| norma |
1542/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.024.996,80 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.024.996,80 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1540/2020 |
2020-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos de motoristas em cargos de condutor de ambulância e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2020 |
2020-03-26 |
Ato do Presidente |
Nomeia o servidor SERGIO RICARDO FRANCO PINTO (ato
nº. 19/2020) como Ordenador de Despesas e revoga art. 1º do Ato do Presidente de nº. 120, de 2 de julho de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2020 |
2020-03-23 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito em 31 de março de 2020, o Senhor Manoel
José Barbosa da Cruz, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de
Tramitação de Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual
foi nomeado pelo Ato do Presidente nº 104, de 2 de abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2020 |
2020-03-23 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito em 31 de março de 2020, o Senhor Diogo
Chaves da Costa, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº
97, de 28 de fevereiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2020 |
2020-03-23 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito em 31 de março de 2020, o Senhor Nadson
dos Santos, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº 134, de 02
de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2020 |
2020-03-23 |
Ato do Presidente |
Nomear, a partir de 01 de abril de 2020, o Senhor DIOGO
CHAVES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de
Controle de Tramitação de Proposições da Câmara Municipal de Armação dos
Búzios |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2020 |
2020-03-23 |
Ato do Presidente |
Regras de funcionamento da Câmara Municipal de Armação dos Búzios com relação à COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2020 |
2020-03-18 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 12 de março de 2020, o Senhor
SERGIO RICARDO FRANCO PINTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 17621/2013, referente a contratação da empresa responsável pela coleta de lixo no município, bem como todos os aditivos celebrados e a cópia de todos os processos de pagamento referentes a este contrato, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos e notas fiscais). |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2020 |
2020-03-16 |
Ato do Presidente |
Normas de funcionamento da Câmara Municipal de Armação dos Búzios acerca da COVID-19. |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2020 |
2020-03-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação da Área de Especial Interesse Social José Gonçalves, instituída pelo Plano Diretor de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1534/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.294,00 (Hum mil, duzentos e noventa e quatro mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.544.078,82 ( Dois milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil, setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.062.530,70 (Três milhões, sessenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta centavos)que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.973.144,35 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 560.304,09 (Quinhentos e sessenta
mil, trezentos e quatro reais e nove centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.368.782,34 (Três milhões, Trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-11 |
Prestação de Contas |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, André Granado Nogueira da Gama, do Exercício de 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-11 |
Prestação de Contas |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, André Granado Nogueira da Gama, do Exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-11 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 10/03/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2020 |
2020-03-11 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito 29 de fevereiro de 2020, a Senhora Carla
Fernanda Caldas da Silva do cargo em comissão de Chefe de Comunicação da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato da
Presidente nº 138, de 08 de agosto de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2020 |
2020-03-11 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito desde 01 de março de 2020, a Senhora
LILIANE PEREIRA HENRIQUE, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2020 |
2020-03-11 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a partir de 11 de março de 2020, a pedido, o sr. Marcelo Albino de Souza e Silva, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, para o qual foi nomeado pelo Ato do Presidente de nº. 01, de 02 de janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-09 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 05/03/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.030.661,53 ( Hum milhão, trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a pavimentação e o paisagismo no morro da igreja de Sant’Anna e ampliação do cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado o Projeto Esportivo de Escolinha Municipal em Baía formosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado em nosso município o INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE BÚZIOS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-04 |
Uso da Tribuna Popular |
Uso da Tribuna pelo Presidente em Exercício da SERVBÚZIOS, Sr. Marcos Santos da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr . Prefeito a cópia de todo processo e atualizações sobre as obras no bairro de José Gonçalves (Cantinho do céu e emerências). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/03/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que implemente uma cobertura na quadra do Colégio Municipal Paulo Freire. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas no município de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação da Drenagem e Pavimentação da Rua César Gomes de Oliveira, localizada no bairro da Rasa. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO, NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr Prefeito a reforma e a ampliação da Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito distribuição de sacolas biodegradáveis nas praias e política de conscientização de lixo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação de cargos de motoristas em cargos de condutor de ambulância e dá outras providências. |
1 |
extracted
|