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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2021 2021-03-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do município. 1 extracted
materia 75/2021 2021-03-10 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção do Mercado de Peixe, neste Município. 1 extracted
norma 126/2021 2021-03-09 Ato do Presidente Nomeia na função de PREGOEIRA a servidora IVANA FONSECA DOS SANTOS. Nomeia para compor a equipe de apoio da pregoeira os seguintes servidores: ANDERSON PEREIRA DE ALMEIDA e LUIZ CLAUDIO ERNANDES SALLES. 1 extracted
sessao 10 2021-03-09 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 17/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.618/2021. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre institui o Programa Medicamento em Casa, âmbito no Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 66/2021 2021-03-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja revisada a Lei n°. 788/2010 que dispõe sobre estipular valor de diárias para servidores do Poder Executivo Municipal, a fim de reajustar os valores das diárias. 1 extracted
materia 67/2021 2021-03-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito calçamento da rua 14 situada na Vila Verde bem como suas respectivas travessas. 1 extracted
materia 68/2021 2021-03-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o acompanhamento nutricional nas escolinhas de futebol e projetos esportivos do município. 1 extracted
materia 69/2021 2021-03-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em praças públicas. 1 extracted
materia 70/2021 2021-03-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um PRONTUÁRIO DA VIOLÊNCIA a ser realizado através das Secretaria da Mulher, para atender as mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. 1 extracted
materia 71/2021 2021-03-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada obra de infraestrutura no trecho da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, que compreende o trevo da barbuda ao pórtico. 1 extracted
materia 72/2021 2021-03-08 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua dos Ipes, localizada na Rasa. 1 extracted
norma 125/2021 2021-03-04 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de março de 2021, a Senhora HAYANNA DAHER LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 9 2021-03-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-03 Requerimento Dispões sobre requerer que seja enviado ao Gabinete deste vereador o Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-03 Projeto de Resolução Dispõe sobre tornar público as respostas dos requerimentos aprovados nessa Casa Legislativa, através do site oficial da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra poliesportiva, localizada na Vila São José, bem como a construção da sua cobertura. 1 extracted
materia 58/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua São Lucas, localizada na Rasa. 1 extracted
materia 59/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de redutores de velocidade (lombadas/redutor de velocidade/quebra-molas) em frente ao Supermercado Avistão e em frente ao Supermercado Leão de Judá, localizados no Bairro da Rasa. 1 extracted
materia 60/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um núcleo do Círcolo de Criação no bairro da Cem Braças. 1 extracted
materia 61/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Museu do Pescador 1 extracted
materia 62/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um carro (transporte) para CAPS para visitas, neste Município. 1 extracted
materia 63/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o envio à esta Casa de Legislativa proposta de adequação salarial para médicos ambulatoriais. 1 extracted
materia 64/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito construção de ponto de ônibus/condução na policlínica. 1 extracted
materia 65/2021 2021-03-03 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito revitalização da Estrada da Marina, bem como a construção de ciclovia e calçadão. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-02 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente à Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal. 0 no document
norma 121/2021 2021-03-02 Ato do Presidente Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2021, a Senhora LUCIANA ARAÚJO DE SANT'ANA, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios nomeado através do ATO DO PRESIDENTE N. º 44, de 11 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 122/2021 2021-03-02 Ato do Presidente Exonerar, a contar de 28 de fevereiro de 2021, o Senhor LAUTARO GABRIEL ALVAREZ, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios nomeado através do ATO DO PRESIDENTE N.º 45, de 11 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 123/2021 2021-03-02 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de março de 2021, o Senhor ELISEU SIMAS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 124/2021 2021-03-02 Ato do Presidente Nomear, a contar de 01 de março de 2021, o Senhor ADELUIR RETZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1620/2021 2021-03-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações na estrutura administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2021-03-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-03-01 Requerimento Dispõe sobre requerer ao Exmo. Sr. Prefeito o envio ao gabinete deste Vereador, e a divulgação no Portal da Transparência, o Extrato do Fundo Especial de Honorários da Procuradoria Geral do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-01 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar o § 4° do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-01 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre modificar o § 2º do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 07 de 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre alterar o Regimento Interno incluindo, dentre as competências da Mesa Diretora a atribuição acerca das nomeações e exonerações de servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-01 Projeto de Resolução Dispõe sobre alterar a Resolução nº 631 de 20 de janeiro de 2009. 1 extracted
materia 11/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação do art. 4º, da Lei nº 1.202, de 20 de janeiro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar; que concede gratificação aos membros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Fundo Municipal de Assistência à Mulher, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o dispositivo da Lei n. º 917/2012, que dispõe sobre cobrança da alíquota de contribuição dos segurados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Campanha Junho Vermelho e o Dia Municipal do incentivo e conscientização da doação de sangue no Calendário Oficial do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de guardiões em piscinas localizadas em clubes, sociedades recreativas, condomínios, hotéis e similares, estabelecimentos de ensino e demais entidades públicas e privadas que possuam piscinas de uso coletivo na cidade de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de acessibilidade ao Mar aos cadeirantes, nas praias do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 55/2021 2021-03-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação da sede da AMACANTO (Associação de Moradores e Amigos do Canto Esquerdo de Geribá) no prédio público que se encontra vazio na pista de skate do bairro, possibilitando assim que a entidade volte a ter uma sede para atender as demandas dos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 56/2021 2021-03-01 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de sede da ASB (Associação de Surf de Búzios) no prédio público localizado na orla do Canto Esquerdo da Praia de Geribá, na antiga sede da AMACANTO, possibilitando assim que a entidade volte a ter uma sede para atender as demandas dos moradores do município. 1 extracted
norma 120/2021 2021-03-01 Ato do Presidente Fica NOMEADO o sr. 1HOMÁS OLIVEIRA DA SILVEIRA no cargo de Diretor do Departamento Técnico Legislativo, com efeitos a partir de 1 ° de março de 2021. 1 extracted
norma 117/2021 2021-02-26 Ato do Presidente Fica EXONERADA a sra. GRACE LIMA DE SOUZA do cargo de Diretora do Departamento Técnico Legislativo, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2021. 1 extracted
norma 118/2021 2021-02-26 Ato do Presidente Fica EXONERADO e sr. THOMAS OLIVEIRA DA SILVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2021. 1 extracted