| sessao |
3 |
2020-11-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
56 |
2020-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-11-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/10/2020. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2020. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-23 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 19/11/2020. |
1 |
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| norma |
3/2020 |
2020-11-23 |
Ato da Mesa Diretora |
Revoga, por conveniência e oportunidade, o ATO DA MESA
DIRETORA DE Nº. 02, DE 13 DE ABRIL DE 2020. |
1 |
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| norma |
496/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Silvana Lessa Henriques da Conceição que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
497/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Elenice Eugênio Martinet de Moraes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
498/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Mauricio Barbosa da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
499/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
500/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
501/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
502/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
503/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
504/2020 |
2020-11-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Denise Alvim Marins de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1009/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Fica outorgado a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eliete Mureb de Araújo Goes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1010/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal. |
1 |
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| norma |
1011/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1012/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Daniel Pereira dos Santos, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1013/2020 |
2020-11-19 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Carlos Eduardo Carvalho Matias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
55 |
2020-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-18 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 17/11/2020. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar projeto de lei ordinária de nº. 69/2020 que dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
54/2020 |
2020-11-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 17/11/2020. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
67/2020 |
2020-11-17 |
Ato do Presidente |
Altera o art. 4° do Ato da Presidente de nº. 27, de 14 de abril
de 2020. |
1 |
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| norma |
1588/2020 |
2020-11-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 251.071,19 (duzentos e cinquenta e um mil, setenta e um reais e dezenove centavos), que visa a criação de elementos de despesas com fonte 208- Lei Aldir Blanc. (crédito para cultura). |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-11-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
54 |
2020-11-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Instituí o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Marítimos Ambientais e dos Guardas Municipais Patrimoniais, criados pela Leis nº. 922, de 20 de dezembro de 2011 e 294, de 29 de janeiro de 2002, respectivamente. |
1 |
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| materia |
79/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 656.132,57 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), visando pagamento de credenciamento na saúde, pagamento de internação de paciente e pagamento de processo judicial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 421.966,76 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), visando suplementar o Programa de Trabalho - Búzios com Segurança - Termo de Cooperação Programa PROEIS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública o CLUBE UNIDOS DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
483/2020 |
2020-11-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
484/2020 |
2020-11-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-11-10 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 77/2020 e Projeto de Resolução 27/2020 |
0 |
no document
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| norma |
1008/2020 |
2020-11-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. |
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| norma |
1587/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios. |
1 |
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| sessao |
53 |
2020-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre incluir os artigos 1°, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º, 25º, 26º, 27º e seus parágrafos na Lei complementar Nº 21, de 23 de outubro de 2008, Capitulo IX das Modalidades Especificas, seção II, do Serviço de Transporte Escolar, Turístico, Cultural ou de Lazer, e o Transporte Privado de Passageiros Mediante Fretamento. |
1 |
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| materia |
78/2020 |
2020-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.989.966,96 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), visando a criar o Programa de Trabalho de Drenagem e Pavimentação de ruas no bairro Ferradura, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. |
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| materia |
77/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1007/2020 |
2020-11-05 |
Resolução |
Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Karla Andréa Pereira Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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| sessao |
52 |
2020-11-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
155/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de Bibliotecas Digitais com impressoras nos Bairros. |
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| materia |
156/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor eletrônico de velocidade/quebra-molas) em frente aos condomínios Caravela Santa Maria, Caravela Pinta e Caravela Nina ambos situados na Estrada Velha Cabo frio X Búzios. |
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| materia |
157/2020 |
2020-11-04 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA JOÃO MARQUES, BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. |
1 |
extracted
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| norma |
479/2020 |
2020-11-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal |
1 |
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| norma |
480/2020 |
2020-11-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. |
1 |
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