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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1631/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar o dispositivo da Lei n. º 917/2012, que dispõe sobre cobrança da alíquota de contribuição dos segurados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1632/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir o Fundo Municipal de Assistência à Mulher, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1633/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/2021 2021-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 991, de 20 de setembro de 2013 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2021 2021-04-22 Ato do Presidente Cria Grupo de Trabalho para levantar, mapear e estabelecer rotinas de trabalho dos cargos de chefia e assessoramento da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 15/2021 2021-04-20 Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar o § 4° do Art. 37 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 135/2021 2021-04-20 Ato do Presidente Fica determinado ponto facultativo na Câmara Municipal de Armação dos Búzios nos dias 23 de abril de 2021. 1 extracted
sessao 17 2021-04-20 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2020 2021-04-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de Hotéis no Município de Armação dos Búzios, definidos na legislação uso e ocupação do solo vigente como Serviço de Hospedagem Tipo " C " . 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-19 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar os arts. 1° e 2º do Projeto de Lei Ordinária n° 28 de 2021, que trata de autorizar o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.913.943,81 (Um milhão, novecentos e treze mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre alterar a Resolução 892/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal - para fazer constar, em dias úteis, os prazos para confecção dos pareceres referentes ao funcionamento das Comissões Permanentes. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 1.913.943,81 ( Um milhão, novecentos e treze mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
materia 108/2021 2021-04-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote as medidas legais visando prorrogar o prazo para a concessão da anistia instituída pela Lei Municipal n.º 1.618, de 16 de janeiro de 2021, conforme prevê o artigo 2.º, daquele diploma legal municipal, e que tal medida permaneça enquanto durar a pandemia da COVID-19. 1 extracted
materia 109/2021 2021-04-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, para apreciação pelo Plenário, projeto de lei visando instituir moratória, pelo prazo de 8 (oito) meses, relativo aos créditos tributários pertinentes a todos os tributos municipais, nos exatos termos do artigo 151, inciso I, e artigos 152 a 155-A, todos do Código Tributário Nacional – Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, bem como artigo 488, inciso I, e artigos 489 a 492, todos do Código Tributário Municipal – Lei Complementar n.º 22, de 09 de outubro de 2009. 1 extracted
materia 110/2021 2021-04-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado o “museu da cultura buziana” 1 extracted
materia 111/2021 2021-04-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilização da transição de transportes coletivos públicos na Baia Formosa, visando atender os moradores do bairro. 1 extracted
materia 112/2021 2021-04-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a presença de profissionais de Educação Física para o complexo esportivo de Cem Braças. 1 extracted
materia 113/2021 2021-04-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da Orla Bardot com Guarda Corpo. 1 extracted
materia 114/2021 2021-04-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam repassados aos AGENTES CONTROLADORES DE ENDEMIAS informações referentes aos munícipes em situação de isolamento domiciliar por suspeita ou confirmação de infecção por COVID-19. 1 extracted
materia 115/2021 2021-04-19 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a Guarda Municipal passe por curso de formação para o devido enquadramento na Lei 13.022/14 Estatuto Geral da Guarda Municipal. 1 extracted
norma 1629/2021 2021-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do regime de Suprimento de Fundos por meio de adiantamento na Administração Pública Municipal. 1 extracted
norma 134/2021 2021-04-15 Ato do Presidente Regulamenta o uso de veículos oficiais no âmbito da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1626/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do Acesso à Informação Pública no âmbito municipal, conforme Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1627/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.618/2021. 1 extracted
norma 1628/2021 2021-04-15 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 18.167.706.66 (Dezoito milhões, cento e sessenta e sete mil, setecentos e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2021 2021-04-13 Ato do Presidente reconduz por 2 (dois) anos os membros da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar do dia 03 de abril de 2021. 1 extracted
sessao 16 2021-04-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de hotéis no município de Armação dos Búzios, definidos na Lei de Uso e Ocupação do Solo (LC 14/06) como hospedagem Tipo C. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar a Rua Professor Jorge Lage, Log 00004, Bairro João Fernandes, neste Município. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre acrescentar o § 1º ao artigo 1º da Lei 658 de 25 de junho de 2008, estabelecendo data para pagamento da ajuda de custo universitária. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um estudo para que viabilize a construção de um novo cemitério com capela mortuária em nosso município. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito um portal na entrada da nossa cidade. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia em nosso Município. 1 extracted
materia 103/2021 2021-04-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a drenagem e pavimentação da Rua da Fazendinha (Baía Formosa) até a Rasa. 1 extracted
materia 104/2021 2021-04-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de sede própria para CAPS e observando requisitos básicos para acessibilidade, neste Município. 1 extracted
materia 105/2021 2021-04-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação e atendimento do CAAPE no bairro da Rasa. 1 extracted
materia 106/2021 2021-04-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do centro de reabilitação pós-Covid19. 1 extracted
materia 107/2021 2021-04-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a vacinação dos funcionários do Conselho Tutelar, CRAS, CREAS e Assistentes Sociais em efetivo exercício no município, contra COVID-19, conforme a Lei 9.040 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a prioridade para o recebimento de vacinas contra o Corona vírus no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 131/2021 2021-04-08 Ato do Presidente Fica EXONERADA, a partir do dia 31 de março de 2021, do cargo de Assessor da Presidência, a sra. ALESSANDRA KELLER CALDAS. 1 extracted
norma 132/2021 2021-04-08 Ato do Presidente Fica NOMEADO o sr. RODRIGO PEREIRA DA COSTA para exercer o cargo de Assessor da Presidência, com efeitos a partir de 1 º de abril de 2021. 1 extracted
norma 1016/2021 2021-04-08 Resolução Dispõe sobre alterar o Regimento Interno incluindo, dentre as competências da Mesa Diretora a atribuição acerca das nomeações e exonerações de servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 8 2021-04-08 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 7/2021 2021-04-07 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 13/2021 visando assegurar participação paritária entre representantes da sociedade civil e representantes governamentais no Conselho do Fundo Municipal de Assistência à Mulher. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 923, de 20 de dezembro de 2011 - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 991, de 20 de setembro de 2013 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2021 2021-04-06 Ato do Presidente Fica EXONERADO o sr. CLÉBER CUNHA ALVES do cargo de Assessor Parlamentar, com efeitos a partir de 31 de março de 2021. 1 extracted
norma 129/2021 2021-04-06 Ato do Presidente Fica EXONERADA o sra. ELIANE MONTEIRO MERLIN DE SOUZA do cargo de Assistente Parlamentar, com efeitos a partir de 31 de março de 2021. 1 extracted
norma 130/2021 2021-04-06 Ato do Presidente Fica NOMEADO o sr. MATHEUS CAMPOS PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, com efeitos a partir de 1° de abril de 2021. 1 extracted
norma 1014/2021 2021-04-06 Resolução Revoga a Resolução 966, de 06 de junho de 2019 que determinou a filiação da Câmara Municipal de Búzios com a Associação Brasileira de Câmara Municipais - ABRACAM 1 extracted