| materia |
142/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização e a construção de uma travessa denominada de Pescador Alcir Antônio da Silveira, no endereço, número 1.430, Bairro Tartaruga. |
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| materia |
143/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística da Rua A2 do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José. |
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| norma |
1644/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão, e suas atribuições. |
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| norma |
1645/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar a Rua Professor Jorge Lage, Log 00004, Bairro João Fernandes, neste Município. |
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| materia |
24/2021 |
2021-06-08 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 08/06/2021. |
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| norma |
1639/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências. |
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| norma |
1640/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir a Campanha Junho Vermelho e o Dia Municipal do incentivo e conscientização da doação de sangue no Calendário Oficial do Município de Armação dos Búzios. |
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| norma |
1641/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências. |
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| norma |
1642/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. |
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| norma |
1643/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Fundo Municipal do Idoso de Búzios - FUMIB, nos artigos que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Inventário da Oferta Turística. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre elaboração do Calendário Turístico Municipal |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1198, com o nome de Rua VERA LUCIA SILVA. Localizado no bairro São José. |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas C, E, A2, A3 e o fim da Rua A, Loteamento Aguas Claras, Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a obra do centro de gastronomia, que acontece no antigo posto Paulo Ackerman, no centro da cidade, se transforme um centro de informações turísticas. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-01 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 1º/06/2021. |
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| norma |
1017/2021 |
2021-06-01 |
Resolução |
Dispõe sobre alterar a Resolução 892/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal - para fazer constar, em dias úteis, os prazos para confecção dos pareceres referentes ao funcionamento das Comissões Permanentes. |
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| sessao |
23 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1197, com o nome de Rua JOSÉ HERCÍLIO DE MELO. Localizado no bairro São José. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome GABRIEL ALVES FILHO na rua que fica ao lado do comércio Forte Lajes no bairro Capão. |
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| materia |
136/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta casa Projeto de Lei que vise viabilizar o recebimento de créditos tributários e não tributários municipais pela Administração Direta e Indireta, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito. |
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| materia |
5/2021 |
2021-05-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alterar o §2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
10/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a utilização de postes para fiação em geral, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Clube Unidos de Manguinhos Futebol Clube, no âmbito do município de Armação dos Búzios |
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| norma |
143/2021 |
2021-05-26 |
Ato do Presidente |
designados para receberem recursos de adiantamentos da
Câmara Municipal os Servidores Carla Cristina de Souza Amaral, Ivanilton
Marques Ribeiro Junior e Rozilda Olinda Campos Carvalho. |
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| norma |
1638/2021 |
2021-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-05-25 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata sessão extraordinária do dia 21/05/2021. |
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| materia |
20/2021 |
2021-05-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 11/05/2021. |
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| materia |
22/2021 |
2021-05-25 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 25/05/2021. |
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| sessao |
22 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre cria o Sistema Informativo QR CODE no Município de Armação dos búzios e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reconhece a condição de vulnerabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica para fins de concessão de benefício eventual aluguel social, e dá outras providências. |
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| materia |
131/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização na Av. José Bento Ribeiro Dantas no terreno ao lado do número 1430, com paisagismo e mesas para jogos. |
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| materia |
132/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a nomeação dos respectivos logradouros: 1196, 1197 e 1198 no bairro São José. |
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| materia |
133/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas B (Jorge Curi), I (Mário Vianna), L (João Saldanha), Loteamento Pórtico, Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
134/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um ponto de vacinação (PV) contra a covid-19, com atendimento no sistema drive-thru, neste Município. |
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| materia |
135/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito inicie uma discussão com o consórcio intermunicipal Lagos São João e a Prolagos a respeito do possível despejo de efluentes no rio Una. |
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| sessao |
13 |
2021-05-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-05-20 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 04/05/2021. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre revogar os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 - Estrutura Administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-05-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 18/05/2021. |
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| sessao |
21 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Emenda Aditiva |
Dispõe sobre acrescentar artigos no Projeto de Lei 27/2021, sobre a política pública municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão, e suas atribuições. |
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