| materia |
74/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do município. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Mercado de Peixe, neste Município. |
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| norma |
126/2021 |
2021-03-09 |
Ato do Presidente |
Nomeia na função de PREGOEIRA a servidora IVANA
FONSECA DOS SANTOS. Nomeia para compor a equipe de apoio da pregoeira os
seguintes servidores: ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA e LUIZ CLAUDIO ERNANDES SALLES. |
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| sessao |
10 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.618/2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre institui o Programa Medicamento em Casa, âmbito no Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja revisada a Lei n°. 788/2010 que dispõe sobre estipular valor de diárias para servidores do Poder Executivo Municipal, a fim de reajustar os valores das diárias. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito calçamento da rua 14 situada na Vila Verde bem como suas respectivas travessas. |
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| materia |
68/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o acompanhamento nutricional nas escolinhas de futebol e projetos esportivos do município. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em praças públicas. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um PRONTUÁRIO DA VIOLÊNCIA a ser realizado através das Secretaria da Mulher, para atender as mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada obra de infraestrutura no trecho da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, que compreende o trevo da barbuda ao pórtico. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua dos Ipes, localizada na Rasa. |
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| norma |
125/2021 |
2021-03-04 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de março de 2021, a Senhora
HAYANNA DAHER LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
9 |
2021-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Dispões sobre requerer que seja enviado ao Gabinete deste vereador o Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre tornar público as respostas dos requerimentos aprovados nessa Casa Legislativa, através do site oficial da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra poliesportiva, localizada na Vila São José, bem como a construção da sua cobertura. |
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| materia |
58/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua São Lucas, localizada na Rasa. |
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| materia |
59/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de redutores de velocidade (lombadas/redutor de velocidade/quebra-molas) em frente ao Supermercado Avistão e em frente ao Supermercado Leão de Judá, localizados no Bairro da Rasa. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um núcleo do Círcolo de Criação no bairro da Cem Braças. |
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| materia |
61/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Museu do Pescador |
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| materia |
62/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um carro (transporte) para CAPS para visitas, neste Município. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o envio à esta Casa de Legislativa proposta de adequação salarial para médicos ambulatoriais. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito construção de ponto de ônibus/condução na policlínica. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da Estrada da Marina, bem como a construção de ciclovia e calçadão. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente à Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal. |
0 |
no document
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| norma |
121/2021 |
2021-03-02 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2021, a Senhora
LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANA, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios nomeado através
do ATO DO PRESIDENTE N. º 44, de 11 de janeiro de 2021. |
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| norma |
122/2021 |
2021-03-02 |
Ato do Presidente |
Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2021, o Senhor
LAUTARO GABRIEL ALVAREZ, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios nomeado através
do ATO DO PRESIDENTE N.º 45, de 11 de janeiro de 2021. |
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| norma |
123/2021 |
2021-03-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de março de 2021, o Senhor ELISEU
SIMAS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
124/2021 |
2021-03-02 |
Ato do Presidente |
Nomear, a contar de 01 de março de 2021, o Senhor
ADELUIR RETZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1620/2021 |
2021-03-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Dispõe sobre requerer ao Exmo. Sr. Prefeito o envio ao gabinete deste Vereador, e a divulgação no Portal da Transparência, o Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar o § 4° do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre modificar o § 2º do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 07 de 2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar o Regimento Interno incluindo, dentre as competências da Mesa Diretora a atribuição acerca das nomeações e exonerações de servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução nº 631 de 20 de janeiro de 2009. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação do art. 4º, da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; que concede gratificação aos membros, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o Fundo Municipal de Assistência à Mulher, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar o dispositivo da Lei n. º 917/2012, que dispõe sobre cobrança da alíquota de contribuição dos segurados, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Campanha Junho Vermelho e o Dia Municipal do incentivo e conscientização da doação de sangue no Calendário Oficial do Município de Armação dos Búzios. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas localizadas em clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis e similares, estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de acessibilidade ao Mar aos cadeirantes, nas praias do Município de Armação dos Búzios. |
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55/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação da sede da AMACANTO (Associação de Moradores e Amigos do Canto Esquerdo de Geribá) no prédio público que se encontra vazio na pista de skate do bairro, possibilitando assim que a entidade volte a ter uma sede para atender as demandas dos moradores desta localidade. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de sede da ASB (Associação de Surf de Búzios) no prédio público localizado na orla do Canto Esquerdo da Praia de Geribá, na antiga sede da AMACANTO, possibilitando assim que a entidade volte a ter uma sede para atender as demandas dos moradores do município. |
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| norma |
120/2021 |
2021-03-01 |
Ato do Presidente |
Fica NOMEADO o sr. 1HOMÁS OLIVEIRA DA SILVEIRA no cargo de
Diretor do Departamento Técnico Legislativo, com efeitos a partir de 1 ° de março
de 2021. |
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| norma |
117/2021 |
2021-02-26 |
Ato do Presidente |
Fica EXONERADA a sra. GRACE LIMA DE SOUZA do cargo de
Diretora do Departamento Técnico Legislativo, com efeitos a partir de 26 de
fevereiro de 2021. |
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| norma |
118/2021 |
2021-02-26 |
Ato do Presidente |
Fica EXONERADO e sr. THOMAS OLIVEIRA DA SILVEIRA do cargo
de Assessor Parlamentar, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2021. |
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