| norma |
1602/2020 |
2020-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Armação dos Búzios e da outras providências. |
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| sessao |
60 |
2020-12-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
97/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA PASSEIOS E TURISMO NÁUTICO NO MUNICÍPIO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2020 |
2020-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), e cria o Núcleo de Educação Ambiental (NEA-Búzios). |
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| materia |
158/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche no bairro da vila verde para atender a população que mora no bairro, evitando assim, a fila de espera na rede de ensino e o deslocamento da população para outras localidades da cidade para deixar seus filhos. |
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159/2020 |
2020-12-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a sinalização de todas as faixas de pedestres que estão apagadas, visando maior segurança para a população na hora de atravessas na faixa, tendo em vista que as mesmas estão apagadas e não sinalizadas. |
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| norma |
69/2020 |
2020-12-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito a contar de 3 de dezembro de 2020, o
Senhor BRENDO SILVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
70/2020 |
2020-12-07 |
Ato do Presidente |
Exonerar, desde 30 de novembro de 2020, a Senhora Eloana
Pereira da Costa do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeada pelo Ato da Presidente nº
114, de 9 de maio de 2019. |
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| norma |
71/2020 |
2020-12-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, com efeito a contar de 1° de dezembro de 2020, o
Senhor ÁLVARO ANTÔNIO PEREIRA FERREIRA, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
57/2020 |
2020-12-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 26/11/2020. |
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17/2020 |
2020-12-03 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial para análise ao Projetos de Lei 94/2020 |
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| materia |
59/2020 |
2020-12-03 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 03/12/2020. |
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| norma |
1600/2020 |
2020-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.532.036,70 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trinta e seis reais e setenta centavos), visando pagamento de locação de imóvel, pagamento de serviço de monitoramento de câmeras, aquisição de uniformes da guarda municipal e pagamento de serviço de roçada, capina e varrição, e dá outras providências. |
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| sessao |
59 |
2020-12-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
94/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.532.036,70 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil, trinta e seis reais e setenta centavos), visando pagamento de locação de imóvel, pagamento de serviço de monitoramento de câmeras, aquisição de uniformes da guarda municipal e pagamento de serviço de roçada, capina e varrição, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar dispositivos do Título III, do Capítulo I, da Lei nº 54, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Armação dos Búzios. |
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| materia |
96/2020 |
2020-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0841 (rua Palmas), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela Dalva. |
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| norma |
68/2020 |
2020-12-02 |
Ato do Presidente |
Declara a VACÂNCIA, a partir de 2 de dezembro de 2020 por
motivo de falecimento, de 1 (um) cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-01 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial para análise dos Projetos de Lei 85/2020, 86/2020, 87/2020, 88/2020, 89/2020, 90/2020 e 91/2020 |
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| materia |
58/2020 |
2020-12-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 01/12/2020. |
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| norma |
505/2020 |
2020-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcelo Valverde Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| norma |
1591/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade aos Servidores Públicos do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
1592/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 656.132,57 (seiscentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), visando pagamento de credenciamento na saúde, pagamento de internação de paciente e pagamento de processo judicial, e dá outras providências. |
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| norma |
1593/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 939.024,87 (novecentos e trinta e nove mil, vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), visando o para pagamento de pessoal na Secretaria de Educação e para pagamento de serviços de manutenção predial e limpeza escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
1594/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.898,49 (hum
milhão, duzentos mil, oito centos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), visando atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências. |
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| norma |
1595/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.518.712,52 (três
milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), visando atender despesas com folha de pagamento da Secretaria de Administração e Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
1596/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importancia de R$ 1.957.820,72 (hum milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos), visando atender pagamento de contribuições patronais dos funcionários do Hospital Municipal e pagamento de contribuições patronais dos funcionários das
