br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2020 2020-10-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Henrique Pereira da Costa Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-05 Requerimento Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações: 1º. Listagem de classificados no concurso de 2012, referente ao cargo de agente administrativo; 2º. Solicito todas as convocações referentes ao cargo de Agente Administrativo, com todas as respectivas posses; e 3º. Especificar em relatório todas as desistências de posse a este cargo. 1 extracted
materia 38/2020 2020-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 39/2020 2020-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Washington Luiz Galdino dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 40/2020 2020-10-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Júnior Márcio dos Santos Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.268.091,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 42 2020-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-30 Moção Toda Equipe da Guarda Marítima Ambiental de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 15/2020 2020-09-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Karla Andréa Pereira Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-30 Requerimento A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art. 118. §3º do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 7660/2020. 1 extracted
materia 37/2020 2020-09-30 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo Rocha Moreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 142/2020 2020-09-30 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar a Praça em frente à escola do Escola Municipal Manoel Antonio da Costa, mais conhecida como Mudinho, com o nome do saudoso Senhor João Souza dos Anjos 1 extracted
sessao 41 2020-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo "C". 1 extracted
materia 31/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Srª. Regina Pizzi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 34/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paola Andrade da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 35/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 36/2020 2020-09-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 64/2020 2020-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização e regulamentação de veiculação de publicidade, através de películas não refletivas no vidro traseiro, nos Táxis da cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 140/2020 2020-09-28 Indicação O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua 24 no bairro da Vila Verde. 1 extracted
materia 141/2020 2020-09-28 Indicação O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a viabilização de uma escolinha de canoa havaiana na praia de Manguinhos. 1 extracted
norma 1574/2020 2020-09-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) que visa criar Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas nos bairros Arpoador da Rasa e Balneário da Rasa. 1 extracted
sessao 40 2020-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-09-23 Moção O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo #Mulheres, Nós Podemos! 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-23 Moção O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Marlon Beserra dos Santos 1 extracted
materia 14/2020 2020-09-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Professor Elcedi Alegre da Silveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora, Onélia Ribeiro Bastos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Luzia Imaculada Batista, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Moraes Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antonio Carlos Pap Almeida que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo Santos Junior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 63/2020 2020-09-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar o Logradouro Público, a Rua Quinze, Log 0052 com o nome Rua Jorge de Paulo Silva no Bairro da Brava. 1 extracted
materia 137/2020 2020-09-23 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional no antigo campinho de areia na Vila Verde. 1 extracted
materia 138/2020 2020-09-23 Indicação O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Edely Lopes, no Capão, em Tucuns. 1 extracted
materia 139/2020 2020-09-23 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de novos pontos de ônibus na Cidade de Armação dos Búzios. Sendo esses em Manguinhos, em frente ao posto de combustível Shell nos dois sentidos da via. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-22 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 62/2020. 0 no document
norma 1573/2020 2020-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 538.175,00 (quinhentos e trinta e oito mil e cento e setenta e cinco reais) para atender a concessão de Auxílio Social, aprovada pela Lei nº 1.547 de 16 de abril de 2020 ao servidor pública contratado, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que teve seu contrato de trabalho rescindido com a Administração Pública no período de Estado de Calamidade Pública por mais 5 (cinco) meses. 1 extracted
sessao 39 2020-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 10/2020 2020-09-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 11/2020 2020-09-21 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE OUTORGAR A MEDALHA DOUTOR JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS AO SR. NÉDIO QUINTANILHA DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2020 2020-09-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Carlos Eduardo Roballo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 13/2020 2020-09-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Isnei Moura de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Rélica Santos de Miranda Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 61/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) que visa criar Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas nos bairros Arpoador da Rasa e Balneário da Rasa. 1 extracted
materia 62/2020 2020-09-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 538.175,00 (quinhentos e trinta e oito mil e cento e setenta e cinco reais) para atender a concessão de Auxílio Social, aprovada pela Lei nº 1.547 de 16 de abril de 2020 ao servidor pública contratado, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que teve seu contrato de trabalho rescindido com a Administração Pública no período de Estado de Calamidade Pública por mais 5 (cinco) meses. 1 extracted
materia 134/2020 2020-09-21 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que analise a viabilidade de uma CONTRUÇÃO PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MARINA, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, atual Avenida Tangarás, entre a quadra 52 e o condomínio Vila Rasa, no terreno denominado Praça 5. 1 extracted
materia 135/2020 2020-09-21 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja disponibilizado a todas as gestantes residentes no município, com o pré-natal na rede pública de saúde, a distribuição de kit maternidade. 1 extracted
materia 136/2020 2020-09-21 Indicação O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja retomado o Festival de Jazz e Blues. 1 extracted