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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2020-11-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 56 2020-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2020 2020-11-23 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 13/10/2020. 1 extracted
materia 46/2020 2020-11-23 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2020. 1 extracted
materia 55/2020 2020-11-23 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 19/11/2020. 1 extracted
norma 3/2020 2020-11-23 Ato da Mesa Diretora Revoga, por conveniência e oportunidade, o ATO DA MESA DIRETORA DE Nº. 02, DE 13 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
norma 496/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Sra. Silvana Lessa Henriques da Conceição que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 497/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Elenice Eugênio Martinet de Moraes, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 498/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Mauricio Barbosa da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 499/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Azevedo dos Santos que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 500/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Adalgisa Gomes Mobarak, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 501/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Cristiano da Silva Cantanhede, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 502/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano a Senhora Josiani dos Santos Meira Rosa que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 503/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Marcilene Sebastiana de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 504/2020 2020-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Denise Alvim Marins de Souza, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1009/2020 2020-11-19 Resolução Fica outorgado a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Eliete Mureb de Araújo Goes que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1010/2020 2020-11-19 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas a Sra. Drielly Moreira da Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara municipal. 1 extracted
norma 1011/2020 2020-11-19 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Hamilton Almeida Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1012/2020 2020-11-19 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Daniel Pereira dos Santos, que será entregue na sessão solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1013/2020 2020-11-19 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Carlos Eduardo Carvalho Matias que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 55 2020-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-18 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 17/11/2020. 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-18 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar projeto de lei ordinária de nº. 69/2020 que dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2020 2020-11-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 17/11/2020. 1 extracted
materia 82/2020 2020-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial e diferenciado aos profissionais da contabilidade, no âmbito das repartições públicas do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2020 2020-11-17 Ato do Presidente Altera o art. 4° do Ato da Presidente de nº. 27, de 14 de abril de 2020. 1 extracted
norma 1588/2020 2020-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 251.071,19 (duzentos e cinquenta e um mil, setenta e um reais e dezenove centavos), que visa a criação de elementos de despesas com fonte 208- Lei Aldir Blanc. (crédito para cultura). 1 extracted
sessao 2 2020-11-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 54 2020-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Complementar Instituí o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Guardas Marítimos Ambientais e dos Guardas Municipais Patrimoniais, criados pela Leis nº. 922, de 20 de dezembro de 2011 e 294, de 29 de janeiro de 2002, respectivamente. 1 extracted
materia 79/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 656.132,57 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), visando pagamento de credenciamento na saúde, pagamento de internação de paciente e pagamento de processo judicial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 421.966,76 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), visando suplementar o Programa de Trabalho - Búzios com Segurança - Termo de Cooperação Programa PROEIS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2020 2020-11-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública o CLUBE UNIDOS DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE, no âmbito do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 483/2020 2020-11-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Jorge da Silva Rangel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 484/2020 2020-11-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Carlos Eduardo Smith de Vasconcellos que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 14/2020 2020-11-10 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 77/2020 e Projeto de Resolução 27/2020 0 no document
norma 1008/2020 2020-11-10 Resolução Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. 1 extracted
norma 1587/2020 2020-11-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 53 2020-11-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre incluir os artigos 1°, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º, 25º, 26º, 27º e seus parágrafos na Lei complementar Nº 21, de 23 de outubro de 2008, Capitulo IX das Modalidades Especificas, seção II, do Serviço de Transporte Escolar, Turístico, Cultural ou de Lazer, e o Transporte Privado de Passageiros Mediante Fretamento. 1 extracted
materia 78/2020 2020-11-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.989.966,96 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), visando a criar o Programa de Trabalho de Drenagem e Pavimentação de ruas no bairro Ferradura, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-05 Projeto de Resolução Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024. 1 extracted
materia 77/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1007/2020 2020-11-05 Resolução Dispõe sobre outorgar a Medalha Doutor José Bento Ribeiro, à Karla Andréa Pereira Lima que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 52 2020-11-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 155/2020 2020-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de Bibliotecas Digitais com impressoras nos Bairros. 1 extracted
materia 156/2020 2020-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor eletrônico de velocidade/quebra-molas) em frente aos condomínios Caravela Santa Maria, Caravela Pinta e Caravela Nina ambos situados na Estrada Velha Cabo frio X Búzios. 1 extracted
materia 157/2020 2020-11-04 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a PAVIMENTAÇÃO e DRENAGEM NA RUA JOÃO MARQUES, BAIRRO DE JOSÉ GONÇALVES. 1 extracted
norma 479/2020 2020-11-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano aa senhor Anderson Torres Mota, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal 1 extracted
norma 480/2020 2020-11-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Robson de Souza Farias, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal. 1 extracted