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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2021 2021-06-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização e a construção de uma travessa denominada de Pescador Alcir Antônio da Silveira, no endereço, número 1.430, Bairro Tartaruga. 1 extracted
materia 143/2021 2021-06-14 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística da Rua A2 do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José. 1 extracted
norma 1644/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão, e suas atribuições. 1 extracted
norma 1645/2021 2021-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre denominar a Rua Professor Jorge Lage, Log 00004, Bairro João Fernandes, neste Município. 1 extracted
materia 24/2021 2021-06-08 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 08/06/2021. 1 extracted
norma 1639/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil e da outras providências. 1 extracted
norma 1640/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre instituir a Campanha Junho Vermelho e o Dia Municipal do incentivo e conscientização da doação de sangue no Calendário Oficial do Município de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 1641/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Armação dos Búzios/RJ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1642/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2021 2021-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecer prioridade de vacinação contra a Covid-19, aos professores e funcionários da educação pública municipal, estadual e privada, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2021-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 45/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
materia 46/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.012, de 17 de abril de 2014 - Fundo Municipal do Idoso de Búzios - FUMIB, nos artigos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino, nas escolas que ofertam ensino fundamental e ensino médio. 1 extracted
materia 48/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do Inventário da Oferta Turística. 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre elaboração do Calendário Turístico Municipal 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1198, com o nome de Rua VERA LUCIA SILVA. Localizado no bairro São José. 1 extracted
materia 137/2021 2021-06-07 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas C, E, A2, A3 e o fim da Rua A, Loteamento Aguas Claras, Bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 138/2021 2021-06-07 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a obra do centro de gastronomia, que acontece no antigo posto Paulo Ackerman, no centro da cidade, se transforme um centro de informações turísticas. 1 extracted
materia 23/2021 2021-06-01 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 1º/06/2021. 1 extracted
norma 1017/2021 2021-06-01 Resolução Dispõe sobre alterar a Resolução 892/2014 – Regimento Interno da Câmara Municipal - para fazer constar, em dias úteis, os prazos para confecção dos pareceres referentes ao funcionamento das Comissões Permanentes. 1 extracted
sessao 23 2021-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1197, com o nome de Rua JOSÉ HERCÍLIO DE MELO. Localizado no bairro São José. 1 extracted
materia 44/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público, com o nome GABRIEL ALVES FILHO na rua que fica ao lado do comércio Forte Lajes no bairro Capão. 1 extracted
materia 136/2021 2021-05-31 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja enviada a esta casa Projeto de Lei que vise viabilizar o recebimento de créditos tributários e não tributários municipais pela Administração Direta e Indireta, inscritos ou não em dívida ativa, por meio de cartão de crédito ou débito. 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-28 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre alterar o §2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 10/2021 2021-05-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 41/2021 2021-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentar a utilização de postes para fiação em geral, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre declarar de utilidade pública o Clube Unidos de Manguinhos Futebol Clube, no âmbito do município de Armação dos Búzios 1 extracted
norma 143/2021 2021-05-26 Ato do Presidente designados para receberem recursos de adiantamentos da Câmara Municipal os Servidores Carla Cristina de Souza Amaral, Ivanilton Marques Ribeiro Junior e Rozilda Olinda Campos Carvalho. 1 extracted
norma 1638/2021 2021-05-26 Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-25 Ata de Sessão Extraordinária Ata sessão extraordinária do dia 21/05/2021. 1 extracted
materia 20/2021 2021-05-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 11/05/2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-05-25 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 25/05/2021. 1 extracted
sessao 22 2021-05-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 39/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre cria o Sistema Informativo QR CODE no Município de Armação dos búzios e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reconhece a condição de vulnerabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica para fins de concessão de benefício eventual aluguel social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2021 2021-05-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a revitalização na Av. José Bento Ribeiro Dantas no terreno ao lado do número 1430, com paisagismo e mesas para jogos. 1 extracted
materia 132/2021 2021-05-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a nomeação dos respectivos logradouros: 1196, 1197 e 1198 no bairro São José. 1 extracted
materia 133/2021 2021-05-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação e drenagem das Ruas B (Jorge Curi), I (Mário Vianna), L (João Saldanha), Loteamento Pórtico, Bairro São José, neste Município. 1 extracted
materia 134/2021 2021-05-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um ponto de vacinação (PV) contra a covid-19, com atendimento no sistema drive-thru, neste Município. 1 extracted
materia 135/2021 2021-05-24 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito inicie uma discussão com o consórcio intermunicipal Lagos São João e a Prolagos a respeito do possível despejo de efluentes no rio Una. 1 extracted
sessao 13 2021-05-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 19/2021 2021-05-20 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 04/05/2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogar os arts. 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67, da Lei nº 1.619, de 26 de janeiro de 2021 - Estrutura Administrativa na Administração Pública Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 38/2021 2021-05-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2021 2021-05-18 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 18/05/2021. 1 extracted
sessao 21 2021-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-05-17 Projeto de Emenda Aditiva Dispõe sobre acrescentar artigos no Projeto de Lei 27/2021, sobre a política pública municipal de proteção aos direitos da pessoa com transtorno espectro autista e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar as Leis nº(s) 954/2012 e 1414/2018, que instituem a estrutura do Fundo de Previdência - BUZIOSPREV do Município de Armação dos Búzios, e o quadro de pessoal de provimento de cargo em comissão, e suas atribuições. 1 extracted