br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2020 2020-05-27 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a secretaria competente: 1.(um) a cópia de inteiro teor do oficio ou (documento) que foi enviado ao INEIA ,pedindo autorização ou estudo para funcionamento da nova casa de bombas (elevatória) do bairro Cem Braças, localizada na rua Mercedes, 2.(dois) Resposta do INEIA ,com o inteiro teor. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-27 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia de inteiro teor dos processos administrativos nº 17621/2013 e 4036/2014, com todos os seus volumes e apensos, referentes à contratação da empresa responsável pela coleta de lixo no município e referente a destinação final dos resíduos sólidos, bem como todos os aditivos celebrados e a cópia de todos os processos de pagamento referentes a estes contratos, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos, relatórios da fiscalização com e notas fiscais). 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-27 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as cópias de inteiro teor (cópias impressas e por meio digital), com todos os seus volumes e apensos, bem como todos os aditivos celebrados e cópias de todos os processos de pagamentos, contendo as execuções financeiras (empenhos, ordens de pagamentos, relatórios da fiscalização com ou sem notas fiscais), dos contratos: EXTRATO DE CONTRATO: 024/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.560/2020 / CONTRATADA: Speed Século XXI Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI.; EXTRATO DE CONTRATO: 022/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.561/2020 / CONTRATADA: Smart Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA-EPP.; EXTRATO DE CONTRATO: 023/2020 / PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3.562/2020 / CONTRATADA: Torres e Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos LTDA. Todos os contratos acima elencados são de aquisição de material de consumo, material de farmácia básica e hospitalar. 1 extracted
materia 16/2020 2020-05-27 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 21/05/2020. 1 extracted
materia 68/2020 2020-05-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam disponibilizados espaços nas escolas e colégios municipais, e salas do INEFF; cada um desses locais equipado com computadores com acesso à internet e livros, com profissionais realizando a devida higienização nos intervalos entre um aluno e outro, para que os formandos do ensino médio, que assim desejarem, possam estudar e se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). 1 extracted
materia 69/2020 2020-05-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da escada de acesso à praia Brava. 1 extracted
materia 70/2020 2020-05-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da rede separativa no bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 71/2020 2020-05-27 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado todos os livros entregues pelo Governo Federal que estão disponíveis nas escolas e as apostilas impressas feitas pela Secretaria de Educação do Município de Armação dos Búzios para todos os alunos da rede. 1 extracted
norma 36/2020 2020-05-27 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de junho de 2020, a Senhora CARLA SANT'ANNA DOS SANTOS POLICARPO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 35/2020 2020-05-25 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 22 de maio de 2020, o Senhor ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ do cargo em comissão de Subprocurador da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1552/2020 2020-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (Cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1553/2020 2020-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1554/2020 2020-05-22 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.190.910,30 (Dois milhões, cento e noventa mil, novecentos e dez reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 34/2020 2020-05-21 Ato do Presidente PROMOVE ao cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE- CLASSE lI o servidor efetivo Luis Claudio Hernandes Salles, matrícula 604. 1 extracted
sessao 16 2020-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-05-20 Veto Dispõe sobre Vetar Integralmente o Projeto de Lei nº 21/2020, Regulamentar a Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-20 Convocação de Secretário Resposta do Requerimento nº 06/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário Municipal de Obras Sr. Paulo Abranches, para que compareça ao Plenário desta casa a fim de prestar esclarecimentos referente a sua pasta. 0 no document
materia 63/2020 2020-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas duas faixas elevadas no bairro do Centro, uma na altura da Lagoa da Estrada da Usina e a outra em frente ao Circo Lo de Criação. 1 extracted
materia 64/2020 2020-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita diariamente a desinfecção de logradouros públicos especialmente locais em que ainda haja certo tipo de aglomeração, como supermercados, agências bancárias e farmácias. 1 extracted
materia 65/2020 2020-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de um Posto de saúde 24 horas no Centro de Búzios. 1 extracted
materia 66/2020 2020-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um auxilio emergencial no valor de R$300,00 para os estagiários que tiveram seus contratos suspensos. 1 extracted
