| norma |
112/2021 |
2021-02-09 |
Ato do Presidente |
Nomeia o sr. Marcus Vinicius de Souza Salles no cargo de Assessor
Parlamentar, com efeitos a partir de 1 º de fevereiro de 2021. |
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113/2021 |
2021-02-09 |
Ato do Presidente |
Nomeia o sra. Camila Larocca Da Costa no cargo de Assistente
Parlamentar, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2021 |
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114/2021 |
2021-02-09 |
Ato do Presidente |
Nomeia o sra. Clara Gonçalves de Jesus no cargo de Assistente
Parlamentar, com efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2021. |
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115/2021 |
2021-02-09 |
Ato do Presidente |
Fica nomeado o sr. Marcos Paulo Hilario De Souza no cargo de Assistente
Parlamentar, com efeitos a partir de 1 º de fevereiro de 2021. |
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116/2021 |
2021-02-09 |
Ato do Presidente |
Fica determinado ponto facultativo no dia 17 de fevereiro de 2021. |
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| sessao |
3 |
2021-02-09 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome Travessa ELZA MARIA DA SILVA localizada na primeira travessa à direita, após a Av. Rio Branco na localidade Vila Caranga. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize melhores acomodações para os condutores do Hospital Municipal Rodolfo Perissé, neste Município. |
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15/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado credenciamento de empresas privadas para prestação de serviços hospitalares. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a iluminação da Rua Dário Farias Gonçalves, Travessa Amélia Gonçalves, no bairro Rasa. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implementação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de um (01) aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação da maternidade no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça Zé Paraíba em Cem Braças. |
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21/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas placas educativas destinadas aos ciclistas. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado um plano de manejo da área de proteção ambiental do Mangue de Pedra, bem como a construção/instalação de uma Guarita para os Guardas Marítimos Ambientais no Mangue de Pedra. |
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23/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito estudo e implementação de um sistema de prevenção e combate a incêndio nas escolas da rede pública municipal. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja exigida a presença de um profissional habilitado e certificado em salvamento e primeiros socorros, com as devidas licenças, relativas ao funcionamento de escuna e táxi náutico com capacidade igual ou superior a 30 (trinta) passageiros. |
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| norma |
108/2021 |
2021-02-04 |
Ato do Presidente |
Exonerar, contar de 22 de janeiro de 2021, o Senhor
MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios
nomeado através do ATO DO PRESIDENTE N.º 93, de 15 de janeiro de
2021. |
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| norma |
109/2021 |
2021-02-04 |
Ato do Presidente |
TORNA SEM EFEITO o Ato do Presidente n.º 104, de 25 de
Janeiro de 2021. |
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| norma |
110/2021 |
2021-02-04 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de fevereiro de 2021, o Senhor
CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
2 |
2021-02-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.167.706.66 (Dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o dia municipal da conscientização do autismo no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito colocação de manilhas no valão de Cem Braças. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado na plataforma online da prefeitura de Armação dos Búzios, a emissão de taxa de abertura de processo, e providencie equipamento de senhas eletrônicas para os serviços prestados pelo protocolo e pelo balcão. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a compra de cadeiras de acompanhantes, lençóis, colchões para os berços dos recém-nascidos e instalação de Ar Condicionado em todos os Leitos do Hospital Municipal Rodolpho Perissé. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Espaço de Lazer no Bairro do Capão. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Reforma do Campo de Futebol do Bairro de José Gonçalves. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Dispões sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Creche Municipal Maria Rita Coelho Novellino, localizada no bairro da Rasa. |
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| norma |
106/2021 |
2021-02-03 |
Ato do Presidente |
TORNA SEM EFEITO a publicação do Ato do Presidente n. º
102, de 21 de Janeiro de 2021. |
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| norma |
107/2021 |
2021-02-03 |
Ato do Presidente |
RETIFICA o art. 1° do Ato do Presidente n.º 103, de 22 de
Janeiro de 2021. |
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| norma |
105/2021 |
2021-02-02 |
Ato do Presidente |
Exonera a partir do dia 31 de janeiro de 2021,
servidores comissionados. |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a construção da sede própria do PSF do Capão. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre viabilizar as reuniões das Comissões desta Câmara Municipal através das redes sociais oficiais, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um Estudo de Novo Polo de Distribuição de Medicamento da Rasa. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização de estudo de implantação sinalizações de Trânsito nas ruas do Bairro de Cem Braças. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma Creche Municipal no bairro José Gonçalves. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam divulgados os nomes de todos os munícipes vacinados contra o Covid-19, no Boletim Oficial do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 20/01/2021 - 10h. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada drenagem e pavimentação da Rua Gabriel Custódio Alves, no bairro Capão, na cidade de Armação dos Búzios. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 21/01/2021 - 10h |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do funcionamento da farmácia da UBS do bairro Capão. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão do dia 21/01/2021 - 12h. |
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| norma |
1619/2021 |
2021-01-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| norma |
104/2021 |
2021-01-25 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de janeiro de 2021, o Senhor
CARLOS HENRIQUE DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
103/2021 |
2021-01-22 |
Ato do Presidente |
Cede ao Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Armação
dos Búzios o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo
de Agente Legislativo II, sem ônus para este Poder Legislativo. |
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1/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa 01/2021 (PLO 01/2021) |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-21 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de urgência especial referente ao Projeto de Emenda Modificativa 02/2021 (PLO 02/2021) |
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