Unidades de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1597/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 313.008,29 (trezentos e treze mil, oito reais e vinte e nove centavos) visando atender pagamento de despesas com serviços nas unidades administrativas, e dá outras providências. |
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| norma |
1598/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.568.418,62 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), visando atender custeio do Centro de tratamento
do COVID 19, pagamento de serviços de terceiros a serem utilizados no enfrentamento decorrente do COVID-19, aquisição de EPis e insumos para a Rede Municipal de Ensino, aquisição de materiais a serem utilizados no enfrentamento decorrente do COVID-19 e pagamento de serviços de terceiros a serem utilizados pelas equipes de Atenção Primária no enfrentamento decorrente do COVID 19, e dá outras providências. |
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| norma |
1599/2020 |
2020-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 248.786,03 (duzentos e
quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e três centavos), visando atender a suplementação orçamentária para compra de material de consuno no Programa de Trabalho Vigilância Sanitária, Situação Emergencial COVID 19, e dá outras providências. |
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| sessao |
58 |
2020-12-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
86/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.898,49 (hum
milhão, duzentos mil, oito centos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos), visando atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.518.712,52 (três
milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), visando atender despesas com folha de pagamento da Secretaria de Administração e Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
88/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial na importancia de R$ 1.957.820,72 (hum milhão, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e setenta e dois centavos), visando atender pagamento de contribuições patronais dos funcionários do Hospital Municipal e pagamento de contribuições patronais dos funcionários das
Unidades de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 313.008,29 (trezentos e treze mil, oito reais e vinte e nove centavos) visando atender pagamento de despesas com serviços nas unidades administrativas, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.568.418,62 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), visando atender custeio do Centro de tratamento
do COVID 19, pagamento de serviços de terceiros a serem utilizados no enfrentamento decorrente do COVID-19, aquisição de EPis e insumos para a Rede Municipal de Ensino, aquisição de materiais a serem utilizados no enfrentamento decorrente do COVID-19 e pagamento de serviços de terceiros a serem utilizados pelas equipes de Atenção Primária no enfrentamento decorrente do COVID 19, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 248.786,03 (duzentos e
quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e três centavos), visando atender a suplementação orçamentária para compra de material de consuno no Programa de Trabalho Vigilância Sanitária, Situação Emergencial COVID 19, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Armação dos Búzios e da outras providências. |
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| materia |
93/2020 |
2020-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0844 (rua Linguado), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela do Oriente. |
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| sessao |
57 |
2020-11-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Marcelo Valverde Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. |
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| materia |
84/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 2.212.970,16 (dois
milhões, duzentos e doze mil, novecentos e setenta reais e dezesseis centavos), visando o pagamento de auxílio universitário, pagamento de locação de imóvel onde está instalado a Escola de Música Vila Lobo, SEPEDE e CAAPE, pagamento de locação de veículos, limpeza predial , locação das impressoras,
manutenção das unidades escolares do Ensino Fundamental e Infantil e para continuação da construção da Escola Manoel Juvenal Vieira, e dá outras providências. |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 939.024,87 (novecentos e trinta e nove mil, vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos), visando o para pagamento de pessoal na Secretaria de Educação e para pagamento de serviços de manutenção predial e limpeza escolar, e dá outras providências. |
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| norma |
1589/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 421.966,76 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), visando suplementar o Programa de Trabalho - Búzios com Segurança - Termo de Cooperação Programa PROEIS, e dá outras providências. |
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| norma |
1590/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.010.161,32 (três
milhões, dez mil, cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), visando atender despesas com folha de pagamento na Secretaria de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-11-24 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 24 de novembro de 2020. |
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| materia |
15/2020 |
2020-11-24 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial para análise do Projeto de Lei 83/2020. |
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no document
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| materia |
56/2020 |
2020-11-24 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 24/11/2020. |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente, no valor de R$ 3.010.161,32 (três
milhões, dez mil, cento e sessenta e um reais e trinta e dois centavos), visando atender despesas com folha de pagamento na Secretaria de Educação, e dá outras providências. |
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