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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora CLEIDE SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 18/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora CLAUDIONE CORRÊA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 19/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de OI de janeiro de 2021, a Senhora ALESSANDRA KELLER CALDAS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 20/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor BRENDO SILVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 21/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor DIOGO CHAVES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 22/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor ERLANDY RODRIGO PESSANHA MANHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 23/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor FABIANO SILVEIRA ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 24/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora LUCILDA QUINTANILHA DE ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 25/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora MARÍLIA SILVA DE OLIVEIRA REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 26/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor PABLO CÂNDIDO THOMÉ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 27/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora PATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA MARTINS VITAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 28/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor ELDO DA CONCEIÇÃO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 29/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora ELIANE MONTEIRO MERLIN DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 30/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor FABIO FARIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 31/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora LÍVIA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 32/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora PRISCILA DA ROCHA LOUZADA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 33/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora FABIANA DA SILVA FERREIRA DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 36/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor WENDERSON DUARTE DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1614/2021 2021-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), e cria o Núcleo de Educação Ambiental (NEA-Búzios). 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora INGRIND GONÇALVES DE SOUZA DE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Subprocuradora da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora SABRINA CARVALHO GOMES, para exercer o cargo em comissão de Controladora da Câmara Municipal de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora JOICE EVELIN DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Tesoureira da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 5/2021 2021-01-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor IVANILTON MARQUES RIBEIRO JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 6/2021 2021-01-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor YAN LUIZ MEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Transporte da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 7/2021 2021-01-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LUIS CLAUDIO ERNANDES SALLES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 8/2021 2021-01-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora IVANA FONSECA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Compras da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 9/2021 2021-01-06 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora TATIANA FREIRE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Administração e Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Ato do Presidente Fica determinado o expediente de 8h00min às 12h00min na Câmara Municipal de Armação dos Búzios até o dia 1 º de fevereiro de 2021 quando se encerra o recesso parlamentar. 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
materia 3/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 118/2020 visando alterar o percentual autorizado para o Poder Executivo proceder a abertura de créditos adicionais suplementares. 1 extracted
materia 4/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 0 no document
materia 5/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 0 no document
materia 6/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 1 extracted
materia 7/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 0 no document
materia 8/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 0 no document
materia 9/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 0 no document
materia 10/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 0 no document
materia 11/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 0 no document
materia 12/2020 2020-12-30 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. 0 no document
materia 21/2020 2020-12-30 Requerimento de Urgência Especial Requere urgência especial para análise dos Projetos de Emendas Modificativas: 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, , 11/2020 e 12/2020. 0 no document
norma 79/2020 2020-12-30 Ato do Presidente EXONERAR, com efeito de 31 de dezembro de 2020, os funcionários ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 80/2020 2020-12-30 Ato do Presidente Será observado ponto facultativo nos serviços desta Casa no dia 31 de dezembro de 2020. 1 extracted
norma 1613/2020 2020-12-30 Lei Ordinária DISCIPLINA AS PERMISSÕES ADMINISTRATIVAS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE BUGGY-TURISMO NO MUNICÍPIO ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2020-12-30 Sessão Extraordinária — 0 no document
sessao 8 2020-12-30 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 20/2020 2020-12-29 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial para análise do Projetos de Lei 115/2020. 0 no document
materia 115/2020 2020-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar na importancia de R$ 807.428,75 (oitocentos e sete mil reais, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2020 2020-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei n° 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018-2021 - PPA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/2020 2020-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2021. 1 extracted
materia 118/2020 2020-12-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted