| norma |
17/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora CLEIDE SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
18/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
CLAUDIONE CORRÊA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de OI de janeiro de 2021, a Senhora
ALESSANDRA KELLER CALDAS, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
BRENDO SILVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
21/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor DIOGO
CHAVES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
ERLANDY RODRIGO PESSANHA MANHÃES, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
23/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
FABIANO SILVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
24/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
LUCILDA QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
MARÍLIA SILVA DE OLIVEIRA REIS, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
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| norma |
26/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor PABLO
CÂNDIDO THOMÉ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor ELDO
DA CONCEIÇÃO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
ELIANE MONTEIRO MERLIN DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
30/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor FABIO
FARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
31/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora LÍVIA
SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar
da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
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| norma |
32/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
PRISCILA DA ROCHA LOUZADA, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
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| norma |
33/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
FABIANA DA SILVA FERREIRA DE FARIA, para exercer o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
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| norma |
36/2021 |
2021-01-07 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
WENDERSON DUARTE DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
extracted
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| norma |
1614/2021 |
2021-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), e cria o Núcleo de Educação Ambiental (NEA-Búzios). |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
INGRIND GONÇALVES DE SOUZA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em
comissão de Subprocuradora da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
SABRINA CARVALHO GOMES, para exercer o cargo em comissão de
Controladora da Câmara Municipal de Armação dos Búzios |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora JOICE
EVELIN DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
IVANILTON MARQUES RIBEIRO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-01-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor YAN
LUIZ MEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
7/2021 |
2021-01-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LUIS
CLAUDIO ERNANDES SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora IVANA
FONSECA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
de Compras da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-01-06 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora
TATIANA FREIRE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de
Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ato do Presidente |
Fica determinado o expediente de 8h00min às 12h00min na
Câmara Municipal de Armação dos Búzios até o dia 1 º de fevereiro de 2021 quando
se encerra o recesso parlamentar. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 118/2020 visando alterar o percentual autorizado para o Poder Executivo proceder a abertura de créditos adicionais suplementares. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2020 |
2020-12-30 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2020 |
2020-12-30 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requere urgência especial para análise dos Projetos de Emendas Modificativas: 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, , 11/2020 e 12/2020. |
0 |
no document
|
| norma |
79/2020 |
2020-12-30 |
Ato do Presidente |
EXONERAR, com efeito de 31 de dezembro de 2020, os funcionários
ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
80/2020 |
2020-12-30 |
Ato do Presidente |
Será observado ponto facultativo nos serviços desta Casa no dia 31
de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1613/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2020-12-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2020 |
2020-12-29 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial para análise do Projetos de Lei 115/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
115/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 807.428,75 (oitocentos e sete mil reais, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
116/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei n° 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018-2021 - PPA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
117/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2021. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. |
1 |
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