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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 45/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LAUTARO GABRIEL ALVAREZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 46/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor GEOVANE CANDIDO DA SILVA HERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 47/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora DANIELE AZEVEDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 48/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora ISIS MESQUITA BETENCOURT, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 49/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora GABRIELA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 50/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor MARCOS PHILIPPE GOMES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 51/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor BRUNO ARAÚJO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 52/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora YASMIN DE OLIVEIRA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 53/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora THAÍS BARRETO NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 54/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LEONARDO VIEIRA BORDONE DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 55/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor FLÁVIO CARVALHO CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Redação, Protocolo e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 56/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LUCAS PEREIRA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 57/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor MARCOS ANTÔNIO SOUZA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 58/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora THAÍS BATISTA AVELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 59/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor NILTON MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 60/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor INÁCIO HENRIQUE ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 61/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora ROBERTA GOMES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 62/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor ECIVAL GOMES RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 63/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de OI de janeiro de 2021, o Senhor MARLON BARRETO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle de Tramitação de Proposições da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 64/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor DEMIAN MARTINS CAMARA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 65/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor CARLOS SANTIAGO GONÇALVES FRANCISCO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 66/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor ALEXANDRE DE SOUZA GONÇALVES DA VERDADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 67/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora MARIA EDUARDA MARTINS BONAVITA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 68/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de OI de janeiro de 2021, a Senhora CARLA SILVA LUIZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 69/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora AMANDA SILVA QUINTANILHA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 70/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor JEFERSON PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 71/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora ARIADINES GOMES DA COSTA MAGALHÃES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 72/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LUIZ EDUARDO LADEIRA NARDELLI, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 73/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora FERNANDA ALVES SIMAS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 74/2021 2021-01-11 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor HERCULES ALVES DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 1 2021-01-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2021-01-11 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 34/2021 2021-01-08 Ato do Presidente Convoca sessão extraordinária para o dia 11 de janeiro de 2021, segunda-feira, às 10h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para realização da eleição das comissões Permanentes da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. Convoca sessão extraordinária para o dia 11 de janeiro de 2021, segunda-feira, às 12h a se realizar no Plenário da Câmara Municipal de Armação dos Búzios para Julgamento das Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo de Armação dos Búzios, Sr. Delmires de Oliveira Braga, referentes ao exercício de 2011. 1 extracted
norma 35/2021 2021-01-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor JOSÉ CARLOS LIMA CORRÊA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 37/2021 2021-01-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de OI de janeiro de 2021, a Senhora OZIENE DE SOUZA ROMANELI, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Contabilidade da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 38/2021 2021-01-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor WAGNER FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 39/2021 2021-01-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor ANGELO DIAS MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 40/2021 2021-01-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora ROSILDA OLINDA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 41/2021 2021-01-08 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor JOÃO PEDRO PEREIRA DA COSTA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1615/2021 2021-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 1389, de 5 de janeiro de 2018, referente ao Plano Plurianual para o Quadriênio de 2018/2021 - PPA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616/2021 2021-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer as Diretrizes e Metas para a elaboração do Orçamento referente ao Exercício de 2021. 1 extracted
norma 1617/2021 2021-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre estimar as Receitas e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora GRACE LIMA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Técnico-Legislativo da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 11/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora JULIA GOMES PEREIRA BARCELOS NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 12/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor THOMÁS OLIVEIRA DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 13/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor DAVI TEIXEIRA DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Comunicação da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 14/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor LUIZ ALBERTO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 15/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora CARLA CRISTINA DE SOUZA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 16/2021 2021-01-07 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, a Senhora CAROL SILVEIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted