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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1560/2020 2020-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.415.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais), visando a criar elementos de despesas referente a Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 004 - Royalties, no Programa de Trabalho Situação Emergencial Covid- 19, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2020-07-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre Alterar o Regimento Interno Incluindo Sessões plenárias e Reuniões virtuais. 1 extracted
materia 3/2020 2020-07-15 Projeto de Resolução Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais, medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário nos casos previstos no Regimento Interno como de impossibilidade de acesso à Sede. 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-15 Projeto de Resolução Dispõe sobre a implantação da política de gestão sistêmica de documentos e informações da câmara municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-15 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto aos Editais nº 002/2020 (Processo nº 11338/2019) e 07/2020 (Processo nº 2712/2020) referentes à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar pelo sistema de registro de preços, bem como os valores repassados pela União ao Município de Armação dos Búzios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mês a mês com o extrato da conta bancária. 1 extracted
materia 35/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Institui para os servidores Públicos Municipais lotados na Secretaria Municipal de Fazenda Adicional de Estímulo à Arrecadação de Tributos (AEAT), e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 1.415.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quinze mil reais), visando a criar elementos de despesas referente a Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte 004 - Royalties, no Programa de Trabalho Situação Emergencial Covid- 19, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo "C". 1 extracted
materia 38/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2020 2020-07-15 Projeto de Lei Ordinária Programa de preservação, divulgação e ampliação ao acesso à história e atrativos da cidade de Armação dos Búzios, por meio de ferramentas digitais e acesso gratuito à internet, denominado “Búzios Digital – história e turismo”. 1 extracted
materia 90/2020 2020-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que analise a viabilidade de nomear a Praça e o Cais da Armação, em homenagem ao pescador José dos Santos Farias mais conhecido como “Zezinho Pescador”. 1 extracted
materia 91/2020 2020-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reposição de lâmpadas queimadas e a troca do sensor das lâmpadas, na estrada velha da Rasa, Bahia Formosa, próximo a Clínica da Família, pois as lâmpadas estão sendo queimadas com frequência. 1 extracted
materia 92/2020 2020-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza de todos os bueiros, assim como, serviços de capina, reposição de lâmpadas queimadas, bem como os demais reparos necessários, para a rua José Antunes, Estrada de Tucuns. 1 extracted
materia 93/2020 2020-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Drenagem e Pavimentação da Rua Projetada E, localizada no loteamento Águas Claras, São José. 1 extracted
materia 94/2020 2020-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a continuação da Drenagem e Pavimentação da Rua Tamarineiras, localizada em José Gonçalves. 1 extracted
materia 95/2020 2020-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um restaurante popular para pessoas com dificuldades na aquisição de alimentos. 1 extracted
materia 96/2020 2020-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um mercado municipal no Bairro da Rasa, tendo como objetivo ampliar o mercado de trabalho aos ambulantes, feirantes e produtores rurais, bem como oportunizar uma frente de trabalho para as mulheres que são vítimas de violência doméstica, mas que não conseguem deixar o agressor por conta da dependência financeira. 1 extracted
materia 97/2020 2020-07-15 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a denominação da área em frente à Igreja Santa Rita de Cássia, como largo do Ceceu. 1 extracted
norma 52-A/2020 2020-07-13 Ato do Presidente Fica concedida licença prêmio pelo período de 3 (três) meses, a contar do dia 13 de abril de 2020, ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios Sr. Norival Linhares da Costa, Agente Legislativo, matrícula 004. 1 extracted
norma 1559/2020 2020-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre Regulamentar a Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que permite às Escolas Municipais, a disponibilização de gêneros não utilizados provisoriamente na alimentação escolar, durante períodos de suspensão de aulas, para o auxílio de famílias carentes do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2020 2020-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2017. 1 extracted
norma 450/2020 2020-07-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2018. 1 extracted
sessao 23 2020-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2017. 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2018. 1 extracted
norma 51/2020 2020-07-08 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 30 de junho de 2020, o Senhor Carlos Roberto Pereira de Souza do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº 49, de 10 de janeiro de 2019. 1 extracted
norma 52/2020 2020-07-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de julho de 2020, o Senhor JUAREZ LIMA CORREA para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 10/06/2020. 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 18/06/2020. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 25/06/2020. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 02/07/2020. 1 extracted
norma 49/2020 2020-07-06 Ato do Presidente Fica nomeado o servidor Marcelo Albino de Souza e Silva como Ordenador de Despesas. 1 extracted
norma 50/2020 2020-07-06 Ato do Presidente Fica nomeado o servidor Marcelo Albino de Souza e Silva como representante do Gabinete da Presidência na Comissão de Gestão do Fundo Especial da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 22 2020-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-01 Convocação de Secretário Resposta do Requerimento nº 13/2020, comparecerá nesta Sessão Ordinária o Secretário de Turismo e Cultura, Armando Ehrenfreund, para prestar esclarecimentos referente ao turismo e cultura, tendo em vista o período de pandemia, covid-19. 0 no document
materia 20/2020 2020-07-01 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a cópia integral de todos os processos dos anos de 2019 e 2020, referentes às licenças de construção, as quais tiveram medidas compensatórias aplicadas e realizadas no Município, incluindo-se notas fiscais onde foram realizadas as compras. De igual modo, solicitar cópia integral dos planos de replantio, nos quais as medidas compensatórias foram efetivadas nos anos de 2019/2020, anexando-se fotos e espécies arbóreas entregues e plantadas. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-01 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia integral dos laudos de embargos das obras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as quais já estavam licenciadas e posteriormente foram embargadas, nos anos 2019 e 2020. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-01 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações quanto ao repasse de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Poder Executivo Municipal, de dotações orçamentárias específicas desta Casa e a aplicação do referido valor em medidas no enfrentamento da atual pandemia (Novo Coronavírus – COVID-19), bem como o detalhamento de execução. 1 extracted
materia 85/2020 2020-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem da rua do Abençoado no bairro José Gonçalves. 1 extracted
materia 86/2020 2020-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
materia 87/2020 2020-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o manilhamento, na Av. Justiniano de Souza, da nova galeria do Pontilhão até a entrada da Vila Verde. 1 extracted
materia 88/2020 2020-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. prefeito a construção de uma casa de passagem para atender mulheres que sofreram violência. 1 extracted
materia 89/2020 2020-07-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de uniformes para o efetivo da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
norma 47/2020 2020-07-01 Ato do Presidente Exonerar, com efeito 30 de junho de 2020, o Senhor Sergio Ricardo Franco Pinto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº 19, de 18 de março de 2020. 1 extracted
norma 48/2020 2020-07-01 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de julho de 2020, o Senhor MARCELO ALBINO DE SOUZA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1558/2020 2020-06-25 Lei Ordinária Acrescenta o §4° ao art. 1° da Lei nº 922, de 20 de Dezembro de 2011. 1 extracted
sessao 21 2020-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-06-24 Veto Dispõe sobre VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei Nº 83/2019, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos, e da outras providências. 1 extracted