| sessao |
34 |
2020-09-03 |
Sessão Ordinária |
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5/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos pescadores que praticam a pesca solidária, no Município de Armação dos Búzios, durante o período da pandemia. |
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6/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Marcela Carvalho da Silva. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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126/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
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127/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, que proceda a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e paisagismo. |
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| materia |
128/2020 |
2020-09-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas educativas destinadas aos ciclistas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
33 |
2020-09-01 |
Sessão Ordinária |
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3/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Alexandre Lopes dos Santos. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-31 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores que implantaram na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o programa "Empregos para os Buzianos” estabelecendo diretrizes estratégicas para a atração de investimentos e geração de empregos para trabalhadores residentes e domiciliados na cidade de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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125/2020 |
2020-08-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize uma proteção/cobertura em todos os pontos de ônibus, que estão a céu aberto. |
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| sessao |
32 |
2020-08-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-26 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-26 |
Moção |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e Professor de Língua Portuguesa e Literatura, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Municipio de Armação dos Búzios - TurisBúzios - e dá outras providências. |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da Biblioteca Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a matrícula das crianças na rede municipal de ensino, que residem no Município e que não tiveram tempo hábil para fazer as respectivas matrículas, em decorrência do Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
123/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em Armação dos Búzios. |
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| materia |
124/2020 |
2020-08-26 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa. |
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| norma |
1567/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 8.900.000,00 (Oito milhões e novecentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas e Travessas no bairro José Gonçalves, e dá outras providências. |
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| norma |
1568/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 8.194.000,00 (Oito milhões, cento e noventa e quatro mil reais), visando assegurar aos estudantes o recebimento de Cartão Magnético "Vale Alimentação" a subsidiar os gastos com
a alimentação necessária a mantença da qualidade de vida sadia dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-25 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 52/2020. |
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no document
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| sessao |
31 |
2020-08-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Joel Pereira de Figueiredo. |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 8.194.000,00 (Oito milhões, cento e noventa e quatro mil reais), visando assegurar aos estudantes o recebimento de Cartão Magnético "Vale Alimentação" a subsidiar os gastos com
a alimentação necessária a mantença da qualidade de vida sadia dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| materia |
120/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que os alunos do Colégio Estadual João de Oliveira Botas, residentes em nosso Município sejam contemplados com o auxílio de R$200,00 dados pela prefeitura. |
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| materia |
121/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um espaço cultural “Raízes Buzianas”. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 09/07/2020. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 16/07/2020. |
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| materia |
25/2020 |
2020-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/08/2020. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/08/2020. |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/08/2020. |
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| materia |
28/2020 |
2020-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/08/2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/08/2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-21 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 20/08/2020. |
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| norma |
62/2020 |
2020-08-20 |
Ato do Presidente |
Altera o art. 2°, inciso Ido Ato da Presidente de nº. 27, de 14
de abril de 2020. |
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| norma |
990/2020 |
2020-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre a implantação da política de gestão sistêmica de documentos e informações da câmara municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2020-08-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-19 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre todo procedimento que originou o credenciamento do prestador de serviço ECO CARDIOS, quais foram os valores totais pagos pelo município, cópias dos contratos, cópia dos processos, bem como execuções financeiras (empenhos, notas de pagamentos, notas fiscais) e comprovante de marcação de exames, bem como todos os documentos fiscais referentes ao contrato no período de janeiro 2019 a julho de 2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 8.900.000,00 (Oito milhões e novecentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas e Travessas no bairro José Gonçalves, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando criar no Fundo Municipal de
Saúde, no programa de trabalho - Situação Emergencial COVID 19, o elemento de despesa referente à contratação por tempo determinado no valor de R$ 616.317,97 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos); e Material de consumo no valor de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) ; Fonte de Recurso 201 - COVID 19 - Portaria 1666 - União; Totalizando R$ 1.116.317,97 (Hum milhão, cento e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho Festival Gastronômico, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a prorrogação do auxílio social aos servidores públicos contratados, excepcionalmente (professores) com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia que tiveram os seus contratos rescindidos com a administração pública, no período do estado de calamidade pública, conforme decreto n° 1.366/2020. |
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