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10/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a secretaria competente: 1.(um) a cópia de inteiro teor do oficio ou (documento) que foi enviado ao INEIA ,pedindo autorização ou estudo para funcionamento da nova casa de bombas (elevatória) do bairro Cem Braças, localizada na rua Mercedes, 2.(dois) Resposta do INEIA ,com o inteiro teor. |
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11/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor dos processos administrativos nº 17621/2013 e 4036/2014, com todos os seus volumes e apensos, referentes à contratação da empresa responsável pela coleta de lixo no município e referente a destinação final dos resíduos sólidos, bem como todos os aditivos celebrados e a cópia de todos os processos de pagamento referentes a estes contratos, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos, relatórios da fiscalização com e notas fiscais). |
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12/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as cópias de inteiro teor (cópias impressas e por meio digital), com todos os seus volumes e apensos, bem como todos os aditivos celebrados e cópias de todos os processos de pagamentos, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos, relatórios da fiscalização com ou sem notas fiscais), dos contratos: EXTRATO DE CONTRATO: 024/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.560/2020 / CONTRATADA: Speed Século XXI Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI.; EXTRATO DE CONTRATO: 022/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.561/2020 / CONTRATADA: Smart Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA-EPP.; EXTRATO DE CONTRATO: 023/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.562/2020 / CONTRATADA: Torres e Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos LTDA. Todos os contratos acima elencados são de aquisição de material de consumo, material de farmácia básica e hospitalar. |
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16/2020 |
2020-05-27 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2020. |
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68/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados espaços nas escolas e colégios municipais, e salas do INEFF; cada um desses locais equipado com computadores com acesso à internet e livros, com profissionais realizando a devida higienização nos intervalos entre um aluno e outro, para que os formandos do ensino médio, que assim desejarem, possam estudar e se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). |
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69/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da escada de acesso à praia Brava. |
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70/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da rede separativa no bairro de Cem Braças. |
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71/2020 |
2020-05-27 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado todos os livros entregues pelo Governo Federal que estão disponíveis nas escolas e as apostilas impressas feitas pela Secretaria de Educação do Município de Armação dos Búzios para todos os alunos da rede. |
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36/2020 |
2020-05-27 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de junho de 2020, a Senhora CARLA
SANT'ANNA DOS SANTOS POLICARPO, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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35/2020 |
2020-05-25 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito 22 de maio de 2020, o Senhor ALLAN
VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ do cargo em comissão de Subprocurador da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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1552/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (Cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
1553/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e
quatro mil reais), e dá outras providências. |
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1554/2020 |
2020-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.190.910,30 (Dois milhões, cento e noventa mil, novecentos e dez reais e trinta centavos). |
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34/2020 |
2020-05-21 |
Ato do Presidente |
PROMOVE ao cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE- CLASSE lI o
servidor efetivo Luis Claudio Hernandes Salles, matrícula 604. |
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2020-05-21 |
Sessão Ordinária |
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3/2020 |
2020-05-20 |
Veto |
Dispõe sobre Vetar Integralmente o Projeto de Lei nº 21/2020, Regulamentar a Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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6/2020 |
2020-05-20 |
Convocação de Secretário |
Resposta do Requerimento nº 06/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário Municipal de Obras Sr. Paulo Abranches, para que compareça ao Plenário desta casa a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta. |
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| materia |
63/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas duas faixas elevadas no bairro do Centro, uma na altura da Lagoa da Estrada da Usina e a outra em frente ao Circo Lo de Criação. |
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64/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita diariamente a desinfecção de logradouros públicos especialmente locais em que ainda haja certo tipo de aglomeração, como supermercados, agências bancárias e farmácias. |
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65/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de um Posto de saúde 24 horas no Centro de Búzios. |
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66/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um auxilio emergencial no valor de R$300,00 para os estagiários que tiveram seus contratos suspensos. |
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67/2020 |
2020-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que as farmácias municipais (de todos os postos de saúde de Búzios) , funcionem de segunda a segunda. |
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| norma |
1551/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em mencionar todos os dados e informações referentes aos créditos orçamentários, nos atos, documentos e publicações relativas ao orçamento público Municipal. |
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| norma |
1549/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.030.661,53 ( Hum milhão, trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). |
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| norma |
1550/2020 |
2020-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 689.286,66 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
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| norma |
987/2020 |
2020-05-14 |
Resolução |
Institui a Comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 no Município de Armação dos Búzios |
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| norma |
989/2020 |
2020-05-14 |
Resolução |
Institui a Comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 no Município de Armação dos Búzios |
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| sessao |
15 |
2020-05-14 |
Sessão Ordinária |
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2/2020 |
2020-05-13 |
Convocação de Secretário |
Resposta do Requerimento nº 8/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário Especial de Governo e Fazenda, o Sr. Leandro de Souza Silva, nesta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas acerca da pasta. |
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26/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.000,00 (Três milhões e oitenta e cinco mil reais). |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (Cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e
quatro mil reais), e dá outras providências. |
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58/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aplicação de testes em massa da Covid-19 na população, de forma a identificar os assintomáticos, para a mapear com maior precisão a evolução do coronavírus em nosso município. |
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59/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a isenção de ISS e taxa de vistoria para motoristas de táxi e van, bem como vacinação contra a gripe para esses profissionais. |
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60/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de bolsa-auxílio emergencial e temporário aos taxistas aquáticos. |
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61/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma Campanha EMERGENCIAL “você não está isolado(a)”. |
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62/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei a esta casa legislativa, para utilização das rubricas orçamentárias de permissões culturais e de manutenção de editais, referentes ao orçamento 2020, para o imediato pagamento de auxílio-financeiro a artistas, artesãos e produtores culturais durante a pandemia do Covid-19. |
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48/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.190.910,30 (Dois milhões, cento e noventa mil, novecentos e dez reais e trinta centavos). |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-07 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 07/05/2020. |
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| norma |
31/2020 |
2020-05-07 |
Ato do Presidente |
Exonerar, com efeito 30 de abril de 2020, o Senhor Jonas Irineu
Silva Oliveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
32/2020 |
2020-05-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de maio de 2020, o Senhor
EDUARDO OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
33/2020 |
2020-05-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 1º de maio de 2020, o Senhor ALLAN
PORFIRIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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2020-05-07 |
Sessão Ordinária |
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1/2020 |
2020-05-06 |
Projeto de Resolução |
Institui a Comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 no Município de Armação dos Búzios |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor (arquivo impresso e digital) do Processo Administrativo nº. 14.262/2017 e Extrato de contrato nº 009/2018, da empresa Saga Construtora EIRELI ME (B.O nº. 1.056 de 29 à 30/03/2020), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de jardinagem nas áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários para atenderem as necessidades das unidades escolares, unidades de apoio e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Dispõe sobre convocar o Secretário Especial de Governo e Fazenda, o Sr. Leandro de Souza Silva, nesta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas acerca da pasta. |
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| materia |
54/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua Hibiscos no Bairro Vila Verde. |
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55/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça uma parceria com pousadas e hotéis de Búzios para atender demandas relativas à pandemia da Covid-19, sendo elas: abrigar moradores de rua; abrigar profissionais da área de saúde não residentes no município e abrigar pacientes da doença. |
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56/2020 |
2020-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda, provimento de renda mínima emergencial aos profissionais autônomos ou na forma de pessoa jurídica que tenha como única fonte de renda a exploração do turismo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e que tenham perdido sua fonte de renda em virtude da situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus / Covid-19. |
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