| materia |
16/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. José Henrique Pereira da Costa Vieira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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30/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito as informações: 1º. Listagem de classificados no concurso de 2012, referente ao cargo de agente administrativo; 2º. Solicito todas as convocações referentes ao cargo de Agente Administrativo, com todas as respectivas posses; e 3º. Especificar em relatório todas as desistências de posse a este cargo. |
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38/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Paulo Guilherme Costa Teixeira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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39/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Washington Luiz Galdino dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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40/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Júnior Márcio dos Santos Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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65/2020 |
2020-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.268.091,44 (quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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| sessao |
42 |
2020-10-01 |
Sessão Ordinária |
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11/2020 |
2020-09-30 |
Moção |
Toda Equipe da Guarda Marítima Ambiental de Armação dos Búzios. |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Karla Andréa Pereira Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-30 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público nos termos do art. 118. §3º do Regimento Interno, REQUER a Douta Mesa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, cópia de inteiro teor do processo administrativo nº 7660/2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Ricardo Rocha Moreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
142/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de denominar a Praça em frente à escola do Escola Municipal Manoel Antonio da Costa, mais conhecida como Mudinho, com o nome do saudoso Senhor João Souza dos Anjos |
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| sessao |
41 |
2020-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo "C". |
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| materia |
31/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Srª. Regina Pizzi que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Srª. Paola Andrade da Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização e regulamentação de veiculação de publicidade, através de películas não refletivas no vidro traseiro, nos Táxis da cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
140/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação e drenagem da Rua 24 no bairro da Vila Verde. |
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| materia |
141/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a viabilização de uma escolinha de canoa havaiana na praia de Manguinhos. |
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| norma |
1574/2020 |
2020-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) que visa criar Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas nos bairros Arpoador da Rasa e Balneário da Rasa. |
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| sessao |
40 |
2020-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2020 |
2020-09-23 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo #Mulheres, Nós Podemos! |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-23 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, REQUER a Douta Mesa, nos termos do art. 168-A do Regimento Interno, a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao senhor Marlon Beserra dos Santos |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, ao Professor Elcedi Alegre da Silveira que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora, Onélia Ribeiro Bastos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora Luzia Imaculada Batista, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Rafael Moraes Silva que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antonio Carlos Pap Almeida que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Ruberval Eduardo Santos Junior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o Logradouro Público, a Rua Quinze, Log 0052 com o nome Rua Jorge de Paulo Silva no Bairro da Brava. |
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| materia |
137/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita uma praça com playground, campo de grama sintética e espaço para prática de treino funcional no antigo campinho de areia na Vila Verde. |
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| materia |
138/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
O vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando a pavimentação da Rua Edely Lopes, no Capão, em Tucuns. |
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| materia |
139/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de novos pontos de ônibus na Cidade de Armação dos Búzios. Sendo esses em Manguinhos, em frente ao posto de combustível Shell nos dois sentidos da via. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 62/2020. |
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no document
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| norma |
1573/2020 |
2020-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 538.175,00 (quinhentos e trinta e oito mil e cento e setenta e cinco reais) para atender a concessão de Auxílio Social, aprovada pela Lei nº 1.547 de 16 de abril de 2020 ao servidor pública contratado, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que teve seu contrato de trabalho rescindido com a Administração Pública no período de Estado de Calamidade Pública por mais 5 (cinco) meses. |
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| sessao |
39 |
2020-09-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Isaías Souza da Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE OUTORGAR A MEDALHA DOUTOR JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS AO SR. NÉDIO QUINTANILHA DE OLIVEIRA, QUE SERÁ ENTREGUE NA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao senhor Carlos Eduardo Roballo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Senhor Isnei Moura de Carvalho, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Rélica Santos de Miranda Lopes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais) que visa criar Programa de Trabalho de Pavimentação e Drenagem de Ruas nos bairros Arpoador da Rasa e Balneário da Rasa. |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 538.175,00 (quinhentos e trinta e oito mil e cento e setenta e cinco reais) para atender a concessão de Auxílio Social, aprovada pela Lei nº 1.547 de 16 de abril de 2020 ao servidor pública contratado, com lotação na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, que teve seu contrato de trabalho rescindido com a Administração Pública no período de Estado de Calamidade Pública por mais 5 (cinco) meses. |
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| materia |
134/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que analise a viabilidade de uma CONTRUÇÃO PRAÇA PÚBLICA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DA MARINA, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, atual Avenida Tangarás, entre a quadra 52 e o condomínio Vila Rasa, no terreno denominado Praça 5. |
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| materia |
135/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja disponibilizado a todas as gestantes residentes no município, com o pré-natal na rede pública de saúde, a distribuição de kit maternidade. |
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| materia |
136/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, atendendo exclusivamente ao interesse público, nos termos do art. 117 do Regimento Interno, INDICA a Douta Mesa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que seja retomado o Festival de Jazz e Blues. |
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