materia 67/2020 2020-05-20 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que as farmácias municipais (de todos os postos de saúde de Búzios) , funcionem de segunda a segunda. 1 extracted
norma 1551/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em mencionar todos os dados e informações referentes aos créditos orçamentários, nos atos, documentos e publicações relativas ao orçamento público Municipal. 1 extracted
norma 1549/2020 2020-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.030.661,53 ( Hum milhão, trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). 1 extracted
norma 1550/2020 2020-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 689.286,66 (Seiscentos e oitenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). 1 extracted
norma 987/2020 2020-05-14 Resolução Institui a Comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 no Município de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 989/2020 2020-05-14 Resolução Institui a Comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 no Município de Armação dos Búzios 1 extracted
sessao 15 2020-05-14 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-05-13 Convocação de Secretário Resposta do Requerimento nº 8/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário Especial de Governo e Fazenda, o Sr. Leandro de Souza Silva, nesta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas acerca da pasta. 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.000,00 (Três milhões e oitenta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (Cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2020 2020-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aplicação de testes em massa da Covid-19 na população, de forma a identificar os assintomáticos, para a mapear com maior precisão a evolução do coronavírus em nosso município. 1 extracted
materia 59/2020 2020-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a isenção de ISS e taxa de vistoria para motoristas de táxi e van, bem como vacinação contra a gripe para esses profissionais. 1 extracted
materia 60/2020 2020-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a concessão de bolsa-auxílio emergencial e temporário aos taxistas aquáticos. 1 extracted
materia 61/2020 2020-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma Campanha EMERGENCIAL “você não está isolado(a)”. 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-13 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento de um Projeto de Lei a esta casa legislativa, para utilização das rubricas orçamentárias de permissões culturais e de manutenção de editais, referentes ao orçamento 2020, para o imediato pagamento de auxílio-financeiro a artistas, artesãos e produtores culturais durante a pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 48/2020 2020-05-12 Projeto de Lei Ordinária Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Armação dos Búzios, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.190.910,30 (Dois milhões, cento e noventa mil, novecentos e dez reais e trinta centavos). 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 07/05/2020. 1 extracted
norma 31/2020 2020-05-07 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 30 de abril de 2020, o Senhor Jonas Irineu Silva Oliveira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 32/2020 2020-05-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de maio de 2020, o Senhor EDUARDO OLIVEIRA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 33/2020 2020-05-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 1º de maio de 2020, o Senhor ALLAN PORFIRIO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 14 2020-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-06 Projeto de Resolução Institui a Comissão Especial para tratar de assuntos referentes ao enfrentamento da Pandemia – COVID-19 no Município de Armação dos Búzios 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-06 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor (arquivo impresso e digital) do Processo Administrativo nº. 14.262/2017 e Extrato de contrato nº 009/2018, da empresa Saga Construtora EIRELI ME (B.O nº. 1.056 de 29 à 30/03/2020), para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, desinfecção, higienização das instalações prediais e serviços de jardinagem nas áreas verdes, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de higiene e limpeza necessários para atenderem as necessidades das unidades escolares, unidades de apoio e dependências da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-06 Requerimento Dispõe sobre convocar o Secretário Especial de Governo e Fazenda, o Sr. Leandro de Souza Silva, nesta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas acerca da pasta. 1 extracted
materia 54/2020 2020-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua Hibiscos no Bairro Vila Verde. 1 extracted
materia 55/2020 2020-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que faça uma parceria com pousadas e hotéis de Búzios para atender demandas relativas à pandemia da Covid-19, sendo elas: abrigar moradores de rua; abrigar profissionais da área de saúde não residentes no município e abrigar pacientes da doença. 1 extracted
materia 56/2020 2020-05-06 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda, provimento de renda mínima emergencial aos profissionais autônomos ou na forma de pessoa jurídica que tenha como única fonte de renda a exploração do turismo no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e que tenham perdido sua fonte de renda em virtude da situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus / Covid-19. 1 extracted