| norma |
1586/2020 |
2020-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a suplementação do Programa de Trabalho (Manutenção da Unidade Administrativa - SECAD - Indenização e restituições trabalhistas), e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2020-10-29 |
Sessão Ordinária |
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22/2020 |
2020-10-28 |
Moção |
Dispõe outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Sra. Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-28 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao time feminino Guerreias Futebol Clube, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
24/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Daniel Pereira dos Santos, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
55/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
56/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Denise Alvim Marins de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
72/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar! ao Orçamento vigente, no valor de R$ 5.578.134,92 (cinco milhões, quinhentos e setenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), visando criar elementos de despesas (obrigações patronais e contributivas), e dá outras providências. |
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| materia |
73/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente no valor no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando a suplementação do Programa de Trabalho (Manutenção da Unidade Administrativa - SECAD - Indenização e restituições trabalhistas), e dá outras providências. |
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| materia |
152/2020 |
2020-10-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em Exercício para tapar os buracos e fazer a cobertura asfáltica, na entrada da Rua Brasil, no bairro do Cruzeiro/ Rasa. |
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| materia |
153/2020 |
2020-10-28 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito em, Exercício a viabilidade técnica para instalação de torre de telefonia celular no bairro de José Gonçalves. |
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| norma |
66/2020 |
2020-10-27 |
Ato do Presidente |
Transfere o feriado do dia 28/10/2020 (Dia do Funcionário
Público) para o dia 30/10/2020 (sexta-feira). |
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| norma |
1585/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.350.759,56 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), visando a criação de dotações orçamentárias com os Elementos de Despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, com as Fontes de Recurso 31 - PSF, 37- MAC, 40- PAB,42- CAPS, 43- QUALIGEST, 147 - Bloco Vigilância em Saúde - ,120 - PAB Variável, 146 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior; Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo com as Fontes 147- Bloco Vigilância em Saúde, 41 - Farmácia Básica, 120 - PAB Variável e Elemento de Despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente com as Fontes de Recurso 37 - MAC e 120 - PAB Variável no Programas de Trabalho Administração Geral -Modernização da Administração Pública do Fundo Municipal de Saúde que menciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
49 |
2020-10-27 |
Sessão Ordinária |
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21/2020 |
2020-10-26 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Ramon Rodrigues Grativol, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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54/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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71/2020 |
2020-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome TRAVESSA ROSA PORTO na quarta travessa à direita da Rua Sapoti, no Bairro da RASA. |
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48 |
2020-10-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-21 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora Rosa Maria dos Santos Assunção, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
23/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal. |
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51/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.889.538,70 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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70/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar o Logradouro Público, RUA 35, Log 0021 com o nome TRAVESSA ROSA PORTO no Bairro VILA VERDE. |
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| materia |
150/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementada uma cobertura na quadra do bairro José Gonçalves. |
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| materia |
151/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Praça com quadra Poliesportiva no Capão. |
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| materia |
12/2020 |
2020-10-20 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 66/2020. |
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| sessao |
47 |
2020-10-20 |
Sessão Ordinária |
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19/2020 |
2020-10-19 |
Moção |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos ao Projeto Escolinha de Futebol Esperança, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
22/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Resolução |
Fica outorgado a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eliete Mureb de Araújo Goes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Silvana Lessa Henriques da Conceição que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
49/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Elenice Eugênio Martinet de Moraes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Mauricio Barbosa da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
66/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 4.350.759,56 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), visando a criação de dotações orçamentárias com os Elementos de Despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, com as Fontes de Recurso 31 - PSF, 37- MAC, 40- PAB,42- CAPS, 43- QUALIGEST, 147 - Bloco Vigilância em Saúde - ,120 - PAB Variável, 146 - Programa de Apoio aos Hospitais do Interior; Elemento de Despesa 33903000 - Material de Consumo com as Fontes 147- Bloco Vigilância em Saúde, 41 - Farmácia Básica, 120 - PAB Variável e Elemento de Despesa 44905200 - Equipamentos e Material Permanente com as Fontes de Recurso 37 - MAC e 120 - PAB Variável no Programas de Trabalho Administração Geral -Modernização da Administração Pública do Fundo Municipal de Saúde que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
147/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de uma Creche Municipal no Capão. |
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| materia |
148/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção da sede da UBS do Capão. |
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| materia |
149/2020 |
2020-10-19 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito iluminação e capina para o ponto de ônibus do pórtico, no sentido da Rasa. |
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| norma |
451/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Walcy Gonzaga de Araujo, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
452/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcello Coimbra Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
453/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Waldenir Pimentel Nascif Júnior que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
454/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gustavo Amoêdo Lima, que será entregue na sessão solene da câmara municipal. |
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| norma |
455/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
456/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Leandro de Souza Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
457/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Paulo Cesar da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
458/2020 |
2020-10-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Martiliano de Lima, que será entregue em Sessão Solene da Câmara . |
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| norma |
991/2020 |
2020-10-15 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor
José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Joel
Pereira de Figueiredo que será entregue na
Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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