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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1586/2020 2020-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a suplementação do Programa de Trabalho (Manutenção da Unidade Administrativa - SECAD - Indenização e restituições trabalhistas), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 50 2020-10-29 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 22/2020 2020-10-28 Moção Dispõe outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-28 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao time feminino Guerreias Futebol Clube, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 24/2020 2020-10-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Daniel Pereira dos Santos, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 55/2020 2020-10-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 56/2020 2020-10-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Denise Alvim Marins de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar! ao Orçamento vigente, no valor de R$ 5.578.134,92 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), visando criar elementos de despesas (obrigações patronais e contributivas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a suplementação do Programa de Trabalho (Manutenção da Unidade Administrativa - SECAD - Indenização e restituições trabalhistas), e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2020 2020-10-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício para tapar os buracos e fazer a cobertura asfáltica, na entrada da Rua Brasil, no bairro do Cruzeiro/ Rasa. 1 extracted
materia 153/2020 2020-10-28 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em, Exercício a viabilidade técnica para instalação de torre de telefonia celular no bairro de José Gonçalves. 1 extracted
norma 66/2020 2020-10-27 Ato do Presidente Transfere o feriado do dia 28/10/2020 (Dia do Funcionário Público) para o dia 30/10/2020 (sexta-feira). 1 extracted
norma 1585/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.350.759,56 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), visando a criação de dotações orçamentárias com os Elementos de Despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, com as Fontes de Recurso 31 - PSF, 37- MAC, 40- PAB,42- CAPS, 43- QUALIGEST, 147 - Bloco Vigilância em Saúde - ,120 - PAB Variável, 146 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior; Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo com as Fontes 147- Bloco Vigilância em Saúde, 41 - Farmácia Básica, 120 - PAB Variável e Elemento de Despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente com as Fontes de Recurso 37 - MAC e 120 - PAB Variável no Programas de Trabalho Administração Geral -Modernização da Administração Pública do Fundo Municipal de Saúde que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2020-10-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 21/2020 2020-10-26 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Ramon Rodrigues Grativol, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 53/2020 2020-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 54/2020 2020-10-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome TRAVESSA ROSA PORTO na quarta travessa à direita da Rua Sapoti, no Bairro da RASA. 1 extracted
sessao 48 2020-10-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 20/2020 2020-10-21 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Rosa Maria dos Santos Assunção, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 23/2020 2020-10-21 Projeto de Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal. 1 extracted
materia 51/2020 2020-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 52/2020 2020-10-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.889.538,70 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2020 2020-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar o Logradouro Público, RUA 35, Log 0021 com o nome TRAVESSA ROSA PORTO no Bairro VILA VERDE. 1 extracted
materia 150/2020 2020-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementada uma cobertura na quadra do bairro José Gonçalves. 1 extracted
materia 151/2020 2020-10-21 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Praça com quadra Poliesportiva no Capão. 1 extracted
materia 12/2020 2020-10-20 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 66/2020. 0 no document
sessao 47 2020-10-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 19/2020 2020-10-19 Moção Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Escolinha de Futebol Esperança, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 22/2020 2020-10-19 Projeto de Resolução Fica outorgado a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eliete Mureb de Araújo Goes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 48/2020 2020-10-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Silvana Lessa Henriques da Conceição que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 49/2020 2020-10-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Elenice Eugênio Martinet de Moraes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
materia 50/2020 2020-10-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Mauricio Barbosa da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.350.759,56 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), visando a criação de dotações orçamentárias com os Elementos de Despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, com as Fontes de Recurso 31 - PSF, 37- MAC, 40- PAB,42- CAPS, 43- QUALIGEST, 147 - Bloco Vigilância em Saúde - ,120 - PAB Variável, 146 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior; Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo com as Fontes 147- Bloco Vigilância em Saúde, 41 - Farmácia Básica, 120 - PAB Variável e Elemento de Despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente com as Fontes de Recurso 37 - MAC e 120 - PAB Variável no Programas de Trabalho Administração Geral -Modernização da Administração Pública do Fundo Municipal de Saúde que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2020 2020-10-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de uma Creche Municipal no Capão. 1 extracted
materia 148/2020 2020-10-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da sede da UBS do Capão. 1 extracted
materia 149/2020 2020-10-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito iluminação e capina para o ponto de ônibus do pórtico, no sentido da Rasa. 1 extracted
norma 451/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 452/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 453/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 454/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. 1 extracted
norma 455/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 456/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 457/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 458/2020 2020-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será entregue em Sessão Solene da Câmara . 1 extracted
norma 991/2020 2020-10-15 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Joel Pereira de Figueiredo que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted