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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 34 2020-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-09-02 Moção Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos pescadores que praticam a pesca solidária, no Município de Armação dos Búzios, durante o período da pandemia. 1 extracted
materia 6/2020 2020-09-02 Moção Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Marcela Carvalho da Silva. 1 extracted
materia 8/2020 2020-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-02 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 126/2020 2020-09-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 127/2020 2020-09-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, que proceda a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e paisagismo. 1 extracted
materia 128/2020 2020-09-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas educativas destinadas aos ciclistas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 33 2020-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-31 Moção Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Alexandre Lopes dos Santos. 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-31 Moção Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores que implantaram na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). 1 extracted
materia 7/2020 2020-08-31 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 55/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o programa "Empregos para os Buzianos” estabelecendo diretrizes estratégicas para a atração de investimentos e geração de empregos para trabalhadores residentes e domiciliados na cidade de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2020 2020-08-31 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize uma proteção/cobertura em todos os pontos de ônibus, que estão a céu aberto. 1 extracted
sessao 32 2020-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-26 Moção Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Victor Santos Madureira, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-26 Moção Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Rogério Carvalho da Conceição, Advogado e Professor de Língua Portuguesa e Literatura, por relevantes serviços prestados ao nosso Município. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 6/2020 2020-08-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. 1 extracted
materia 53/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Promoção do Turismo do Municipio de Armação dos Búzios - TurisBúzios - e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 220.581,43 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e três centavos), visando criar o Programa de Trabalho de Reforma da Biblioteca Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2020 2020-08-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria Municipal de Educação, providencie a matrícula das crianças na rede municipal de ensino, que residem no Município e que não tiveram tempo hábil para fazer as respectivas matrículas, em decorrência do Decreto Municipal nº 1.366 DE 21 DE MARÇO DE 2020. 1 extracted
materia 123/2020 2020-08-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua da Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, localizada no bairro da Baia Formosa em Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 124/2020 2020-08-26 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam construídos vestiários na quadra da Baía Formosa. 1 extracted
norma 1567/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 8.900.000,00 (Oito milhões e novecentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas e Travessas no bairro José Gonçalves, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1568/2020 2020-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 8.194.000,00 (Oito milhões, cento e noventa e quatro mil reais), visando assegurar aos estudantes o recebimento de Cartão Magnético "Vale Alimentação" a subsidiar os gastos com a alimentação necessária a mantença da qualidade de vida sadia dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-25 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 52/2020. 0 no document
sessao 31 2020-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/2020 2020-08-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 5/2020 2020-08-24 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Joel Pereira de Figueiredo. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 8.194.000,00 (Oito milhões, cento e noventa e quatro mil reais), visando assegurar aos estudantes o recebimento de Cartão Magnético "Vale Alimentação" a subsidiar os gastos com a alimentação necessária a mantença da qualidade de vida sadia dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 120/2020 2020-08-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que os alunos do Colégio Estadual João de Oliveira Botas, residentes em nosso Município sejam contemplados com o auxílio de R$200,00 dados pela prefeitura. 1 extracted
materia 121/2020 2020-08-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um espaço cultural “Raízes Buzianas”. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 09/07/2020. 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 16/07/2020. 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 04/08/2020. 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 06/08/2020. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 11/08/2020. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 13/08/2020. 1 extracted
materia 29/2020 2020-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 18/08/2020. 1 extracted
materia 30/2020 2020-08-21 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 20/08/2020. 1 extracted
norma 62/2020 2020-08-20 Ato do Presidente Altera o art. 2°, inciso Ido Ato da Presidente de nº. 27, de 14 de abril de 2020. 1 extracted
norma 990/2020 2020-08-20 Resolução Dispõe sobre a implantação da política de gestão sistêmica de documentos e informações da câmara municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2020-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 26/2020 2020-08-19 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito informações sobre todo procedimento que originou o credenciamento do prestador de serviço ECO CARDIOS, quais foram os valores totais pagos pelo município, cópias dos contratos, cópia dos processos, bem como execuções financeiras (empenhos, notas de pagamentos, notas fiscais) e comprovante de marcação de exames, bem como todos os documentos fiscais referentes ao contrato no período de janeiro 2019 a julho de 2020. 1 extracted
materia 49/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 8.900.000,00 (Oito milhões e novecentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas e Travessas no bairro José Gonçalves, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando criar no Fundo Municipal de Saúde, no programa de trabalho - Situação Emergencial COVID 19, o elemento de despesa referente à contratação por tempo determinado no valor de R$ 616.317,97 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos); e Material de consumo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ; Fonte de Recurso 201 - COVID 19 - Portaria 1666 - União; Totalizando R$ 1.116.317,97 (Hum milhão, cento e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), visando criar o Programa de Trabalho Festival Gastronômico, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2020 2020-08-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a prorrogação do auxílio social aos servidores públicos contratados, excepcionalmente (professores) com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia que tiveram os seus contratos rescindidos com a administração pública, no período do estado de calamidade pública, conforme decreto n° 1.366/2020. 1 extracted