br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 112/2021 2021-02-09 Ato do Presidente Nomeia o sr. Marcus Vinicius de Souza Salles no cargo de Assessor Parlamentar, com efeitos a partir de 1 º de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 113/2021 2021-02-09 Ato do Presidente Nomeia o sra. Camila Larocca Da Costa no cargo de Assistente Parlamentar, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2021 1 extracted
norma 114/2021 2021-02-09 Ato do Presidente Nomeia o sra. Clara Gonçalves de Jesus no cargo de Assistente Parlamentar, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 115/2021 2021-02-09 Ato do Presidente Fica nomeado o sr. Marcos Paulo Hilario De Souza no cargo de Assistente Parlamentar, com efeitos a partir de 1 º de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 116/2021 2021-02-09 Ato do Presidente Fica determinado ponto facultativo no dia 17 de fevereiro de 2021. 1 extracted
sessao 3 2021-02-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Travessa ELZA MARIA DA SILVA localizada na primeira travessa à direita, após a Av. Rio Branco na localidade Vila Caranga. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize melhores acomodações para os condutores do Hospital Municipal Rodolfo Perissé, neste Município. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado credenciamento de empresas privadas para prestação de serviços hospitalares. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação da Rua Dário Farias Gonçalves, Travessa Amélia Gonçalves, no bairro Rasa. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implementação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de um (01) aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação da maternidade no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça Zé Paraíba em Cem Braças. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas educativas destinadas aos ciclistas. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado um plano de manejo da área de proteção ambiental do Mangue de Pedra, bem como a construção/instalação de uma Guarita para os Guardas Marítimos Ambientais no Mangue de Pedra. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito estudo e implementação de um sistema de prevenção e combate a incêndio nas escolas da rede pública municipal. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja exigida a presença de um profissional habilitado e certificado em salvamento e primeiros socorros, com as devidas licenças, relativas ao funcionamento de escuna e táxi náutico com capacidade igual ou superior a 30 (trinta) passageiros. 1 extracted
norma 108/2021 2021-02-04 Ato do Presidente Exonerar, contar de 22 de janeiro de 2021, o Senhor MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios nomeado através do ATO DO PRESIDENTE N.º 93, de 15 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 109/2021 2021-02-04 Ato do Presidente TORNA SEM EFEITO o Ato do Presidente n.º 104, de 25 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 110/2021 2021-02-04 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2021, o Senhor CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 2 2021-02-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.167.706.66 (Dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito colocação de manilhas no valão de Cem Braças. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado na plataforma online da prefeitura de Armação dos Búzios, a emissão de taxa de abertura de processo, e providencie equipamento de senhas eletrônicas para os serviços prestados pelo protocolo e pelo balcão. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a compra de cadeiras de acompanhantes, lençóis, colchões para os berços dos recém-nascidos e instalação de Ar Condicionado em todos os Leitos do Hospital Municipal Rodolpho Perissé. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Espaço de Lazer no Bairro do Capão. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma do Campo de Futebol do Bairro de José Gonçalves. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-03 Indicação Dispões sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Creche Municipal Maria Rita Coelho Novellino, localizada no bairro da Rasa. 1 extracted
norma 106/2021 2021-02-03 Ato do Presidente TORNA SEM EFEITO a publicação do Ato do Presidente n. º 102, de 21 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 107/2021 2021-02-03 Ato do Presidente RETIFICA o art. 1° do Ato do Presidente n.º 103, de 22 de Janeiro de 2021. 1 extracted
norma 105/2021 2021-02-02 Ato do Presidente Exonera a partir do dia 31 de janeiro de 2021, servidores comissionados. 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-02-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a construção da sede própria do PSF do Capão. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre viabilizar as reuniões das Comissões desta Câmara Municipal através das redes sociais oficiais, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um Estudo de Novo Polo de Distribuição de Medicamento da Rasa. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de estudo de implantação sinalizações de Trânsito nas ruas do Bairro de Cem Braças. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro José Gonçalves. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam divulgados os nomes de todos os munícipes vacinados contra o Covid-19, no Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 20/01/2021 - 10h. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada drenagem e pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão, na cidade de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 21/01/2021 - 10h 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do funcionamento da farmácia da UBS do bairro Capão. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão do dia 21/01/2021 - 12h. 1 extracted
norma 1619/2021 2021-01-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 104/2021 2021-01-25 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 103/2021 2021-01-22 Ato do Presidente Cede ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação dos Búzios o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo II, sem ônus para este Poder Legislativo. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-21 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa 01/2021 (PLO 01/2021) 0 no document
materia 2/2021 2021-01-21 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa 02/2021 (PLO 02/2021) 0 no document