| norma |
20/2021 |
2021-08-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 2 de agosto de 2021, o Sr. Weslei Pires
Henriques, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara
Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
21/2021 |
2021-08-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de julho de 2021 , o Sr. João Pedro Pereira da
Costa Vieira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios. |
1 |
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| norma |
22/2021 |
2021-08-04 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de julho de 2021 , o Sr. João Pedro Pereira da
Costa Vieira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 41, de 8 de
janeiro de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-03 |
Veto |
Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 35/2021, que "Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências." |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-03 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração dos arts. 35, 58 e 78, da Lei Orgânica Municipal. e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-03 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da sessão extraordinária do dia 16/07/2021, 12h. |
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| materia |
68/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos à Lei n° 1.069, de 23 de dezembro de 2014 - Centro de Atendimento Especializado da Mulher - CEAM, na forma que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de Elementos de Despesas, bem como as Fontes de recursos a elas vinculadas para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor que meciona, e dá outras providências. |
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| sessao |
30 |
2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
166/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a rua da Paz, no bairro Boa Vista seja pavimentada. |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de bebedouros elétricos no Hospital Público e Unidades de Saúde do âmbito municipal. |
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| materia |
168/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma reforma nos píeres da praia da Armação e que seja colocada uma cobertura de madeira na rampa dos pescadores. |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispões sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias junto aos órgãos pertinentes para que ocorra a reabertura dos píeres para o embarque e desembarque. |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que sejam abertas vagas para cadastramento de estudantes para recebimento de ajuda de custo universitária. |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística da Rua C do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José. |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de bicicletas para todos os Agentes Comunitário de Saúde, neste Município. |
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| norma |
1650/2021 |
2021-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-07-17 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 1º de julho de 2021, a Senhora
Nayarah Dantas de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento de Urgência Especial |
Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 67.2021 |
0 |
no document
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| norma |
16/2021 |
2021-07-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 1º de julho de 2021, o. Sr. Rogério
Joaquim Boitrago, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| norma |
18/2021 |
2021-07-16 |
Ato da Mesa Diretora |
Fica alterado, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o
horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios,
que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 19
de Julho de 2021 a 30 de julho de 2021. |
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| norma |
1647/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
1 |
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| norma |
1648/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando as disposições anteriores. |
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| sessao |
14 |
2021-07-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1649/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e da Lei nº 1.540, de 27 de março de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 06/07/2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-07-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da sessão ordinária do dia 13/07/2021. |
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| norma |
1646/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentar a utilização de postes para fiação em geral, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2021-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir o art. 4º caput e Parágrafo único e o art. 5º, caput e Parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária de nº. 47/2021 que trata de ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino. |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Emenda Supressiva |
Dispõe sobre suprimir o art. 7º e 8° do Projeto de Lei Ordinária de n°. 20/2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alterações ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 53/2021. |
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| materia |
63/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0841 (rua Palmas), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela Dalva. |
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| materia |
66/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0844 (rua Linguado), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela do Oriente. |
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| materia |
161/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído pontos de ônibus/ condução em toda extensão da Estrada de Tucuns. |
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| materia |
162/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma na rampa de acesso na praia da Ferradura. |
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| materia |
163/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação direta, sem necessidade de processo seletivo dos 10% de professores com as maiores notas, que tenham concluído a formação no Colégio Municipal Paulo Freire. |
1 |
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| materia |
164/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de sinalização em toda a extensão da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, bem como na faixa de ciclistas (Placas de Proibido Parar e Estacionar (R-6c) na Ciclo Faixa), visando conscientizar os motoristas, neste Município. |
1 |
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| materia |
165/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do Programa Medida Certa nos módulos médicos de família (PSFs) neste Município. |
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| norma |
12/2021 |
2021-07-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de junho de 2021, a Senhora Claudina
Figueiredo Machado Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da
Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da
Presidente nº. 42, de 11 de janeiro de 2021. |
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| norma |
13/2021 |
2021-07-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de junho de 2021, o Sr. Jonatas Marques da
Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº.9, de 14 de maio de
2021. |
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| norma |
14/2021 |
2021-07-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Exonerar, desde 30 de junho de 2021, a Senhora Marta Souza
Alves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de
Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº.5, de 4 de maio de
2021. |
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| norma |
15/2021 |
2021-07-12 |
Ato da Mesa Diretora |
Nomear, com efeito desde 1° de julho de 2021, a Senhora
Fernanda da Silva Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
0 |
no document
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| norma |
16/2021 |
2021-07-06 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispões sobre alterar o §2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
1018/2021 |
2021-07-06 |
Resolução |
Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. |
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| sessao |
28 |
2021-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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