 2019. 1 extracted
sessao 9 2020-03-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-09 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 05/03/2020. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.030.661,53 ( Hum milhão, trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
materia 42/2020 2020-03-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e o paisagismo no morro da igreja de Sant’Anna e ampliação do cemitério Municipal. 1 extracted
materia 43/2020 2020-03-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado o Projeto Esportivo de Escolinha Municipal em Baía formosa. 1 extracted
materia 44/2020 2020-03-09 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado em nosso município o INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE BÚZIOS. 1 extracted
sessao 8 2020-03-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-04 Uso da Tribuna Popular Uso da Tribuna pelo Presidente em Exercício da SERVBÚZIOS, Sr. Marcos Santos da Silva. 0 no document
materia 2/2020 2020-03-04 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr . Prefeito a cópia de todo processo e atualizações sobre as obras no bairro de José Gonçalves (Cantinho do céu e emerências). 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-04 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 03/03/2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma cobertura na quadra do Colégio Municipal Paulo Freire. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 38/2020 2020-03-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação da Drenagem e Pavimentação da Rua César Gomes de Oliveira, localizada no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 39/2020 2020-03-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 40/2020 2020-03-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Centro. 1 extracted
materia 41/2020 2020-03-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito distribuição de sacolas biodegradáveis nas praias e política de conscientização de lixo. 1 extracted
sessao 7 2020-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a transformação de cargos de motoristas em cargos de condutor de ambulância e dá outras providências. 1 extracted