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Armação dos Búzios (RJ)

IBGE code3300233
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://buzios.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4926 / 5901 / 604
Documents (with text) 11095 (11074)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 103 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 124 2003 · Norma: 122 2004 · Norma: 102 2005 · Norma: 127 2006 · Norma: 142 2007 · Norma: 121 2008 · Norma: 171 2009 · Norma: 129 2010 · Norma: 111 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 92 2013 · Norma: 114 2014 · Norma: 156 2015 · Norma: 203 2016 · Norma: 192 2017 · Norma: 418 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 265 2019 · Matéria: 720 2019 · Norma: 298 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 533 2020 · Norma: 245 2020 · Sessão: 75 2021 · Matéria: 646 2021 · Norma: 397 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 686 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 86 2023 · Matéria: 684 2023 · Norma: 353 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 507 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 824 2025 · Norma: 707 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 312 2026 · Norma: 102 2026 · Sessão: 30 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (11431)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2021 2021-08-04 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 2 de agosto de 2021, o Sr. Weslei Pires Henriques, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 21/2021 2021-08-04 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de julho de 2021 , o Sr. João Pedro Pereira da Costa Vieira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 22/2021 2021-08-04 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de julho de 2021 , o Sr. João Pedro Pereira da Costa Vieira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato do Presidente nº. 41, de 8 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-08-03 Veto Dispõe sobre o VETO TOTAL ao Projeto de Lei Nº 35/2021, que "Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências." 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração dos arts. 35, 58 e 78, da Lei Orgânica Municipal. e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2021 2021-08-03 Ata de Sessão Extraordinária Ata da sessão extraordinária do dia 16/07/2021, 12h. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar e acrescentar dispositivos à Lei n° 1.069, de 23 de dezembro de 2014 - Centro de Atendimento Especializado da Mulher - CEAM, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para à criação de Elementos de Despesas, bem como as Fontes de recursos a elas vinculadas para a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Saneamento e Fundo Municipal de Saúde, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2021 2021-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor que meciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2021-08-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que a rua da Paz, no bairro Boa Vista seja pavimentada. 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de bebedouros elétricos no Hospital Público e Unidades de Saúde do âmbito municipal. 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma reforma nos píeres da praia da Armação e que seja colocada uma cobertura de madeira na rampa dos pescadores. 1 extracted
materia 169/2021 2021-08-02 Indicação Dispões sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias junto aos órgãos pertinentes para que ocorra a reabertura dos píeres para o embarque e desembarque. 1 extracted
materia 170/2021 2021-08-02 Indicação Dispõe sobre o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando que sejam abertas vagas para cadastramento de estudantes para recebimento de ajuda de custo universitária. 1 extracted
materia 171/2021 2021-08-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito Drenagem, Pavimentação, Padronização das Calçadas e Revitalização Paisagística da Rua C do Loteamento Águas Claras no Bairro de São José. 1 extracted
materia 172/2021 2021-08-02 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de bicicletas para todos os Agentes Comunitário de Saúde, neste Município. 1 extracted
norma 1650/2021 2021-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2021 2021-07-17 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 1º de julho de 2021, a Senhora Nayarah Dantas de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-16 Requerimento de Urgência Especial Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 67.2021 0 no document
norma 16/2021 2021-07-16 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 1º de julho de 2021, o. Sr. Rogério Joaquim Boitrago, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
norma 18/2021 2021-07-16 Ato da Mesa Diretora Fica alterado, durante o recesso parlamentar, em caráter provisório, o horário de funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, que passa a ter seu início às 8 horas, e o seu encerramento às 12 horas no período de 19 de Julho de 2021 a 30 de julho de 2021. 1 extracted
norma 1647/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Armação dos Búzios com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 1648/2021 2021-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revogando as disposições anteriores. 1 extracted
sessao 14 2021-07-16 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 67/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/2021 2021-07-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 922, de 20 de dezembro de 2011, e da Lei nº 1.540, de 27 de março de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-07-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 06/07/2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-07-13 Ata de Sessão Ordinária Ata da sessão ordinária do dia 13/07/2021. 1 extracted
norma 1646/2021 2021-07-13 Lei Ordinária Dispõe sobre regulamentar a utilização de postes para fiação em geral, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2021-07-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-12 Projeto de Emenda Supressiva Dispõe sobre suprimir o art. 4º caput e Parágrafo único e o art. 5º, caput e Parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária de nº. 47/2021 que trata de ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 6/2021 2021-07-12 Projeto de Emenda Supressiva Dispõe sobre suprimir o art. 7º e 8° do Projeto de Lei Ordinária de n°. 20/2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-07-12 Projeto de Emenda Modificativa Dispõe sobre alterações ao Projeto de Lei Ordinária de nº. 53/2021. 1 extracted
materia 63/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0841 (rua Palmas), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela Dalva. 1 extracted
materia 66/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0844 (rua Linguado), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela do Oriente. 1 extracted
materia 161/2021 2021-07-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído pontos de ônibus/ condução em toda extensão da Estrada de Tucuns. 1 extracted
materia 162/2021 2021-07-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita uma reforma na rampa de acesso na praia da Ferradura. 1 extracted
materia 163/2021 2021-07-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a contratação direta, sem necessidade de processo seletivo dos 10% de professores com as maiores notas, que tenham concluído a formação no Colégio Municipal Paulo Freire. 1 extracted
materia 164/2021 2021-07-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de sinalização em toda a extensão da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, bem como na faixa de ciclistas (Placas de Proibido Parar e Estacionar (R-6c) na Ciclo Faixa), visando conscientizar os motoristas, neste Município. 1 extracted
materia 165/2021 2021-07-12 Indicação Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do Programa Medida Certa nos módulos médicos de família (PSFs) neste Município. 1 extracted
norma 12/2021 2021-07-12 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de junho de 2021, a Senhora Claudina Figueiredo Machado Lopes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Presidente nº. 42, de 11 de janeiro de 2021. 1 extracted
norma 13/2021 2021-07-12 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de junho de 2021, o Sr. Jonatas Marques da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº.9, de 14 de maio de 2021. 1 extracted
norma 14/2021 2021-07-12 Ato da Mesa Diretora Exonerar, desde 30 de junho de 2021, a Senhora Marta Souza Alves do cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios, do qual foi nomeado pelo Ato da Mesa nº.5, de 4 de maio de 2021. 1 extracted
norma 15/2021 2021-07-12 Ato da Mesa Diretora Nomear, com efeito desde 1° de julho de 2021, a Senhora Fernanda da Silva Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 0 no document
norma 16/2021 2021-07-06 Emenda à Lei Orgânica Dispões sobre alterar o §2º do art. 38 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 1018/2021 2021-07-06 Resolução Dispõe sobre incluir o §3º no art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. 1 extracted
sessao 28 2021-07-06 Sessão Ordinária — 1 extracted